Relações de poder e redes de comunicação

o discurso de ódio protagonizando engajamento

Autores

DOI:

https://doi.org/10.35699/2525-8036.2024.51384

Palavras-chave:

Comunicação, Tik Tok, Discurso de ódio, Relações de poder

Resumo

A presente pesquisa visou compreender a tutela do discurso de ódio e seu entrelaçamento com as relações de poder na rede de comunicação do Tik Tok, tendo em vista a amplitude dos conteúdos que são divulgados nas redes sociais. Partindo da análise do conceito de discurso de ódio e sua possível utilização como ferramenta de engajamento para o estabelecimento de relações de poder nas redes de comunicação; e em seguida verificando a existência de tutela referente a propagação odienta nas diretrizes de comunidade e termos de serviço do Tik Tok, questionou-se se a postura da plataforma do Tik Tok, quanto ao uso dos discursos de ódio como mecanismo de engajamento na rede, contribui para a banalização do ódio entre os usuários. Para tanto adotou-se uma abordagem interdisciplinar aliada ao procedimento análise do discurso e técnica de pesquisa bibliográfica e documental, que levou à conclusão da insuficiência da existência das diretrizes e termos de serviço, vez que os dados apresentados apontam para a utilização do ódio como ferramenta de engajamento social e identitário dentre os usuários da plataforma.  

Biografia do Autor

  • Ana Carolina Sassi, Universidade Federal de Santa Maria

    Mestranda do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Brasil. Bolsista CAPES. Pesquisadora do Núcleo de Direito Informacional (NUDI/ UFSM). ORCID: https://orcid.org/0009-0004-6637-9671. Contato: acsassi@gmail.com.

  • Isabela Quartieri da Rosa, Universidade Federal de Santa Maria

    Mestranda do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Brasil. Pesquisadora do Núcleo de Direito Informacional (NUDI/ UFSM). ORCID: https://orcid.org/0009-0007-0813-7932. Contato: isabela.quartieri@gmail.com.

Referências

ANDRADE, Maria Luísa. Pesquisa TikTok no Brasil: hábitos e comportamento dos usuários da rede que não para de crescer!. Opinion Box, Belo Horizonte, 11 abr. 2024. Disponível em: https://blog.opinionbox.com/pesquisa-tiktok-no-brasil/#:~:text=56%25%20dos%20entrevistados%20achavam%20que,aplicativo%20o%20dia%20todo%20aberto. Acesso em: 10 fev. 2024.

ARENDT. Hannah. Eichmann em Jerusalém. Trad. Rubens Siqueira. São Paulo: Companhia das Letras, 1999.

BARROSO, Luís Roberto. "Aqui, lá e em todo lugar”: a dignidade humana no direito contemporâneo e no discurso transnacional. Revista dos Tribunais, n. 50, p. 95-147, 2012. Disponível em: https://www.mprj.mp.br/documents/20184/2592408/Luis_Roberto_Barroso.pdf. Acesso em: 21 fev. 2024.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Presidente da República, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 22 fev. 2024.

BUTLER, Judith. Discurso de ódio: uma política do performativo. Trad. Roberta Fabbri Viscardi. São Paulo: Editora Unesp Digital, 2021.

CARDOSO, Gustavo. A mídia na sociedade em rede: filtros, vitrines, notícias. 1ª ed. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2007.

COMISSÃO EUROPEIA. Combater a desinformação em linha: Grupo de Peritos defende uma maior transparência entre as plataformas em linha. Comunicado de imprensa. 12 mar. 2018. Disponível em: https://ec.europa.eu/commission/presscorner/detail/pt/IP_18_3370. Acesso em: 20 jan. 2024.

DUNKER, Christian Ingo Lenz et al. Relatório de Recomendações para o Enfrentamento do Discurso de Ódio e o Extremismo no Brasil. 1ª ed. Brasília: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, 2023, p. 24. Disponível em: https://www.gov.br/mdh/pt-br/assuntos/noticias/2023/julho/mdhc-entrega-relatorio-com-propostas-para-enfrentar-o-discurso-de-odio-e-o-extremismo-no-brasil. Acesso em: 14 fev. 2024.

FERRAZ, Maria Cristina Franco; CLAIR, Ericson Saint. Por uma genealogia do ódio online: contágio, viralização e ressentimento. RevistaMATRIZes, v. 13, n. 1, 2019, p. 133-147. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/matrizes/article/view/147316. Acesso em: 14 fev. 2024.

