Confrontation, judicialization and bureaucracy
the Bolsonaro government’s criticism of coalition presidentialism as a political strategy
DOI:
https://doi.org/10.35699/2525-8036.2022.39416Keywords:
Coalition presidentialism, Judicialization, Bolsonaro, Confrontational presidentialismAbstract
This article aims to discuss the Bolsonarist critique of coalition presidentialism as a strategy for maintaining an institutional model called "confrontational presidentialism". This paradigm is based on the use of judicial bodies as instruments to advance political projects not approved in the congressional dynamics, in addition to the election of opponents and public enemies. For this, we seek to advance theoretically on the ways in which coalition presidentialism has been expressed in Brazilian politics and present the idea of confrontation in the context of Bolsonarism. Does this model of presidentialism guarantee the absence of coalitions in Jair Bolsonaro's term? We resort to the literature specialized in political science on coalition presidentialism, judicialization of politics and analyzes of the phenomenon of Bolsonarism in the country and its repercussions in the judicial and legislative spheres. Despite the Bolsonarist option for the confrontation paradigm, we conclude that natural coalitions have occurred in his government, in addition to the constant use of the Judiciary as a way to legitimize demands not approved in the National Congress.
References
ABRANCHES, Sérgio. Presidencialismo de coalizão: o dilema institucional brasileiro. Dados – Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v. 31, n. 1, p. 5-34, 1988.
ABRANCHES, Sérgio. Presidencialismo de coalizão: raízes e evolução do modelo político brasileiro. São Paulo: Companhia das Letras, 2018.
ABRUCIO, Fernando Luiz; LOUREIRO, Maria Rita. Burocracia e ordem democrática: desafios contemporâneos e experiência brasileira. In: PIRES, Roberto; LOTTA, Gabriela; OLIVEIRA, Vanessa Elias de (Orgs.). Burocracia e políticas públicas no Brasil: interseções analíticas. Brasília: IPEA, 2018.
ALMEIDA, Acir. Relações Executivo-Legislativo e governabilidade à luz da crise da Covid-19. Boletim de Análise Político-Institucional, v. 1, n. 22, p. 77-84, abr. 2020.
AMARAL, Oswaldo E. do. The victory of Jair Bolsonaro according to the Brazilian Electoral Study of 2018. Brazilian Political Science Review, v. 14, n. 1, p. 1-13, 2020.
ARAÚJO, Victor. Mecanismos de alinhamento de preferências em governos multipartidários: controle de políticas públicas no presidencialismo brasileiro. Opinião Pública, Campinas, v. 23, n. 2, p. 430, 2017.
BAKVIS, Herman; JUILLET, Luc. O desafio horizontal: ministérios setoriais, órgãos centrais e liderança. Brasília: Cadernos ENAP, 2004.
BARBOZA, Estefânia Maria de Queiroz; KOZICKI, Katya. Judicialização da política e controle judicial de políticas públicas. Revista Direito GV, v. 8, n. 1, p. 61-67, jan./jun. 2017.
BURITY, Joanildo. ¿Ola conservadora y surgimiento de la nueva derecha cristiana brasileña? La coyuntura postimpeachment en Brasil. Ciencias Sociales y Religión, Campinas, v. 22, n. 1, p. 1-24, 2020.
CASARA, Rubens R. R. Bolsonaro: o mito e o sintoma. São Paulo: Contracorrente, 2020.
CHAISTY, Paul; CHEESEMAN, Nic; POWER, Timothy. Rethinking the 'presidentialism debate': conceptualizing coalitional politics in cross-regional perspective. Democratization, Essex, v. 21, n. 1, p. 72-94, 2014.
CHASQUETTI, Daniel. Democracia, multipartidismo y coaliciones en América Latina: evaluando la difícil combinación. In: LANZARO, Jorge (Ed.). Tipos de presidencialismo y coaliciones políticas en América Latina. Buenos Aires: CLACSO, 2001, p. 319-322.
CHEIBUB, José Antônio; PRZEWORSKI, Adam; SAIEGH, Sebastian. Governos de coalizão nas democracias presidencialistas e parlamentaristas. Dados, v. 42, n. 2, p. 187-218, 2002.
COUTO, Lucas; SOARES, Andéliton; LIVRAMENTO, Bernardo. Presidencialismo de coalizão: conceito e aplicação. Revista Brasileira de Ciência Política, v. 1, n. 34, p. 1-39, 2021.
DOTAN, Yoav; HOFNUNG, Menachem. Legal defeats, political wins: why do elected representatives go to court? Comparative Political Studies, v. 38, n. 1, p. 83-85, 2005.
FREITAS, Andréa Marcondes de. O presidencialismo de coalizão. Rio de Janeiro: Fundação Konrad Adenauer, 2016.
GINSBURG, Tom; MOUSTAFA, Tamir. Rule by Law: the politics of courts in authoritarian regimes. Cambridge: Cambridge University Press, 2008.
