Estado social
uma sistematização para pensar a reconstrução
DOI:
https://doi.org/10.35699/2525-8036.2023.46716Palavras-chave:
Estado social, Reconstrução, Reformismo, Direitos sociaisResumo
O artigo faz uma apresentação sistemática dos vários aspectos do Estado social, organizando categorias, que possam contribuir para uma apreciação mais objetiva do fenômeno, tais como: sentidos, características, instrumentos, tipologias e cronologia. O Estado social é uma experiência histórica, gerada em momentos de guerra e crise profunda, cuja marca é a concertação política, econômica e social. Seu arcabouço jurídico apresenta variações locais significativas, que oscilam entre concepções mais socializantes, de caráter interventivo sobre a economia, a outras conservadoras, protetivas do capital em momentos de crise. Considerado a “mais notável realização de engenharia ou de construção política” (Bresser-Pereira), a edificação do Estado social tem pelo menos três marcas: (1) foi produzida no bojo de lutas políticas, nunca esteve dada de antemão; (2) posições vitoriosas nas disputas resultaram da capacidade de criar consenso em torno de certas ideias condutoras; (3) o direito teve um papel importante em organizar os processos que transformaram essas ideias em práticas institucionalizadas, assim como em modelar as práticas em si, incorporando nelas valores de justiça social, compromisso democrático e direitos fundamentais. Isso foi o que rompeu o desalento resultante de escolhas políticas desastrosas. Considerando as crises dos anos 2010, a reconstrução do Estado demanda ação coletiva, com a renovação de sua capacidade de agir, superando o ceticismo anti-Estado à direita e à esquerda. A metodologia se baseia em análise bibliográfica e de identificação de marcos jurídico-institucionais relevantes.
Referências
ACCETTI, Carlo I. What is Christian Democracy? Politics, Religion and Ideology. Reino Unido: Cambridge University Press, 2019.
AGUIAR, Diana e WERNER, Deborah. Infraestrutura e finanças verdes: notas dobre o caso brasileiro. In: MIOLA, I.; JUNQUEIRA, G. O.; COUTINHO, D. R.; PROL, F.M.; VECCHIONE-GONÇALVES, M., FERRANDO, T. Finanças verdes no Brasil: perspectivas multidisciplinares sobre o financiamento da transição verde. São Paulo: Blucher OpenAccess, 2020, p. 205-232.
ARBIX, Glauco. A nova geração de política industrial do governo Biden, Jornal da USP, 09/02/2023 (https://jornal.usp.br/artigos/a-nova-geracao-de-politica-industrial-do-governo-biden/).
BALKIR, Canan; BOLUKBASI, H. T.; ERTUGAL, Ebru Europeanisation and dynamics of continuity and change: domestic economies in the ‘Southern Periphery’. South European Society and Politics, 18:2, p. 121-137, 2013.
BONAVIDES, Paulo. Do Estado liberal ao Estado social. 8ª ed. São Paulo: Malheiros, 2004.
BONAVIDES, Paulo. Teoria do Estado. 4a ed. São Paulo, Malheiros, 2003.
BOTELHO, André. Patrimonialismo brasileiro. In: SCHWARCZ, Lilia; STARLING, Heloísa. Dicionário da república. 51 textos críticos. São Paulo: Companhia das Letras, 2019, p. 276-282.
BRUNET, Emiliano Rodrigues; BUCCI, Maria Paula Dallari. Os Desafios Para a Reconstrução do Estado Social no Brasil Pós Pandemia: Aprendizados a Partir das Políticas Públicas e Capacidades Estatais. Direito Público, v. 18, n. 98, 2021. https://doi.org/10.11117/rdp.v18i98.4962
BUCCI, Eugênio (2021). A superindústria do imaginário. Como o capital transformou o olhar em trabalho e se apropriou de tudo que é visível. São Paulo: Autêntica, 2021.
BUCCI, Maria Paula Dallari. A (Re)Construção do Estado Social Brasileiro: Políticas Públicas e Reformas. Interesse Nacional. n. 50, p. 23-27, jul-set 2020.
