Public sector economics

an analysis of the mais médicos program

Authors

  • João Roberto Muzzi de Morais Fundação João Pinheiro
  • Andréia Ramos Budaruiche Fundação João Pinheiro
  • Gustavo Costa de Souza Fundação João Pinheiro
  • Marcos Paulo de Oliveira Corrêa Fundação João Pinheiro

DOI:

https://doi.org/10.35699/2525-8036.2018.5089

Keywords:

Mais Médicos program, Public sector, Economy

Abstract

This paper aims to analyze The Mais Médicos(More Doctors) Program –PMM and its relationships with market and government failures in the health sector in Brazil. For this, it is configured as a qualitative nature case study. Initially, it is presented a contextualization of public health in Brazil, from the nineteenth century to the end of the twentieth century, highlighting the role of government, the market and civil society in the health sector as well as the creation of Brazil's Public Health System, the SUS -Sistema Único de Sáude(Unified Health System). A brief theoretical reference was made. It was used as methodological strategy a bibliographic review, reporting to books and papers searched on Biblioteca Virtual de Saúdeand Scielo. The discussion showed characteristics and situations, connected to the PMM, related to market failures, regarding uncertainty, moral hazard, externalities, information asymmetry and barriers. Finally, the study concludes that, despite the efforts implemented within the scope of the SUS, a possible path dependence on private initiative in health sector seems to attract, more effectively, the doctors for the professional exercise. It is suggested the development of more specific studies on doctors distribution according to the locations and their impact on population health conditions.    

Author Biographies

  • João Roberto Muzzi de Morais, Fundação João Pinheiro

    Bacharel em Relações Públicas pelo Centro Universitário UNA, Belo Horizonte -MG (2004), pós-graduado em Psicopedagogia Institucional pela Universidade Castelo Branco -RJ (2007) e Mestre em Administração Pública pela Fundação João Pinheiro (2016-2018). Contato: jrmuzzi@hotmail.com

  • Andréia Ramos Budaruiche, Fundação João Pinheiro

    Mestranda em Administração Pública, pela Fundação João Pinheiro, Especialista em Gestão de Políticas Públicas com ênfase em Gênero e Relações Étnicas Raciais, pela Universidade Federal de OuroPreto (2012), especialista em Elaboração, Gestão e Avaliação de Projetos Sociais em Áreas Urbanas, pela Universidade Federal de Minas Gerais (2011) e graduação em Ciências Sociais, pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2007).

  • Gustavo Costa de Souza, Fundação João Pinheiro

    Possui graduação em Relações Internacionais e especialização em Gerenciamento de Projetos pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais -PUC-MG. Mestre em Administração Pública pela Escola de Governo da Fundação João Pinheiro; gustavocosta@live.com.

  • Marcos Paulo de Oliveira Corrêa, Fundação João Pinheiro

    Mestre em Administração Pública na Fundação João Pinheiro, possui graduação em Administração pela Universidade Federal de Minas Gerais (2014) e especialização em Direito Administrativo pela Universidade Cândido Mendes (2016).

References

ANDRADE, M.V.; MAIA, A.C. Diferenciais de utilização do cuidado de saúde no sistema suplementar brasileiro. Est. econ.,São Paulo, v. 39, n. 1, p. 7-38, jan./mar. 2009.

BERTOLOZZI, Maria Rita; GRECO, Rosângela Maria. As Políticas de saúde no Brasil: Reconstrução histórica e perspectivas atuais. Rev Esc. Enf. USP, v. 30, n. 3, p. 380-98, dez. 1996.

BRASIL. Lei n. º 12.871, de 22 de outubro de 2013. Institui o Programa Mais Médicos, altera as Leis no 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e no 6.932, de 7 de julho de 1981, e dá outras providências. Brasília: Diário Oficial: 2013 out. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ ato2011-2014/2013/Lei/L12871.htm>. Acesso em: 23 junho 2016.

BRASIL. Medida Provisória n. º 621/2013, de 08 de julho de 2013. Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências. Convertida na Lei n.º 12.871/2013. Brasília: Diário Oficial; 2013 jul. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-<2014/2013/Mpv/mpv621. htm.> Acesso em: 23 junho 2016.