INDICADORES da Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos. Safernet, São Francisco. Disponível em: https://indicadores.safernet.org.br/. Acesso em: 11 fev. 2024.

JUIZ do Texas, nos Estados Unidos, decide que jovem negro não pode ir à escola com dreads. Uol Notícias, São Paulo, 22 fev. 2024. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/reuters/2024/02/22/juiz-do-texas-decide-que-distrito-escolar-pode-punir-adolescente-negro-por-estilo-de-cabelo.htm. Acesso em: 25 fev. 2024.

MOROZOV, Evgeny. Big Tech: A ascensão dos dados e a morte da política. São Paulo: Ubu Editora, 2018.

ORLANDI, Eni P. Análise do Discurso: princípios e procedimentos. 12ª ed. Campinas: Pontes Editores, 2015.

PAULY, Mirele Dourado. O Discurso de Ódio: a cultura do medo e a influência midiática sobre a (in)efetividade dos direitos fundamentais. Belo Horizonte: Editora Dialética, 2021.

RANKING mostra quantos brasileiros estão no TikTok em 2023. Revista Exame, Sumaré, 8 abr. 2023. Disponível em: https://exame.com/tecnologia/ranking-mostra-quantos-brasileiros-estao-no-tiktok-em-2023/. Acesso em: 10 fev. 2024.

SAFERNET aponta que discurso de ódio cresceu nas duas últimas eleições. Safernet, São Francisco. Disponível em: https://new.safernet.org.br/content/safernet-aponta-que-discurso-de-odio-cresceu-nas-duas-ultimas-eleicoes. Acesso em: 11 fev. 2024.

SANTOS, Marco Aurelio Moura dos. O Discurso de Ódio em Redes Sociais. São Paulo: Lura Editorial, 2016.

SARMENTO, Daniel. A liberdade de expressão e o problema do hatespeech. Revista de Direito do Estado, v. 4, Rio de Janeiro, 2006, p. 53–106. Disponível em: https://www.scielo.br/j/seq/a/jMNNxJYNjB94hXQNXbzTgMx/. Acesso em: 18 fev. 2024.

SILVA, Rosane Leal da; NICHEL, Andressa; MARTINS, Anna Clara Lehmann; BORCHARDT, Carlise Kolbe. Discursos de ódio em redes sociais: jurisprudência brasileira. Revista Direito GV. São Paulo, v. 7, n. 2, 2011, p. 447. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rdgv/a/QTnjBBhqY3r9m3Q4SqRnRwM/abstract/?lang=pt. Acesso em: 18 fev. 2024.

TASSINARI, Clarissa; MENEZES NETO, Elias Jacob de. Liberdade de expressão e hate speeches: as influências da jurisprudência dos valores e as consequências da ponderação de princípios no julgamento do caso Ellwanger. Revista Brasileira de Direito, v. 9, n. 2, p. 7-37, 2013. Disponível em: https://seer.atitus.edu.br/index.php/revistadedireito/article/view/461. Acesso em: 15 fev. 2024.

TIK TOK. Diretrizes da Comunidade. 2024. Disponível em: https://www.tiktok.com/community-guidelines/pt/overview/. Acesso em: 20 fev. 2024.

TIK TOK. Segurança e Civilidade. 2024. Disponível em: https://www.tiktok.com/community-guidelines/pt/safety-civility/. Acesso em: 20 fev. 2024.

TIK TOK. Sobre o Tik Tok. 2024. Disponível em: https://www.tiktok.com/about?lang=pt_BR. Acesso em: 16 fev. 2024.

TIK TOK. Termos de Serviço. 2024. Disponível em: https://www.tiktok.com/legal/page/row/terms-of-service/pt-BR. Acesso em: 20 fev. 2024.

TOFFOLI, José Antonio Dias. Fake news, desinformação e liberdade de expressão. Revista Interesse Nacional. São Paulo, 2019, p. 9-18. Disponível em: http://interessenacional.com.br/wp-content/uploads/2019/07/IN46.pdf. Acesso em: 20 de jan. 2024.

WALDRON, Jeremy. The harm in hate speech. 1st ed. Cambridge: Harvard University Press, 2014

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Publicado

29-06-2024

Como Citar

Relações de poder e redes de comunicação: o discurso de ódio protagonizando engajamento. Revista de Ciências do Estado, Belo Horizonte, v. 9, n. 1, p. 1–19, 2024. DOI: 10.35699/2525-8036.2024.51384. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/revice/article/view/e51384. Acesso em: 23 dez. 2024.

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