BUCCI, Maria Paula Dallari. A questão da unidade nas relações entre o jurídico e o político: do reformismo do Estado social à renovação da teoria do Estado. REI - Revista Estudos Institucionais, 7(3), p. 908–933, 2021. https://doi.org/10.21783/rei.v7i3.686.
BUCCI, Maria Paula Dallari. A Teoria do Estado entre o jurídico e o político. In: BUCCI, Maria Paula Dallari; GASPARDO, Murilo (orgs.). Teoria do Estado: sentidos contemporâneos. São Paulo: Saraiva, 2018, p. 27-73.
BUCCI, Maria Paula Dallari; GASPARDO, Murilo. Mapeamento de arranjos jurídico-institucionais: um roteiro metodológico para estudos das relações entre direito e política, aprovado para apresentação no IPSA - International Political Science Association 27th World Congress, 2023.
CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil. O longo caminho. 27a ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2021.
CARVALHO, Laura. Curto-circuito. O vírus e a volta do Estado. São Paulo: Todavia, 2020.
CLUNE, William H. Desintegração jurídica e uma teoria do Estado. Trad. Bruno Bodart e Sergio Ruy David Polimeno Valente. Curitiba. Revista de Investigações Constitucionais, vol. 8, n. 1, p. 107-133, jan/abril 2021.
CLUNE, William H. Direito e políticas públicas: mapa da área. Trad. Julia Azevedo Moretti, Thiago Pires Oliveira, com revisão técnica de Maria Paula Dallari Bucci e Matheus Silveira de Souza. Revista de Direito Administrativo e Constitucional, Curitiba, n. 86, p. 59-108, outubro/dezembro 2021.
CLUNE, William H. Um modelo político de implementação e suas implicações para as políticas públicas, a pesquisa e a mudança dos papéis do direito e dos juristas. Trad. Gabriela Azevedo Campos Sales, Bruno de Almeida Passadore, Elisa Martinez Giannella and Kadra Regina Zeratin Rizzi. Revista Brasileira de Políticas Públicas, Brasília, v. 11, n.1, p. 19-81, 2021.
CONSEIL D’ÉTAT. Où va l’État? Un cycle de conférences du Conseil d’État. Tomes 1 et 2. Paris: La documentation française, 2015.
DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado. 30ª ed. São Paulo: Saraiva, 2011.
DRAIBE, S. M. Estado de bem-estar, desenvolvimento econômico e cidadania: algumas lições da literatura contemporânea. In: HOCHMAN, G.; ARRETCHE, M.; MARQUES, E. (orgs.). Políticas públicas no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2007.
DRAIBE, S., RIESGO, M. Estados de Bem-Estar Social e estratégias de desenvolvimento na América Latina. Um novo desenvolvimentismo em gestação? Sociologias (Dossiê), Porto Alegre, ano 13, no 27, mai./ago. de 2011, p. 220-254.
ESPING-ANDERSEN, Gosta. As três economias políticas do welfare state. Lua Nova. São Paulo, n. 24, p. 85-116, set. 1991.
GAETANI, Francisco; LAGO, Miguel. A construção de um Estado para o século XXI. Rio de Janeiro: Cobogó, 2022.
GASPARDO, Murilo. Democracia e governança financeira global. São Paulo: Alameda, 2021.
GERSTLE, Gary. The rise and fall of the neoliberal order. America and the world in the free market era. New York: Oxford University Press, 2022.
GODECHOT, Jacques. Les Constituitions de la France depuis 1789. Paris: Garnier-Flamarion, 1970.
GRIN, Eduardo J. Regime de bem-estar social no Brasil: três períodos históricos, três diferenças em relação ao modelo europeu social-democrata. Cadernos Gestão de Política Pública e Cidadania, São Paulo, v. 18, n. 63, jul/dez 2013, p. 186-204.
HEMERIJCK, Anton. A revolução silenciosa no paradigma de investimento social na União Europeia. In: RODRIGUES, Paulo Henrique de Almeida; SANTOS, Isabela Soares (orgs.). Políticas e riscos sociais no Brasil e na Europa: convergências e divergências. 2a ed. Rio de Janeiro: Cebes; São Paulo: Hucitec Editora, 2017, p. 25-60.
