Controle da megapolítica pelo judiciário nos debates da constituinte/88

Autores

DOI:

https://doi.org/10.35699/2525-8036.2023.41219

Palavras-chave:

Supremo Tribunal Federal, Judicialização, Megapolítica, Assembleia Nacional Constituinte

Resumo

O artigo pousa em um dos temas mais cogentes nas democracias pós-modernas: a tensão entre os princípios democráticos e a judicialização da megapolítica, com enfoque no caso brasileiro, como tal conflito se molda no Brasil. Será abordada a chegada de questões de política pura ao STF, com o questionamento da credencial democrática de juízes não eleitos e irresponsáveis perante a população decidindo até no motivo de existir da sociedade, com o objetivo principal de analisar se os efeitos da judicialização da megapolítica debilitam as instituições democráticas, focando no STF. É uma pesquisa documental com análise das atas das sessões da Assembleia Nacional Constituinte (ANC) e de literatura na busca da anatomia da Corte pensada pelos constituintes e os princípios que norteiam a instituição. Ao longo do artigo é apresentado referencial teórico acerca de Estado, da separação dos poderes, da democracia e cotejado com a prática do controle judicial da política pura pelo STF. Por fim, traz os debates da Assembleia Nacional Constituinte com o fito de encontrar os encaixes que os constituintes engrenaram o STF com as demais instituições da democracia brasileira, e verificar a compatibilização democrática do controle judicial da política pura.

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Biografia do Autor

Clidenor Marcos Vaz Campelo, Universidade Federal do Piauí

Mestrando em Direito Constitucional, no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Piauí – UFPI, Brasil. Possui Especialização em Direito Constitucional e Administrativo, e em Ciência Política e Políticas Públicas, pela Escola do Legislativo da ALEPI. Líder do grupo de estudos "República", ligado ao PPGD-UFPI. ORCID: https://orcid.org/0000-0001-8539-4720. Lattes: http://lattes.cnpq.br/2944657637927782. Contato: clidyvaz@hotmail.com.

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Publicado

11-04-2023

Como Citar

CAMPELO, C. M. V. Controle da megapolítica pelo judiciário nos debates da constituinte/88. Revista de Ciências do Estado, Belo Horizonte, v. 8, n. 1, p. 1–25, 2023. DOI: 10.35699/2525-8036.2023.41219. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/revice/article/view/e41219. Acesso em: 28 mar. 2024.