Relações de poder e redes de comunicação
o discurso de ódio protagonizando engajamento
DOI:
https://doi.org/10.35699/2525-8036.2024.51384Palavras-chave:
Comunicação, Tik Tok, Discurso de ódio, Relações de poderResumo
A presente pesquisa visou compreender a tutela do discurso de ódio e seu entrelaçamento com as relações de poder na rede de comunicação do Tik Tok, tendo em vista a amplitude dos conteúdos que são divulgados nas redes sociais. Partindo da análise do conceito de discurso de ódio e sua possível utilização como ferramenta de engajamento para o estabelecimento de relações de poder nas redes de comunicação; e em seguida verificando a existência de tutela referente a propagação odienta nas diretrizes de comunidade e termos de serviço do Tik Tok, questionou-se se a postura da plataforma do Tik Tok, quanto ao uso dos discursos de ódio como mecanismo de engajamento na rede, contribui para a banalização do ódio entre os usuários. Para tanto adotou-se uma abordagem interdisciplinar aliada ao procedimento análise do discurso e técnica de pesquisa bibliográfica e documental, que levou à conclusão da insuficiência da existência das diretrizes e termos de serviço, vez que os dados apresentados apontam para a utilização do ódio como ferramenta de engajamento social e identitário dentre os usuários da plataforma.
Referências
ANDRADE, Maria Luísa. Pesquisa TikTok no Brasil: hábitos e comportamento dos usuários da rede que não para de crescer!. Opinion Box, Belo Horizonte, 11 abr. 2024. Disponível em: https://blog.opinionbox.com/pesquisa-tiktok-no-brasil/#:~:text=56%25%20dos%20entrevistados%20achavam%20que,aplicativo%20o%20dia%20todo%20aberto. Acesso em: 10 fev. 2024.
ARENDT. Hannah. Eichmann em Jerusalém. Trad. Rubens Siqueira. São Paulo: Companhia das Letras, 1999.
BARROSO, Luís Roberto. "Aqui, lá e em todo lugar”: a dignidade humana no direito contemporâneo e no discurso transnacional. Revista dos Tribunais, n. 50, p. 95-147, 2012. Disponível em: https://www.mprj.mp.br/documents/20184/2592408/Luis_Roberto_Barroso.pdf. Acesso em: 21 fev. 2024.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Presidente da República, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 22 fev. 2024.
BUTLER, Judith. Discurso de ódio: uma política do performativo. Trad. Roberta Fabbri Viscardi. São Paulo: Editora Unesp Digital, 2021.
CARDOSO, Gustavo. A mídia na sociedade em rede: filtros, vitrines, notícias. 1ª ed. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2007.
COMISSÃO EUROPEIA. Combater a desinformação em linha: Grupo de Peritos defende uma maior transparência entre as plataformas em linha. Comunicado de imprensa. 12 mar. 2018. Disponível em: https://ec.europa.eu/commission/presscorner/detail/pt/IP_18_3370. Acesso em: 20 jan. 2024.
DUNKER, Christian Ingo Lenz et al. Relatório de Recomendações para o Enfrentamento do Discurso de Ódio e o Extremismo no Brasil. 1ª ed. Brasília: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, 2023, p. 24. Disponível em: https://www.gov.br/mdh/pt-br/assuntos/noticias/2023/julho/mdhc-entrega-relatorio-com-propostas-para-enfrentar-o-discurso-de-odio-e-o-extremismo-no-brasil. Acesso em: 14 fev. 2024.
FERRAZ, Maria Cristina Franco; CLAIR, Ericson Saint. Por uma genealogia do ódio online: contágio, viralização e ressentimento. RevistaMATRIZes, v. 13, n. 1, 2019, p. 133-147. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/matrizes/article/view/147316. Acesso em: 14 fev. 2024.
INDICADORES da Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos. Safernet, São Francisco. Disponível em: https://indicadores.safernet.org.br/. Acesso em: 11 fev. 2024.
JUIZ do Texas, nos Estados Unidos, decide que jovem negro não pode ir à escola com dreads. Uol Notícias, São Paulo, 22 fev. 2024. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/reuters/2024/02/22/juiz-do-texas-decide-que-distrito-escolar-pode-punir-adolescente-negro-por-estilo-de-cabelo.htm. Acesso em: 25 fev. 2024.
MOROZOV, Evgeny. Big Tech: A ascensão dos dados e a morte da política. São Paulo: Ubu Editora, 2018.
ORLANDI, Eni P. Análise do Discurso: princípios e procedimentos. 12ª ed. Campinas: Pontes Editores, 2015.
PAULY, Mirele Dourado. O Discurso de Ódio: a cultura do medo e a influência midiática sobre a (in)efetividade dos direitos fundamentais. Belo Horizonte: Editora Dialética, 2021.