HEMERIJCK, Anton. The uses of social investment. United Kingdom: Oxford University Press, 2017.
HOBSBAWN, Eric. A era do capital. 1848-1875. Trad. Luciano Costa Neto. São Paulo: Paz e Terra, 1996.
HOBSBAWN, Eric. Era dos extremos. O breve século XX. São Paulo: Companhia das Letras, 1994.
IMMERGUT, Ellen. The rules of the game: The logic of health policy-making in France, Switzerland and Sweden. In: STEINMO; KATHLEEN; LONGSTRETH (eds.). Structuring Politics. Historical Institutionalism in Comparative Analysis. New York: Cambridge University Press, 1992.
KERSTENETZKY, Celia Lessa. O estado do bem-estar social na idade da razão: A reinvenção do estado social no mundo contemporâneo. Rio de Janeiro: Elsevier, 2012.
LAGO, Miguel. Como explicar a resiliência de Bolsonaro. In: STARLING; LAGO; BIGNOTO. Linguagem da destruição. A democracia brasileira em crise. São Paulo: Companhia das Letras, 2022, p. 19-69.
MARSHALL, T.H. Cidadania e classe social, cap. 3. In: Cidadania, classe social e status. Trad. Meton Porto Gadelha. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1967, p. 57-114.
MARX, Karl. O 18 Brumário e Cartas a Kugelman. 6a ed. Trad. Leandro Konder e Renato Guimarães. São Paulo: Paz e Terra, 1997.
MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. Manifesto Comunista. Trad. Maria Lúcia Como. 17a ed. São Paulo, Paz e Terra, 2007.
MORAES FILHO, Evaristo de. Introdução. In: BARBOSA, Rui. A questão social e política no Brasil. São Paulo: Editora LTr/Fundação Casa de Rui Barbosa, 1983.
NOBRE, Marcos. Limites da democracia. De junho de 2013 ao governo Bolsonaro. São Paulo: Todavia, 2022.
ÖKTEM, Kerem Gabriel. Pathways to universal social security in lower income countries: explaining the emergence of welfare states in the developing world. Tese (Doutorado). Department of Political Science and Public Administration Ihsan Dogramaci Bilkent University: Ankara, 2016.
PIERSON, Paul. Coping with permanent austerity welfare state restructuring in affluent democracies. In: PIERSON, Paul. The New Politics of the Welfare State. Oxford: Oxford Scholarship Online, 2003.
POLANYI, Karl. A grande transformação. As origens da nossa época. Rio de Janeiro: Elsevier, 2000.
PRZEWORSKI, Adam. Crises da democracia. Trad. Berilo Vargas. São Paulo: Zahar, 2020.
RESSA, Maria. Como enfrentar um ditador. A luta pelo nosso futuro. Trad. Débora Landsberg, Denise Bottmann, Isa Mara Lando. São Paulo: Companhia das Letras, 2022.
RIZZI, Ester Gammardella. Revolução mexicana. O direito em tempos de transformação social. São Paulo: Outras Expressões, 2023.
RUIZ, Isabela. Institucionalidade jurídica e retrocesso nas políticas públicas: uma análise do Sistema Único de Assistência Social. Dissertação (Mestrado). Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, 2021.
SINGER, André. O lulismo em crise. Um quebra-cabeça do período Dilma (2011-2016). São Paulo: Companhia das Letras, 2018.
VAN STRALEN, Cornelius Johannes. O welfare state ontem, hoje e amanhã. In: RODRIGUES, Paulo Henrique de Almeida; SANTOS, Isabela Soares (orgs.). Políticas e riscos sociais no Brasil e na Europa: convergências e divergências. 2a ed. Rio de Janeiro: Cebes; São Paulo: Hucitec Editora, 2017, p. 9-24.
WALDO, Dwight. The administrative state. A study of the political theory of American public administration. New York: The Ronald Press Company, 1948.
ZUBOFF, Shoshana. A era do capitalismo de vigilância. A luta por um futuro humano na nova fronteira de poder. Trad. George Schlesinger. São Paulo. Intrínseca, 2019.
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