Economia do setor público

uma análise do programa mais médicos

Autores

  • João Roberto Muzzi de Morais Fundação João Pinheiro
  • Andréia Ramos Budaruiche Fundação João Pinheiro
  • Gustavo Costa de Souza Fundação João Pinheiro
  • Marcos Paulo de Oliveira Corrêa Fundação João Pinheiro

DOI:

https://doi.org/10.35699/2525-8036.2018.5089

Palavras-chave:

Programa Mais Médicos, Economia, Setor público

Resumo

Este trabalho tem como objetivo analisar o Programa Mais Médicos - PMM e suas relações com as falhas de mercado e falhas de governo no setor de saúde brasileiro. Para tanto, se configurou como um estudo de caso de natureza qualitativa. Inicialmente, apresenta-se uma contextualização da saúde pública no Brasil, desde o século XIX até o final do século XX, destacando o papel do governo, do mercado e da sociedade civil no setor de saúde, bem como a criação do Sistema Único de Saúde SUS. Na sequência, discorre-se um breve referencial teórico. Foi utilizada como estratégia metodológica a revisão bibliográfica, recorrendo à livros e artigos pesquisados na Biblioteca Virtual de Saúde e Scielo. A discussão demonstrou características e situações, atinentes ao PMM, relativas às falhas de mercado, no que concerne à incerteza, risco moral, externalidades, assimetria de informação e barreiras. Por fim, o estudo concluiu que, a despeito dos esforços implementados no âmbito do SUS, uma possível dependência de trajetória à iniciativa privada na saúde, parece atrair, com mais efetividade, o profissional médico para o exercício profissional. Sugere-se o desenvolvimento de estudos futuros mais específicos quanto à distribuição dos médicos nas localidades e seus impactos nas condições de saúde da população.

 

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Biografia do Autor

João Roberto Muzzi de Morais, Fundação João Pinheiro

Bacharel em Relações Públicas pelo Centro Universitário UNA, Belo Horizonte -MG (2004), pós-graduado em Psicopedagogia Institucional pela Universidade Castelo Branco -RJ (2007) e Mestre em Administração Pública pela Fundação João Pinheiro (2016-2018). Contato: jrmuzzi@hotmail.com

Andréia Ramos Budaruiche, Fundação João Pinheiro

Mestranda em Administração Pública, pela Fundação João Pinheiro, Especialista em Gestão de Políticas Públicas com ênfase em Gênero e Relações Étnicas Raciais, pela Universidade Federal de OuroPreto (2012), especialista em Elaboração, Gestão e Avaliação de Projetos Sociais em Áreas Urbanas, pela Universidade Federal de Minas Gerais (2011) e graduação em Ciências Sociais, pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2007).

Gustavo Costa de Souza, Fundação João Pinheiro

Possui graduação em Relações Internacionais e especialização em Gerenciamento de Projetos pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais -PUC-MG. Mestre em Administração Pública pela Escola de Governo da Fundação João Pinheiro; gustavocosta@live.com.

Marcos Paulo de Oliveira Corrêa, Fundação João Pinheiro

Mestre em Administração Pública na Fundação João Pinheiro, possui graduação em Administração pela Universidade Federal de Minas Gerais (2014) e especialização em Direito Administrativo pela Universidade Cândido Mendes (2016).

Referências

ANDRADE, M.V.; MAIA, A.C. Diferenciais de utilização do cuidado de saúde no sistema suplementar brasileiro. Est. econ.,São Paulo, v. 39, n. 1, p. 7-38, jan./mar. 2009.

BERTOLOZZI, Maria Rita; GRECO, Rosângela Maria. As Políticas de saúde no Brasil: Reconstrução histórica e perspectivas atuais. Rev Esc. Enf. USP, v. 30, n. 3, p. 380-98, dez. 1996.

BRASIL. Lei n. º 12.871, de 22 de outubro de 2013. Institui o Programa Mais Médicos, altera as Leis no 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e no 6.932, de 7 de julho de 1981, e dá outras providências. Brasília: Diário Oficial: 2013 out. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ ato2011-2014/2013/Lei/L12871.htm>. Acesso em: 23 junho 2016.

BRASIL. Medida Provisória n. º 621/2013, de 08 de julho de 2013. Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências. Convertida na Lei n.º 12.871/2013. Brasília: Diário Oficial; 2013 jul. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-<2014/2013/Mpv/mpv621. htm.> Acesso em: 23 junho 2016.