RANKING mostra quantos brasileiros estão no TikTok em 2023. Revista Exame, Sumaré, 8 abr. 2023. Disponível em: https://exame.com/tecnologia/ranking-mostra-quantos-brasileiros-estao-no-tiktok-em-2023/. Acesso em: 10 fev. 2024.
SAFERNET aponta que discurso de ódio cresceu nas duas últimas eleições. Safernet, São Francisco. Disponível em: https://new.safernet.org.br/content/safernet-aponta-que-discurso-de-odio-cresceu-nas-duas-ultimas-eleicoes. Acesso em: 11 fev. 2024.
SANTOS, Marco Aurelio Moura dos. O Discurso de Ódio em Redes Sociais. São Paulo: Lura Editorial, 2016.
SARMENTO, Daniel. A liberdade de expressão e o problema do hatespeech. Revista de Direito do Estado, v. 4, Rio de Janeiro, 2006, p. 53–106. Disponível em: https://www.scielo.br/j/seq/a/jMNNxJYNjB94hXQNXbzTgMx/. Acesso em: 18 fev. 2024.
SILVA, Rosane Leal da; NICHEL, Andressa; MARTINS, Anna Clara Lehmann; BORCHARDT, Carlise Kolbe. Discursos de ódio em redes sociais: jurisprudência brasileira. Revista Direito GV. São Paulo, v. 7, n. 2, 2011, p. 447. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rdgv/a/QTnjBBhqY3r9m3Q4SqRnRwM/abstract/?lang=pt. Acesso em: 18 fev. 2024.
TASSINARI, Clarissa; MENEZES NETO, Elias Jacob de. Liberdade de expressão e hate speeches: as influências da jurisprudência dos valores e as consequências da ponderação de princípios no julgamento do caso Ellwanger. Revista Brasileira de Direito, v. 9, n. 2, p. 7-37, 2013. Disponível em: https://seer.atitus.edu.br/index.php/revistadedireito/article/view/461. Acesso em: 15 fev. 2024.
TIK TOK. Diretrizes da Comunidade. 2024. Disponível em: https://www.tiktok.com/community-guidelines/pt/overview/. Acesso em: 20 fev. 2024.
TIK TOK. Segurança e Civilidade. 2024. Disponível em: https://www.tiktok.com/community-guidelines/pt/safety-civility/. Acesso em: 20 fev. 2024.
TIK TOK. Sobre o Tik Tok. 2024. Disponível em: https://www.tiktok.com/about?lang=pt_BR. Acesso em: 16 fev. 2024.
TIK TOK. Termos de Serviço. 2024. Disponível em: https://www.tiktok.com/legal/page/row/terms-of-service/pt-BR. Acesso em: 20 fev. 2024.
TOFFOLI, José Antonio Dias. Fake news, desinformação e liberdade de expressão. Revista Interesse Nacional. São Paulo, 2019, p. 9-18. Disponível em: http://interessenacional.com.br/wp-content/uploads/2019/07/IN46.pdf. Acesso em: 20 de jan. 2024.
WALDRON, Jeremy. The harm in hate speech. 1st ed. Cambridge: Harvard University Press, 2014
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Ana Carolina Sassi, Isabela Quartieri da Rosa
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
1. Os conteúdos dos trabalhos são de exclusiva responsabilidade de seu autor.
2. É permitida a reprodução total ou parcial dos trabalhos publicados na Revista, desde que citada a fonte.
3. Ao submeterem seus trabalhos à Revista os autores certificam que os mesmos são de autoria própria e inéditos (não publicados em qualquer meio digital ou impresso).
4. Os direitos autorais dos artigos publicados na Revista são do autor, com direitos de primeira publicação reservados para este periódico.
5. Para fins de divulgação, a Revista poderá replicar os trabalhos publicados nesta revista em outros meios de comunicação como, por exemplo, redes sociais (Facebook, Academia.Edu, etc).
6. A Revista é de acesso público, portanto, os autores que submetem trabalhos concordam que os mesmos são de uso gratuito.
7. Constatando qualquer ilegalidade, fraude, ou outra atitude que coloque em dúvida a lisura da publicação, em especial a prática de plágio, o trabalho estará automaticamente rejeitado.
8. Caso o trabalho já tenha sido publicado, será imediatamente retirado da base da revista, sendo proibida sua posterior citação vinculada a ela e, no número seguinte em que ocorreu a publicação, será comunicado o cancelamento da referida publicação. Em caso de deflagração do procedimento para a retratação do trabalho, os autores serão previamente informados, sendo-lhe garantido o direito à ampla defesa.
9. Os dados pessoais fornecidos pelos autores serão utilizados exclusivamente para os serviços prestados por essa publicação, não sendo disponibilizados para outras finalidades ou a terceiros.