Federalism and Democracy
DOI:
https://doi.org/10.35699/2525-8036.2021.37464Keywords:
Federalism, Separation of powers, Democracy, Municipalism, Political developmentAbstract
The present essay, prepared for REVICE, intend to revisit centrical questions of the Theory of the State, especially those that refers to power and to the need to divide it to guarantee freedom. Horizontal and vertical separation of powers techniques arise as necessary stages to the Rechtstaat. Federalism is investigated, criticised and rethinked under the light of Brazilian experience, Minas Gerais tradition and the counterpoint offered by the municipalism, but it is affirmed as a technique intimately connected to freedom, democracy and political development.
References
ALMEIDA, Philippe Oliveira de. Crítica da Razão Antiutópica. São Paulo: Loyola, 2018.
ALVES, Adamo Dias. Elementos Bonapartistas no Processo de Constitucionalização Brasileiro; uma análise crítico-reflexiva da história constitucional brasileira de 1823 a 1945. Belo Horizonte: Conhecimento, 2018.
BALESTRA, Vinícius Batelli de Souza. Origens do Presidencialismo no Brasil; um estudo sobre o pensamento político republicano no Segundo Reinado. Belo Horizonte: UFMG, 2021 (Tese, Doutorado em Direito).
BARACHO, José Alfredo de Oliveira. Teoria Geral do Constitucionalismo. Revista de Informação Legislativa, Brasília, Senado Federal, a. 23, n. 91, p. 5-62, jul.-set. 1986.
BARACHO, José Alfredo de Oliveira. Teoria Geral do Federalismo. Rio de Janeiro: Forense, 1986.
BONAVIDES, Paulo. Do Estado Liberal ao Estado Social. 5. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 1993.
CABALEIRO SALDANHA, Daniel. Organização do Estado Brasileiro; o modelo do federalismo oligárquico. Belo Horizonte: Letramento/Casa do Direito, 2019.
ESTEVE PARDO, José. Hay jueces en Berlín; Un cuento sobre el control judicial del poder. Madrid: Marcial Pons, 2020.
HEGEL, Georg Wilhelm Friedrich. Filosofia do Direito. Trad. Paulo Meneses et al. São Leopoldo/Recife/São Paulo: EdUNISINOS/UNICAP/Loyola, 2010.
HORTA, José Luiz Borges. Da Teoria à Filosofia da Constituição; percursos culturalistas. [Forthcoming].
HORTA, José Luiz Borges. Dialética do Poder Moderador; Ensaio de uma Ontoteleologia do Estado do Brasil. Belo Horizonte: UFMG, 2020 (Tese, Titularidade em Teoria do Estado).
HORTA, José Luiz Borges. História do Estado de Direito. São Paulo: Alameda, 2011.
HORTA, José Luiz Borges. História, Constituições e Reconstitucionalização do Brasil. Revista Brasileira de Estudos Políticos, Belo Horizonte, UFMG, v. 94, p. 121-155, 2006.
HORTA, José Luiz Borges. La Era de la Justicia; Derecho, Estado y límites a la emancipación humana, a partir del contexto brasileño. Astrolabio, Revista internacional de filosofia, Barcelona, Universitat de Barcelona, n. 11, p. 75-85, 2010.
HORTA, José Luiz Borges; FREIRE, Thales Monteiro; SIQUEIRA, Vinicius de. A Era Pós-Ideologias e suas ameaças à Política e ao Estado de Direito. Confluências, Niterói, UFF, v. 14, n. 2, p. 120-33, dez. 2012.
HORTA, José Luiz Borges; RAMOS, Marcelo Maciel. Entre as Veredas da Cultura e da Civilização. Revista Brasileira de Filosofia, São Paulo, IBF, v. 233, p. 235-264, 2009.
HORTA, Raul Machado. A autonomia do estado-membro no direito constitucional brasileiro; doutrina, jurisprudência, evolução. Belo Horizonte: Gráfica Santa Maria, 1964.
HORTA, Raul Machado. Estudos de Direito Constitucional. Belo Horizonte: Del Rey, 1995.
HORTA, Raul Machado. O contrôle da constitucionalidade das leis no regime parlamentar. Belo Horizonte: Gráfica Santa Maria, 1953.
MAGALHÃES, José Luiz Quadros de. Poder Municipal; paradigmas para o Estado constitucional brasileiro. Belo Horizonte: Del Rey, 1997.
MARTINS FILHO, Amílcar Vianna. O Segredo de Minas; A origem do estilo mineiro de fazer política (1889-1930). Trad. Vera Alice Cardoso Silva. Belo Horizonte: Crisálida/ICAM, 2009.
MAYOS, Gonçal. Entre lògica i empíria; Claus de la filosofia hegeliana de la història. Barcelona: Editorial PPU, 1989.
MAYOS, Gonçal. Ilustración e Romanticismo; Introducción a la polémica entre Kant e Herder. Barcelona: Herder, 2004.
MBEMBE, Achille. Necropolítica; biopoder, soberania, estado de exceção, política da morte. Trad. Renata Santini. 3. ed. São Paulo: N-1, 2018.
MURADAS, Daniela. O princípio da vedação do retrocesso no Direito do Trabalho. São Paulo: LTr, 2010.
ONU. Declaração sobre o Direito ao Desenvolvimento; adotada pela Resolução n. 41/128 da Assembleia Geral das Nações Unidas, de 4 de dezembro de 1986. In: http://gddc.ministeriopublico.pt/sites/default/files/decl-dtodesenvolvimento.pdf, consultado em março de 2020.
SAFRANSKI, Rüdiger. Romantismo; uma questão alemã. Trad. Rita Rios. São Paulo: Estação Liberdade, 2010.
SALGADO, Joaquim Carlos. A Idéia de Justiça em Hegel. São Paulo: Loyola, 1996.
SALGADO, Joaquim Carlos. A Ideia de Justiça em Kant; Seu fundamento na Liberdade e na Igualdade. 3. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2012.
SALGADO, Joaquim Carlos. A idéia de Justiça no Mundo Contemporâneo; Fundamentação e Aplicação do Direito como o Maximum Ético. Belo Horizonte: Del Rey, 2006.
SALGADO, Joaquim Carlos. A idéia de Justiça no Período Clássico; ou Da Metafísica do Objeto, a Igualdade. Belo Horizonte: Del Rey, 2018.
SALGADO, Joaquim Carlos. O Estado Ético e o Estado poiético. Revista do TCE, Belo Horizonte, Tribunal de Contas do Estado, v. 27, n. 2, p. 37-68, abr./jun. 1998.
TEIXEIRA, Carlos Sávio Gomes. A Esquerda Experimentalista; análise da teoria política de Unger. São Paulo: USP, 2009 (Tese, Doutorado em Ciência Política).
UNGER, Roberto Mangabeira. What should legal analisys become? London: Verso, 1996.
UNGER, Roberto Mangabeira; REGINATTO, Victória Nicolielo; CARVALHO, João Pedro Braga de; BELINOTTE, Mariana Grilli; TEIXEIRA, Carlos Sávio Gomes; ALMEIDA, Philippe Oliveira de. Imaginação institucional: a vanguarda rebelde do pensamento brasileiro. Revista de Ciências do Estado, Belo Horizonte, v. 6, n. 2, p. 1–17, 2021.
VILCHEZ GUERRERO, Hermes. O Casarão da Praça da República; a Faculdade Livre de Direito de Minas Gerais (1892-1930). Belo Horizonte: Del Rey, 2017.
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