Para toda exceção, sempre há uma regra

da normalidade democrática às suas deformações contemporâneas

Autores

DOI:

https://doi.org/10.35699/2525-8036.2024.49144

Palavras-chave:

Teorias da democracia, Neoliberalismo, Minimalismo, Estado, Políticas públicas

Resumo

Este estudo, escrito sob o formato de ensaio teórico, aborda a complexidade do conceito de democracia, explorando criticamente a abordagem minimalista que influencia a compreensão contemporânea desse sistema. O objetivo é identificar as limitações e oportunidades dessa perspectiva para uma visão mais integrada entre democracia e mercado. A partir de uma revisão crítica da literatura, premissas e autores basilares são apresentados para potencializar a reflexão sobre as implicações de suas práticas, configurando como objetivo específico ainda a exploração dos porquês envoltos na ênfase e difusão de uma tipologia específica de participação passiva dos cidadãos na esfera política. Conforme discutido, as perspectivas minimalistas tendem a favorecer análises que versem sobre a eficiência de mercado em detrimento do engajamento cívico, distanciando-se de abordagens outras que, por sua vez, realçam a importância da voz e envolvimento dos cidadãos na formulação de políticas. Nas considerações finais, por fim, são retomados pontos centrais da discussão que reforçam a necessidade de análises mais abrangentes que examine a evolução das práticas democráticas em um contexto globalizado, articulando mudanças sociais, econômicas e tecnológicas, o que oportuniza trabalhos futuros que queiram se debruçar em recortes específicos para compreender melhor a interseção entre democracia, mercado e sociedade.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Telma Ferreira Farias Teles Costa, Universidade Federal Fluminense

Pesquisadora do Centro de Estudos Estratégicos da Fundação Oswaldo Cruz (CEE/FIOCRUZ); servidora estadual, atuando no Departamento de Inovação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (InovUERJ). doutoranda em Políticas Públicas e Formação Humana (PPFH/UERJ), Brasil. Mestre em Administração Pública (PROFIAP/UFF, 2022); especialista em Seguridade Social (Focus, 2023) e Comunicação e Semiótica (UESA, 2015); Master of Business Administration (MBA) em Gestão Estratégica de Transferência Tecnológica e Propriedade Intelectual (UniBF, 2024) e Gestão de Contas Públicas (UCAM, 2019); e bacharel em Administração Pública (UFF, 2019). Áreas e temas de interesse: gestão orçamentária; austeridade fiscal; exceção econômica; direitos securitários; welfare state; teorias da democracia; desenvolvimento socioeconômico; inovação. ORCID: https://orcid.org/0000-0001-9536-6379. Contato: tfftcosta@gmail.com.

Referências

BARROSO, Luís Roberto. O Direito Constitucional e a Efetividade de suas Normas: Limites e Possibilidades da Constituição Brasileira. 3ª ed. Rio de Janeiro: Renovar, 1996.

BERCOVICI, Gilberto. Carl Schmitt, o Estado total e o guardião da Constituição. Revista Brasileira de Direito Constitucional. São Paulo, n. 1, 2003. Disponível em: https://periodicos.unichristus.edu.br/opiniaojuridica/article/view/2903. Acesso em: 30 jun. 2024.

BERLIN, Isaiah. Two concepts of liberty. Liberty. Incorporating Four Essays on Liberty. Ed. Henry Hardy. Oxford: Oxford University Press, 2002.

BOBBIO, Noberto. O futuro da democracia: uma defesa das regras do jogo. Trad. Marco Aurélio Nogueira. 15ª ed. Rio de Janeiro / São Paulo: Paz & Terra, 2018.

BOBBIO, Noberto. Teoria geral da política: a filosofia política e as lições dos clássicos. Trad. Daniela Beccaccia Versiani. Rio de Janeiro: Campus, 2000.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Presidente da República, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituiçao. Acesso em: 10 nov. 2023.

BUCHANAN, James M; TULLOCK, Gordon. Democratic Ethics and Economic Efficiency. The calculus of consent: logical foundations of constitutional democracy. v. 3. Indianapolis: Liberty Fundation, 1999. (Collected works of James M. Buchanan).

COUTINHO, Nelson. Democracia: um conceito em disputa. In: COUTINHO, Nelson. Intervenções: o marxismo na batalha das ideias. São Paulo: Cortez, 2006. p. 13-27.

CUNNINGHAM, Frank. Teorias da Democracia: uma introdução Crítica. Porto Alegre: Artmed, 2009.

DAHL, Robert. Democratização e Oposição Pública. São Paulo: EDUSP, 2005.

DARDOT, Pierre; LAVAL, Christian. A nova razão do mundo: ensaios sobre a sociedade neoliberal. Trad. Mariana Echalar. São Paulo: Boitempo, 2016.

GODWIN, William. Thoughts Occasioned by the Perusal of Dr. Parr's Spital Sermon, Being a Reply to the Attacks of Dr. Parr, Mackintosh, Malthus, and others. London: J. P. Robinson, 1801.

GRAMSCI, Antonio. Cadernos do cárcere: os intelectuais. O princípio educativo. Jornalismo. Edição e trad. Carlos Nelson Coutinho; coedição, Luiz Sérgio Henriques e Marco Aurélio Nogueira. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, v. 2, 2000.

