Moralidade administrativa

considerações a respeito do combate à corrupção e accountability no Brasil (2011-2015)

Autores

  • Otávio Santiago Gomes da Silva Universidade Federal de Pelotas

DOI:

https://doi.org/10.35699/2525-8036.2018.5095

Palavras-chave:

Estado, Corrupção, Accountability, Moralidade administrativa

Resumo

O debate sobre as questões envolvendo a corrupção no Brasil e a percepção do fenômeno pelos brasileiros vêm obtendo destaque na literatura contemporânea das áreas do Direito e da Ciência Política. O presente trabalho pretende analisar de que forma a moralidade administrativa serve ao combate à corrupção e accountability (prestação de contas) do Estado, como parte integrante na agenda anticorrupção desenvolvida no Brasil. A metodologia utilizada é de pesquisa exploratória e de investigação dos mecanismos de fiscalização e apuração dos crimes de improbidade administrativa, previstos em lei e ampliados no período de 2011 a 2015. O objetivo, ao fim, é constatar o importante papel da moralidade administrativa como instrumento de combate à corrupção no país, embora haja entraves institucionais e de cunho político que impossibilitem a concretização efetiva do princípio constitucional.

 

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Biografia do Autor

Otávio Santiago Gomes da Silva, Universidade Federal de Pelotas

Graduado em Direito pela Universidade Federal de Pelotas (UFPEL).Pós-graduado em Direito Público pela Verbo Jurídico Educacional. Mestrando no Programa de Pós-graduaçãoem Ciência Política da Universidade Federal de Pelotas (UFPEL). Contato: otaviosgs@yahoo.com.br. http://orcid.org/0000-0002-0896-4694      

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Publicado

19-11-2018

Como Citar

SILVA, O. S. G. da. Moralidade administrativa: considerações a respeito do combate à corrupção e accountability no Brasil (2011-2015). Revista de Ciências do Estado, Belo Horizonte, v. 3, n. 1, p. 275–295, 2018. DOI: 10.35699/2525-8036.2018.5095. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/revice/article/view/e5095. Acesso em: 21 maio. 2024.