Confronto, judicialização e burocracia

crítica do governo Bolsonaro ao presidencialismo de coalizão como estratégia política

Autores

DOI:

https://doi.org/10.35699/2525-8036.2022.39416

Palavras-chave:

Presidencialismo de coalizão, Judicialização, Bolsonaro, Presidencialismo de confrontação

Resumo

Este artigo objetiva discutir a crítica bolsonarista ao presidencialismo de coalizão como estratégia para a manutenção de um modelo institucional denominado "presidencialismo de confrontação". Esse paradigma tem como base a utilização das instâncias judiciais como instrumentos para fazer avançar projetos políticos não aprovados na dinâmica congressual, além da eleição de adversários e inimigos públicos. Para isso, buscamos avançar teoricamente sobre as formas pelas quais o presidencialismo de coalizão tem se expressado na política brasileira e apresentar a ideia de confrontação no contexto do bolsonarismo. Esse modelo de presidencialismo garante a ausência de coalizões no mandato de Jair Bolsonaro? Recorremos à literatura especializada em ciência política sobre presidencialismo de coalizão, judicialização da política e análises sobre o fenômeno do bolsonarismo no país e suas repercussões nas esferas judicial e legislativa. Apesar da opção bolsonarista pelo paradigma de confrontação, concluímos que tem ocorrido coalizões naturais em seu governo, além da constante utilização do Judiciário como forma de legitimar demandas não aprovadas no Congresso Nacional.

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Biografia do Autor

André Luiz Pereira Spinieli, Universidade Estadual Paulista

Mestre em Direito pela Universidade Estadual Paulista (UNESP/Franca). Professor do Bacharelado em Filosofia do Instituto Agostiniano de Filosofia (IAF/Franca). Pesquisador do Laboratório de Estudos e Pesquisas Avançadas em Direito Internacional Ambiental (LEPADIA/UFRJ). ORCID: https://orcid.org/0000-0001-7975-2384. Contato: andre.spinieli@unesp.br.

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Publicado

30-06-2022

Como Citar

SPINIELI, A. L. P. . Confronto, judicialização e burocracia: crítica do governo Bolsonaro ao presidencialismo de coalizão como estratégia política. Revista de Ciências do Estado, Belo Horizonte, v. 7, n. 1, p. 1–20, 2022. DOI: 10.35699/2525-8036.2022.39416. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/revice/article/view/e39416. Acesso em: 4 fev. 2023.