GOMES, Luiz Alberto; LUZ, Joyce Hellen. A governabilidade de um presidencialismo sem coalizão: um estudo das Medidas Provisórias do presidente Jair Bolsonaro. Revista Parlamento e Sociedade, São Paulo, v. 7, n. 13, p. 55-78, jul./dez. 2019.
GRACINO JÚNIOR, Paulo; GOULART, Mayra; FRIAS, Paula. "Os humilhados serão exaltados": ressentimento e adesão evangélica ao bolsonarismo. Cadernos Metrópole, São Paulo, v. 23, n. 51, p. 547-579, maio/ago. 2021.
GUIMARÃES, Luís Gustavo Faria. O presidencialismo de coalizão no Brasil. São Paulo: Blücher Open Access, 2020.
JESUS, Maria Paula Heck de. Relações Executivo-Legislativo: uma análise da governabilidade do presidente Jair Bolsonaro, na Câmara dos Deputados, nos dois primeiros anos de mandato (2019-2020). In: Simpósio Interdisciplinar sobre o Sistema Político Brasileiro e XI Jornada de Pesquisa e Extensão da Câmara dos Deputados, Brasília, 2021.
LIMONGI, Fernando. Democracy in Brazil: presidentialism, party coalitions and the decision making process. Novos Estudos Cebrap, São Paulo, v. 3, n. 1, p. 1-29, 2007.
LIMONGI, Fernando; FIGUEIREDO, Argelina. Bases institucionais do presidencialismo de coalizão. Lua Nova, São Paulo, v. 1, n. 44, p. 82, 1998.
MENDES, José Eduardo da Silva. O presidencialismo de coalizão no Brasil: limites ou continuidade. 114 f. Dissertação (Mestrado em Gestão de Organizações e Sistemas Políticos) – Centro de Educação e Ciências Humanas, Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2019.
PANAIT, Iani; MELO, Robert George Otoni de Melo. O despertar do gigante: reflexões sobre o poder de agenda do Presidente em períodos de crise. Cadernos de Estudos Sociais e Políticos, Rio de Janeiro, v. 6, n. 1, p. 73-74, 2018.
PEREIRA, Matheus Mazzilli. Oportunidades políticas em um presidencialismo de coalizão. Lua Nova, São Paulo, v. 105, n. 1, p. 227, 2018.
PESTANA, Marcus. A reinvenção da democracia e o poder local. In: PESTANA, Marcus. Turbulência, polarização e o fim do presidencialismo de coalizão. Brasília: Instituto Teotônio Vilela, 2021.
PINHEIRO, Ivan Antônio; VIEIRA, Luciano José Martins; MOTTA, Paulo César Delayti. Mandando Montesquieu às favas: o caso do não cumprimento dos preceitos constitucionais de independência dos três poderes da República. Revista de Administração Pública, v. 45, n. 6, p. 1733-1759, nov./dez. 2011.
POLLITT, Christopher; BOUCKAERT, Geert. Public management reform: a comparative analysis. Oxford: Oxford University Press, 2000.
REIS, Daniel Aarão. Notas para a compreensão do Bolsonarismo. Estudos Ibero-Americanos, Porto Alegre, v. 46, n. 1, p. 8, jan./abr. 2020.
SANTOS, Everton Rodrigo; CASTRO, Henrique Carlos de O. de; HOFFMANN, Fábio. A democracia brasileira e seus inimigos. Revista Katálysis, Florianópolis, v. 24, n. 1, p. 128-129, jan./abr. 2021.
SILVA, Wagner Pires da; BARBOSA, Erlene Pereira. O Estado brasileiro sob Bolsonaro: neoliberalismo, neofascismo e fundamentalismo. Cadernos do GPOSSHE On-line, Fortaleza v. 4, n. único, p. 15, 2021.
SOARES, Matheus Alves. Considerações a respeito da "nova política" brasileira na "frente ampla" bolsonarista de 2018. Faces de Clio: Revista Discente do Programa de Pós-Graduação em História, Juiz de Fora, v. 8, n. 15, p. 76-91, 2022.
TAYLOR, Matthew M. Judging policy: courts and policy reform in democratic Brazil. Stanford: Stanford University Press, 2008.
TAYLOR, Matthew M.; ROS, Luciano Da. Os partidos dentro e fora do poder: a judicialização como resultado contingente da estratégia política. Dados – Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v. 51, n. 4, p. 827, 2008.
VIANNA, Luiz Werneck. A judicialização da política e das relações sociais no Brasil. Rio de Janeiro: Revan, 2014.
VIEIRA, Oscar Vilhena. A batalha dos poderes. São Paulo: Cia das Letras, 2018.
WEBER, Max. Economia e sociedade. Brasília: Editora da Universidade de Brasília, 2004.
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