A persona constitucional de Luís Roberto Barroso

Autores

  • Lucas Tavares Mourão Universidade Federal de Minas Gerais

DOI:

https://doi.org/10.35699/2525-8036.2017.5047

Palavras-chave:

Cass Sunstein, Luís Roberto Barroso, Persona constitucional

Resumo

O trabalho desenvolvido faz uma leitura da obra Constitutional Personae do autor norte-americano Cass Sunstein e como os perfis por ele catalogados se aplicam ao Supremo Tribunal Federal, em especial a Luís Roberto Barroso, ministro desde junho de 2013. A partir do estudo comparativo de obras de Barroso, enquanto professor e advogado, com a leitura crítica de seus votos em três julgados de casos paradigmáticos, tanto no mérito quanto na técnica de controle de constitucionalidade adotada, pode-se arriscar dizer que o jurista se enquadra como o Herói de Sunstein, mesmo que a fundamentação de suas decisões não corresponda às ideias antes defendidas enquanto acadêmico.

Biografia do Autor

  • Lucas Tavares Mourão, Universidade Federal de Minas Gerais

    Mestrando em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Especialista em Direito Constitucional pelo Instituto para o Desenvolvimento Democrático (IDDE), em parceria com a Universidade de Coimbra (Portugal). Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Advogado. Contato: lucastmourao@gmail.com. http://orcid.org/0000-0003-4862-6195

Referências

ABBOUD, Georges. Processo Constitucional Brasileiro. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016.

ABBOUD, Georges. Sentenças interpretativas, coisa julgada e súmula vinculante: alcance e limites dos efeitos vinculante e erga omnes na jurisdição constitucional. Dissertação de Mestrado. São Paulo: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2009.

BARROSO, Luís Roberto. A dignidade da pessoa humana no Direito Constitucional contemporâneo: a construção de um conceito jurídico à luz da jurisprudência mundial. Tradução Humberto Laport de Mello. 3. reimpr. Belo Horizonte: Fórum, 2014.

BARROSO, Luis Roberto. Constituição, Democracia e Supremacia Judicial: Direito e Política no Brasil contemporâneo. Revista da Faculdade de Direito da UERJ. Rio de Janeiro, v. 2, n. 21, jan./jun. 2012.

BARROSO, Luis Roberto.Curso de Direito Constitucional Contemporâneo: os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo. São Paulo: Saraiva, 2009.

BARROSO, Luis Roberto. Interpretação e aplicação da Constituição. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 1999.

BARROSO, Luis Roberto. O Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.

BARROSO, Luís Roberto. O Direito Constitucional e a efetividade de suas normas: limites e possibilidades da Constituição Brasileira. 8. ed. São Paulo: Renovar, 2006.

BRASIL. STF. ADI nº 4.650/DF. Rel. Ministro Luiz Fux, j.17/09/2015, DJ 24/02/2016.

BRASIL. STF. HC nº 124.306/RJ. Rel. Min. Marco Aurélio, j. 29/11/2016.

BRASIL. STF. HC nº 126.292/SP. Rel. Ministro Teori Zavascki, j. 17/02/2016, DJe 17/05/2016.

CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza. Jurisdição Constitucional Democrática. Belo Horizonte: Del Rey, 2004.

FERNANDES, Bernardo Gonçalves. Curso de Direito Constitucional. 3. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011.

MENDES, Gilmar Ferreira. Jurisdição Constitucional. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2005.

MEYER, Emilio Peluso Neder. A colcha de retalhos de Gilmar Mendes. Disponível em: http://jota.uol.com.br/colchaderetalhosdegilmarmendes. Acesso em: 31 ago. 2016.

MEYER, Emílio Peluso Neder. Decisão e Jurisdição Constitucional: Crítica às sentenças intermediárias, técnicas e efeitos do controle de constitucionalidade em perspectiva comparada. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017.

PACELLI, Eugênio. Curso de Processo Penal. 17. ed. São Paulo: Atlas, 2013.

SAMPAIO, José Adércio Leite. A Constituição reinventada pela jurisdição constitucional. Belo Horizonte: Del Rey, 2002.

STRECK, Lênio Luiz; MORAIS, José Luís Bolzan de. Ciência Política e Teoria Geral do Estado. 3. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003.

STRECK, Lênio Luiz. Jurisdição Constitucional e decisão jurídica. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013

SUNSTEIN, Cass R. Constitutional Personae. New York: Oxford University Press. 2015.

Downloads

Publicado

31-12-2017

Como Citar

A persona constitucional de Luís Roberto Barroso. Revista de Ciências do Estado, Belo Horizonte, v. 2, n. 2, p. 87–106, 2017. DOI: 10.35699/2525-8036.2017.5047. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/revice/article/view/e5047. Acesso em: 19 dez. 2024.

Artigos Semelhantes

1-10 de 20

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.