Políticas públicas para inserção social de travestis e transexuais

uma análise do programa "transcidadania"

Autores

  • Caio Benevides Pedra Universidade Federal de Minas Gerais
  • Evelyne Cirilo Souza Fundação João Pinheiro
  • Raphael Vasconcelos Amaral Rodrigues Fundação João Pinheiro
  • Thaysa Sonale Almeida Silva Fundação João Pinheiro

DOI:

https://doi.org/10.35699/2525-8036.2018.5091

Palavras-chave:

Travesti , Transexual, Inserção, Política Pública, LGBT, Programa Transcidadania, Inclusão Social

Resumo

O Brasil é o país que mais mata travestis e transexuais no mundo. Além do alto índice de mortalidade, esses grupos acumulam, dentro da população LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros), a menor expectativa de vida, os menores níveis de escolaridade e a maior taxa de evasão escolar. Pouco qualificadas e perseguidas pela rejeição social, as pessoas trans têm escassa representatividade no mercado de trabalho e muitas delas precisam recorrer à prostituição como principal forma de garantir a subsistência. Num Estado Democrático de Direito, que traz em si uma série de pressupostos básicos, tais como a liberdade e a igualdade, meios pelos quais buscamos garantir e  defender a dignidade humana, fundamento da nossa vida política e da ordem jurídica, é preciso reconhecer que nem todos os grupos podem exercer sua cidadania com tanta facilidade. Pensando em corrigir essas privações, a Prefeitura de São Paulo criou um programa que facilita o acesso de travestis e transexuais em situação de vulnerabilidade a saúde, educação e capacitação para o trabalho, que aqui pretendemos analisar enquanto política pública destinada a inserção social. O Programa Transcidadania busca promover mudanças na sociedade e pregar a tolerância à diversidade e o respeito às identidades de gênero. Por ser um programa recente, no entanto, ainda precisa ter sua estrutura e seus resultados avaliados. nesse sentido, este trabalho pretende verificar, a partir de documentos, artigos e da visita de um dos autores ao Programa, a sua organização, sua estrutura, e os modelos organizacionais e de gestão que orientam as suas atividades.

 

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Biografia do Autor

Caio Benevides Pedra, Universidade Federal de Minas Gerais

Mestre em Administração Pública pela Escola de Governo da Fundação João Pinheiro e mestrando em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais com pesquisas relacionadas ao acesso à cidadania pela população LGBT. Bacharel em Direito pela UFMG e Especialista em Gestão de Instituições de Ensino Superior pela mesma universidade; caiopedra@gmail.com

Evelyne Cirilo Souza, Fundação João Pinheiro

Mestre e Bacharel em Administração Pública pela Escola de Governo da Fundação João Pinheiro; ecirilos@gmail.com.

Raphael Vasconcelos Amaral Rodrigues, Fundação João Pinheiro

Mestre e Bacharel em Administração Públicapela Fundação João Pinheiro e em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Especialista em Gestão de Projetos pela Fundação Dom Cabral. Pós-graduado em Liderança e Gestão Pública no Centro de Liderança Pública em parceria com a Universidade de Harvard (Cambridge, MA, EUA); raphaelvasconcelos123@gmail.com

Thaysa Sonale Almeida Silva, Fundação João Pinheiro

Geógrafa graduada pela Universidade Federal de Viçosa, com MBA em Sustentabilidade e Responsabilidade Social e Mestre em Administração Pública pela Escola de Governo da Fundação João Pinheiro; thaysasonale@gmail.com

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Publicado

19-07-2018

Como Citar

PEDRA, C. B.; SOUZA, E. C.; RODRIGUES, R. V. A.; SILVA, T. S. A. Políticas públicas para inserção social de travestis e transexuais: uma análise do programa "transcidadania". Revista de Ciências do Estado, Belo Horizonte, v. 3, n. 1, p. 170–199, 2018. DOI: 10.35699/2525-8036.2018.5091. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/revice/article/view/e5091. Acesso em: 22 abr. 2024.