BRASIL, Ministério da Saúde. Portaria nº 2.488, de 21 de outubro de 2011. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS). Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 29 jun. 2011d. Disponível em:<http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt2488_21_10_2011.html> Acesso em: 23 junho 2016.

BRASIL, Ministério da Saúde. Portal da Saúde. 2016. Disponível em: <http://portalsaude.saude.gov.br/index.php/cidadao/acoes-e-programas/mais-medicos> Acesso em: 23 junho 2016. BRASIL, Ministério da Saúde. Programa mais médicos –dois anos: mais saúde para os brasileiros/Ministério da Saúde, Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2015.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Programa Mais Médicos: orientações sobre a organização da Atenção Básica do Brasil [recurso eletrônico] / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. – Brasília: Ministério da Saúde, 2013.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde: Departamento de Planejamento e Regulação da Provisão de Profissionais de Saúde. Programa Mais Médicos[recurso eletrônico] / Ministério da Saúde, Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde –Brasília : Ministério da Saúde, 2017. Disponível em: < http://maismedicos.gov.br/images/PDF/Cartilha-Mais-Medicos-Versao-Eletronica.pdf> Acesso em: 15 dez. 2017.

BURGARELI, J; CORLETAZZI, K.L; AMBROSANO, G.M.B; MENEGHIM, M.C; FARIA, E.T; MIALHE, F.L; PEREIRA, A.C. A resolutividade em saúde bucal na atenção básica como instrumento para avaliação dos modelos de atenção. Ciência & Saúde Coletiva, 19(2):383-391, 2014.

CALMBACH, G. V. Microeconomia. Rio de Janeiro: Fórum Editora, 1969.

CARVALHO, Gilson. A saúde Pública no Brasil. Estudos avançados 27 (78), 2013.

CASTRO, J. D. et al.Regulação em saúde: análise de conceitos fundamentais. Sociologias, v. 4, n. 7, 2002.

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA (CFM). Demografia Médica no Brasil: dados gerais e descrições de desigualdades. São Paulo: Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo; Conselho Federal de Medicina, 2011.

DONALDSON, C. & GERARD, K. Economics of health care financing: the visible hand.London: McMillan Press, 1993.

ESCOREL, Sara. História das políticas de Saúde no Brasil de 1964 a 1990: do golpe militar à reforma sanitária. In: GIOVANELLA, Lígia et al (org). Políticas e Sistema de Saúde no Brasil. 2ª ed. 2ª reimpressão. Rio de Janeiro: Cebes, 2014, p. 323-363

FONTELLES, M. J. et al.Metodologia de pesquisa científica: diretrizes para a elaboração de um protocolo de pesquisa. Disponível em: <https://cienciassaude.medicina.ufg.br/up/150/o/Anexo_C8_NONAME.pdf>. Acesso em: 25 ago. 2017.

GIOVANELLA, Lígia; MENDONÇA, Maria Helena Magalhães de. Atenção Primária à Saúde.In: GIOVANELLA, Lígia et al (org). Políticas e Sistemade Saúde no Brasil. 2ª ed. 2ª reimpressão. Rio de Janeiro: Cebes, 2014, p.493-545

GIRARDI, S. et al.Impacto do Programa Mais Médicos na redução da escassez de médicos em Atenção Primária à Saúde. Ciência & Saúde Coletiva. Rio de Janeiro, v. 18, n. 12, p. 2675-84, 2016.

GÜNTHER, H. Pesquisa Qualitativa Versus Pesquisa Quantitativa: Esta É a Questão? Psicologia: Teoria e Pesquisa. Vol. 22 n. 2, p. 201-210, Mai-Ago. 2006.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Pesquisa de Assistência Médico Sanitária, 2005.

LIMA, S. A. V et al. Elementos que influenciam o acesso à atenção primária na perspectiva dos profissionais e usuários de uma rede de serviços de saúde do Recife. Physis Rio de Janeiro, v. 25, n. 2, p. 635-656, 2015. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/physis/v25n2/0103-7331-physis-25-02-00635.pdf>. Acesso em: 11 dez. 2017.

LUTZ, Clemens H. M; KEMP, Ron G. M; DIJKSTRA, S. Gerard. Perceptions regarding strategic and structural entry barriers. Small business economics. Volume 35, Issue 1, p. 19–33, july, 2010.