BRASIL, Ministério da Saúde. Portaria nº 2.488, de 21 de outubro de 2011. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS). Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 29 jun. 2011d. Disponível em:<http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt2488_21_10_2011.html> Acesso em: 23 junho 2016.

BRASIL, Ministério da Saúde. Portal da Saúde. 2016. Disponível em: <http://portalsaude.saude.gov.br/index.php/cidadao/acoes-e-programas/mais-medicos> Acesso em: 23 junho 2016. BRASIL, Ministério da Saúde. Programa mais médicos –dois anos: mais saúde para os brasileiros/Ministério da Saúde, Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2015.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Programa Mais Médicos: orientações sobre a organização da Atenção Básica do Brasil [recurso eletrônico] / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. – Brasília: Ministério da Saúde, 2013.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde: Departamento de Planejamento e Regulação da Provisão de Profissionais de Saúde. Programa Mais Médicos[recurso eletrônico] / Ministério da Saúde, Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde –Brasília : Ministério da Saúde, 2017. Disponível em: < http://maismedicos.gov.br/images/PDF/Cartilha-Mais-Medicos-Versao-Eletronica.pdf> Acesso em: 15 dez. 2017.

BURGARELI, J; CORLETAZZI, K.L; AMBROSANO, G.M.B; MENEGHIM, M.C; FARIA, E.T; MIALHE, F.L; PEREIRA, A.C. A resolutividade em saúde bucal na atenção básica como instrumento para avaliação dos modelos de atenção. Ciência & Saúde Coletiva, 19(2):383-391, 2014.

CALMBACH, G. V. Microeconomia. Rio de Janeiro: Fórum Editora, 1969.

CARVALHO, Gilson. A saúde Pública no Brasil. Estudos avançados 27 (78), 2013.

CASTRO, J. D. et al.Regulação em saúde: análise de conceitos fundamentais. Sociologias, v. 4, n. 7, 2002.

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA (CFM). Demografia Médica no Brasil: dados gerais e descrições de desigualdades. São Paulo: Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo; Conselho Federal de Medicina, 2011.

DONALDSON, C. & GERARD, K. Economics of health care financing: the visible hand.London: McMillan Press, 1993.

ESCOREL, Sara. História das políticas de Saúde no Brasil de 1964 a 1990: do golpe militar à reforma sanitária. In: GIOVANELLA, Lígia et al (org). Políticas e Sistema de Saúde no Brasil. 2ª ed. 2ª reimpressão. Rio de Janeiro: Cebes, 2014, p. 323-363

FONTELLES, M. J. et al.Metodologia de pesquisa científica: diretrizes para a elaboração de um protocolo de pesquisa. Disponível em: <https://cienciassaude.medicina.ufg.br/up/150/o/Anexo_C8_NONAME.pdf>. Acesso em: 25 ago. 2017.

GIOVANELLA, Lígia; MENDONÇA, Maria Helena Magalhães de. Atenção Primária à Saúde.In: GIOVANELLA, Lígia et al (org). Políticas e Sistemade Saúde no Brasil. 2ª ed. 2ª reimpressão. Rio de Janeiro: Cebes, 2014, p.493-545

GIRARDI, S. et al.Impacto do Programa Mais Médicos na redução da escassez de médicos em Atenção Primária à Saúde. Ciência & Saúde Coletiva. Rio de Janeiro, v. 18, n. 12, p. 2675-84, 2016.

GÜNTHER, H. Pesquisa Qualitativa Versus Pesquisa Quantitativa: Esta É a Questão? Psicologia: Teoria e Pesquisa. Vol. 22 n. 2, p. 201-210, Mai-Ago. 2006.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Pesquisa de Assistência Médico Sanitária, 2005.

LIMA, S. A. V et al. Elementos que influenciam o acesso à atenção primária na perspectiva dos profissionais e usuários de uma rede de serviços de saúde do Recife. Physis Rio de Janeiro, v. 25, n. 2, p. 635-656, 2015. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/physis/v25n2/0103-7331-physis-25-02-00635.pdf>. Acesso em: 11 dez. 2017.

LUTZ, Clemens H. M; KEMP, Ron G. M; DIJKSTRA, S. Gerard. Perceptions regarding strategic and structural entry barriers. Small business economics. Volume 35, Issue 1, p. 19–33, july, 2010.