HAAS, Peter. Introduction: Epistemic communities and internacional policy coordination. Internacional Organization, v. 46, n. 1, p. 1-35, 1992.

HAYEK, Friedrich August Von. Direito, legislação e liberdade. Uma nova formulação dos princípios liberais de justiça e economia política. São Paulo: Editora Visão, 1985.

HAYEK, Friedrich August Von. O Caminho da Servidão. Trad. Anna Maria Capovilla, José Ítalo Stelle e Liane de Morais Ribeiro. 5ª ed. Rio de Janeiro: Instituto Liberal, 1990.

HELD, David; McGREW, Anthony. Globalización-Antiglobalización. Sobre la reconstrucción del orden mundial. Madrid: Paidós, 2003.

HUNTINGTON, Samuel P. A Terceira Onda: A Democratização no Final do Século XX. São Paulo: Ática, 1994.

HUNTINGTON, Samuel P. The United States. In: CROZIER, Michel; HUNTINGTON, Samuel P.; WATANUKI, Joji. The crisis of democracy: report on the governability of democracies to the Trilateral Commision. New York: New York University Press, 1975.

KNIGHT, Jack; LANDEMORE, Hélène; URBINATI, Nadia; VIEHOFF, Daniel. Roundtable on Epistemic Democracy and Its Critics. Critical Review, v. 28, n. 2, p. 137-170, 2016.

LINCOLN, Abraham. The Gettysburg address, Dedication of the Soldiers' National Cemetery, Abraham Lincoln Online, 1863. Disponível em: https://www.abrahamlincolnonline.org/. Acesso em: 15 mai. 2021.

LOSURDO, Domenico. Democracia ou bonapartismo: triunfo e decadência do sufrágio universal. Rio de Janeiro: Ed. UFRJ; São Paulo: Editora Unesp, 2004, p. 33.

MIGUEL, Luis Felipe. Deliberacionismo e os limites da crítica: uma resposta. Opinião Pública, v. 20, p. 118-131, 2014.

MISES, Ludwig Von. Ação Humana: um tratado de economia. 31ª ed. São Paulo: Instituto Ludwig von Mises Brasil, 2010.

MONTESQUIEU, Charles Secondat. O espírito das leis. Apres. Renato Janine Ribeiro. Trad. Cristina Murachco. São Paulo: Editora Martins Fontes, 2000.

O'DONNELL, Guillermo. Accountability horizontal e novas poliarquias. Lua Nova, São Paulo, n. 44, 1998. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ln/a/jbXvTQR88QggqcdWW6vXP8j/. Acesso em: 30 jun. 2024

PATEMAN, Carole. Participação e teoria democrática. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1992.

PEREIRA, Luiz Carlos Bresser. A reforma do aparelho do Estado e a Constituição brasileira. Ministério da Administração Federal e da Reforma do Estado, ESAF, Brasília, 1995.

PIERSON, Paul. Power and path dependence. In: MAHONEY, James; THELEN, Kathleen. Advances in comparative-historical analysis. Cambridge: Cambridge University Press, 2015.

POLANYI, Karl. A grande transformação: as origens de nossa época. Trad. Fanny Wrabel. 2ª ed. Rio de Janeiro: Campus, 2000.

POPPER, Karl. Televisão: um perigo para a democracia. Lisboa: Gradiva, 1995.

SCHARPFT, Fritz W. The assymmetry of European integration, or why the E.U cannot be a ‘social market economy’. Socio-Economic Review, Oxford, v. 8, n. 24, p. 211–250, 2010.

SCHMITT, Carl. A crise da democracia parlamentar. Trad. Inês Lohbauer. São Paulo: Scritta, 1996.

SCHMITT, Carl. Legalität und Legitimität. 2º auflage. Berlin: Duncker & Humblot, 1968.

SCHMITT, Carl. O conceito do político: a teoria do Partisan. Trad. Geraldo de Carvalho. Belo Horizonte: Del Rey, 2009.

SCHUMPETER, Joseph Aloisius. Capitalismo, socialismo e democracia. Rio de Janeiro: Zahar, 1984.

SLOBODIAN, Quinn. Globalists: The end of empire and the birth of neoliberalism. Cambridge: Harvard University Press, 2018.

STREECK, Wolfgang. Tempo Comprado: a crise adiada do capitalismo democrático. Trad. Marian Toldy. 1ª ed. São Paulo: Boitempo, 2018.

TILLY, Charles. Democracy. Cambridge: Cambridge University Press, 2007.

URBINATI, Nadia. Democracy Desfigured: opinion, truth and people. Cambridge, Massachusetts, London: Harvard University Press, 2014.

URBINATI, Nadia. Representative Democracy: Principles and Genealogy. Chicago: University Press 2006.

WOOD, Ellen Meiksins. Democracia contra capitalismo: a renovação do materialismo histórico. Trad. Paulo Cezar Castanheira. São Paulo: Boitempo, 2011.

Downloads

Publicado

30-06-2024

Como Citar

COSTA, T. F. F. T. Para toda exceção, sempre há uma regra: da normalidade democrática às suas deformações contemporâneas. Revista de Ciências do Estado, Belo Horizonte, v. 9, n. 1, p. 1–26, 2024. DOI: 10.35699/2525-8036.2024.49144. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/revice/article/view/e49144. Acesso em: 18 nov. 2024.