MACHADO, C.V; LIMA, L.D; VIANA; A.L.D; OLIVEIRA, R.G; IOZZI, F.L; ALBUQUERQUE; M.V; SCATENA, J.H.G; MELLO; G. A; PEREIRA, A.M.M; COELHO, A.P.S. Federalismo e Políticas de Saúde: comissões intergovernamentais no Brasil. Revista Saúde Pública.48 (4), 642-650, 2014.

MANSFIELD, E.Microeconomia. Rio de Janeiro: Campus, 1978.

MARTINS, H. H. T. S. Metodologia qualitativa de pesquisa. Educação e Pesquisa. São Paulo, v. 30, nº 2, p. 289 –300, maio/ago. 2004.

MAZZUCATO, Mariana. Innovation Systems: from fixing market failures to creating markets. Revista do Serviço Público. Brasília 66 (4) 627-640 out/dez 2015.

MCGUIRE, A.; HENDERSON, J.B. & MOONEY, G. The economics of health: an introductory text. London: Routledge and Kegan Paul, 1992.

MENDES, E.V. A construção social da Atenção Primária à Saúde. Brasília: Conselho Nacional de Secretários de Saúde –CONASS, 2015.

MEIRELLES, Dilmária Silva e. Estratégias competitivas e potencial de barreiras de entrada em serviços: uma proposta de abordagem teórica. Administração: Ensino e Pesquisa. Rio de Janeiro. v. 11, n. 1, p. 79-100. Jan/Fev/Mar 2010. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Pacto Nacional Pela Saúde. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/pacto_nacional_saude_mais_medicos.pdf> Acesso em 03 maio 2016

NOGUEIRA, P.T.A et al.Características da distribuição de profissionais do Programa Mais Médicos nos estados do Nordeste, Brasil. Ciência & Saúde Coletiva.Rio de Janeiro, v. 21, n. 9, p. 2889-98, set. 2016.

OLIVEIRA, Felipe P. de. et al.Mais Médicos: um programa brasileiro em uma perspectiva internacional. Interface(Botucatu), 19(54):623-34, 2015.

PAIM, Jairnilson, et al. O sistema de saúde brasileiro: história, avanços e desafios. 2011. Disponível em: http://www5.ensp.fiocruz.br/biblioteca/dados/txt_822103381.pdf. Acesso em 21 junho 2016.

PINDYCK, Robert S., RUBINFELD, Daniel L.Microeconomia. São Paulo: Prentice Hall, 2002. 5ª ed.

PINHEIRO FILHO, F.P; SARTI, F. M. Falhasde mercado e redes em políticas públicas: desafios e possibilidades ao Sistema Único de Saúde. Ciência & Saúde Coletiva. Rio de Janeiro, v. 7, n. 11, p. 2891-2990, 2012.

SANTOS, J. B. F. et al. Médicos estrangeiros no Brasil: a arte do saber olhar, escutar e tocar. Saúde e Sociedade. São Paulo, v. 25, n. 4, p. 1003-1016, 2016.

SATO, F. R. L. A teoria da agência no setor de saúde: o caso do relacionamento da Agência Nacional de Saúde Suplementar com as operadoras de plano de assistência supletiva no Brasil. Revista de Administração Pública. Rio de Janeiro, v. 41, n. 1, p. 49-62, 2007.

SCHEFFER, M. et al. Demografia Médica no Brasil 2015. Departamento de Medicina Preventiva, Faculdade de Medicina da USP. Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo. Conselho Federal de Medicina. São Paulo: 2015 Disponível em: <http://www.flip3d.com.br/web/pub/cfm/index10/?numero=12> Acesso em: 23 junho 2016.

SILVEIRA, R. P; PINHEIRO, R. Entendendo a necessidade de médicos no interior da Amazônia –Brasil. Revista Brasileira de Educação Médica. Rio de Janeiro, v. 38, n. 4, p. 451-59, 2014.

SIMONSEN, M.H. Teoria microeconômica. São Paulo: Fundação Getúlio Vargas, vol. 3, 1969.

Published

2018-07-19

How to Cite

Public sector economics: an analysis of the mais médicos program. Revista de Ciências do Estado, Belo Horizonte, v. 3, n. 1, p. 123–146, 2018. DOI: 10.35699/2525-8036.2018.5089. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/revice/article/view/e5089. Acesso em: 19 dec. 2024.

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