MACHADO, C.V; LIMA, L.D; VIANA; A.L.D; OLIVEIRA, R.G; IOZZI, F.L; ALBUQUERQUE; M.V; SCATENA, J.H.G; MELLO; G. A; PEREIRA, A.M.M; COELHO, A.P.S. Federalismo e Políticas de Saúde: comissões intergovernamentais no Brasil. Revista Saúde Pública.48 (4), 642-650, 2014.

MANSFIELD, E.Microeconomia. Rio de Janeiro: Campus, 1978.

MARTINS, H. H. T. S. Metodologia qualitativa de pesquisa. Educação e Pesquisa. São Paulo, v. 30, nº 2, p. 289 –300, maio/ago. 2004.

MAZZUCATO, Mariana. Innovation Systems: from fixing market failures to creating markets. Revista do Serviço Público. Brasília 66 (4) 627-640 out/dez 2015.

MCGUIRE, A.; HENDERSON, J.B. & MOONEY, G. The economics of health: an introductory text. London: Routledge and Kegan Paul, 1992.

MENDES, E.V. A construção social da Atenção Primária à Saúde. Brasília: Conselho Nacional de Secretários de Saúde –CONASS, 2015.

MEIRELLES, Dilmária Silva e. Estratégias competitivas e potencial de barreiras de entrada em serviços: uma proposta de abordagem teórica. Administração: Ensino e Pesquisa. Rio de Janeiro. v. 11, n. 1, p. 79-100. Jan/Fev/Mar 2010. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Pacto Nacional Pela Saúde. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/pacto_nacional_saude_mais_medicos.pdf> Acesso em 03 maio 2016

NOGUEIRA, P.T.A et al.Características da distribuição de profissionais do Programa Mais Médicos nos estados do Nordeste, Brasil. Ciência & Saúde Coletiva.Rio de Janeiro, v. 21, n. 9, p. 2889-98, set. 2016.

OLIVEIRA, Felipe P. de. et al.Mais Médicos: um programa brasileiro em uma perspectiva internacional. Interface(Botucatu), 19(54):623-34, 2015.

PAIM, Jairnilson, et al. O sistema de saúde brasileiro: história, avanços e desafios. 2011. Disponível em: http://www5.ensp.fiocruz.br/biblioteca/dados/txt_822103381.pdf. Acesso em 21 junho 2016.

PINDYCK, Robert S., RUBINFELD, Daniel L.Microeconomia. São Paulo: Prentice Hall, 2002. 5ª ed.

PINHEIRO FILHO, F.P; SARTI, F. M. Falhasde mercado e redes em políticas públicas: desafios e possibilidades ao Sistema Único de Saúde. Ciência & Saúde Coletiva. Rio de Janeiro, v. 7, n. 11, p. 2891-2990, 2012.

SANTOS, J. B. F. et al. Médicos estrangeiros no Brasil: a arte do saber olhar, escutar e tocar. Saúde e Sociedade. São Paulo, v. 25, n. 4, p. 1003-1016, 2016.

SATO, F. R. L. A teoria da agência no setor de saúde: o caso do relacionamento da Agência Nacional de Saúde Suplementar com as operadoras de plano de assistência supletiva no Brasil. Revista de Administração Pública. Rio de Janeiro, v. 41, n. 1, p. 49-62, 2007.

SCHEFFER, M. et al. Demografia Médica no Brasil 2015. Departamento de Medicina Preventiva, Faculdade de Medicina da USP. Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo. Conselho Federal de Medicina. São Paulo: 2015 Disponível em: <http://www.flip3d.com.br/web/pub/cfm/index10/?numero=12> Acesso em: 23 junho 2016.

SILVEIRA, R. P; PINHEIRO, R. Entendendo a necessidade de médicos no interior da Amazônia –Brasil. Revista Brasileira de Educação Médica. Rio de Janeiro, v. 38, n. 4, p. 451-59, 2014.

SIMONSEN, M.H. Teoria microeconômica. São Paulo: Fundação Getúlio Vargas, vol. 3, 1969.

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Publicado

19-07-2018

Como Citar

MORAIS, J. R. M. de; BUDARUICHE, A. R.; SOUZA, G. C. de; CORRÊA, M. P. de O. Economia do setor público: uma análise do programa mais médicos. Revista de Ciências do Estado, Belo Horizonte, v. 3, n. 1, p. 123–146, 2018. DOI: 10.35699/2525-8036.2018.5089. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/revice/article/view/e5089. Acesso em: 21 maio. 2024.

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