Control de la megapolítica por el poder judicial en los debates de la constituyente/88
DOI:
https://doi.org/10.35699/2525-8036.2023.41219Palabras clave:
Supremo Tribunal Federal, Judicialización, Megapolítica, Asamblea Nacional ConstituyenteResumen
El trabajo se centra en uno de los temas más contundentes en las democracias posmodernas: la tensión entre los principios democráticos y la judicialización de la megapolítica, centrándose en el caso brasileño, cómo se configura ese conflicto en Brasil. Se abordará la llegada de cuestiones de pura política al STF, con el cuestionamiento de la credencial democrática de jueces no electos e irresponsables ante la población, incluso decidiendo sobre la razón de ser de la sociedad, con el objetivo principal de analizar si los efectos de la judicialización de la megapolítica debilitan las instituciones democráticas, centrándose en el STF. Es una investigación documental con análisis de las actas de las sesiones de la Asamblea Nacional Constituyente y en la literatura en busca de la anatomía de la Corte pensada por los constituyentes y los principios que orientan la institución. A lo largo del artículo, se presenta un marco teórico sobre el Estado, la separación de poderes, la democracia y se compara con la práctica del control judicial de la política pura por parte del STF. Finalmente, trae los debates de la Asamblea Nacional Constituyente (ANC) con el objetivo de encontrar los encajes que los constituyentes engranaron el STF con las demás instituciones de la democracia brasileña, y verificar la compatibilidad democrática del control judicial de la política pura.
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