Relaciones de poder y redes de comunicación
el discurso de odio lidera el compromiso
DOI:
https://doi.org/10.35699/2525-8036.2024.51384Palabras clave:
Comunicación, El discurso del odio, Relaciones de poder, Tik TokResumen
Esta investigación tuvo como objetivo comprender la protección del discurso de odio y su entrelazamiento con las relaciones de poder en la red de comunicación Tik Tok, dada la amplitud de contenidos que se difunden en las redes sociales. Partiendo del análisis del concepto de discurso de odio y su posible utilización como herramienta de participación para el establecimiento de relaciones de poder en las redes de comunicación; y luego de verificar la existencia de protección respecto a la propagación del odio en los lineamientos comunitarios y términos de servicio de Tik Tok, se cuestionó si la postura de la plataforma Tik Tok, respecto al uso del discurso de odio como mecanismo de participación en la red, contribuye ¿A la banalización del odio entre los usuarios? Para ello se adoptó un enfoque interdisciplinario combinado con el procedimiento de análisis del discurso y la técnica de investigación bibliográfica y documental, lo que permitió concluir que la existencia de lineamientos y términos de servicio era insuficiente, ya que los datos presentados apuntan al uso del odio como una herramienta de participación social y de identidad entre los usuarios de la plataforma.
Referencias
ANDRADE, Maria Luísa. Pesquisa TikTok no Brasil: hábitos e comportamento dos usuários da rede que não para de crescer!. Opinion Box, Belo Horizonte, 11 abr. 2024. Disponível em: https://blog.opinionbox.com/pesquisa-tiktok-no-brasil/#:~:text=56%25%20dos%20entrevistados%20achavam%20que,aplicativo%20o%20dia%20todo%20aberto. Acesso em: 10 fev. 2024.
ARENDT. Hannah. Eichmann em Jerusalém. Trad. Rubens Siqueira. São Paulo: Companhia das Letras, 1999.
BARROSO, Luís Roberto. "Aqui, lá e em todo lugar”: a dignidade humana no direito contemporâneo e no discurso transnacional. Revista dos Tribunais, n. 50, p. 95-147, 2012. Disponível em: https://www.mprj.mp.br/documents/20184/2592408/Luis_Roberto_Barroso.pdf. Acesso em: 21 fev. 2024.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Presidente da República, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 22 fev. 2024.
BUTLER, Judith. Discurso de ódio: uma política do performativo. Trad. Roberta Fabbri Viscardi. São Paulo: Editora Unesp Digital, 2021.
CARDOSO, Gustavo. A mídia na sociedade em rede: filtros, vitrines, notícias. 1ª ed. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2007.
COMISSÃO EUROPEIA. Combater a desinformação em linha: Grupo de Peritos defende uma maior transparência entre as plataformas em linha. Comunicado de imprensa. 12 mar. 2018. Disponível em: https://ec.europa.eu/commission/presscorner/detail/pt/IP_18_3370. Acesso em: 20 jan. 2024.
DUNKER, Christian Ingo Lenz et al. Relatório de Recomendações para o Enfrentamento do Discurso de Ódio e o Extremismo no Brasil. 1ª ed. Brasília: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, 2023, p. 24. Disponível em: https://www.gov.br/mdh/pt-br/assuntos/noticias/2023/julho/mdhc-entrega-relatorio-com-propostas-para-enfrentar-o-discurso-de-odio-e-o-extremismo-no-brasil. Acesso em: 14 fev. 2024.
FERRAZ, Maria Cristina Franco; CLAIR, Ericson Saint. Por uma genealogia do ódio online: contágio, viralização e ressentimento. RevistaMATRIZes, v. 13, n. 1, 2019, p. 133-147. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/matrizes/article/view/147316. Acesso em: 14 fev. 2024.
INDICADORES da Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos. Safernet, São Francisco. Disponível em: https://indicadores.safernet.org.br/. Acesso em: 11 fev. 2024.
JUIZ do Texas, nos Estados Unidos, decide que jovem negro não pode ir à escola com dreads. Uol Notícias, São Paulo, 22 fev. 2024. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/reuters/2024/02/22/juiz-do-texas-decide-que-distrito-escolar-pode-punir-adolescente-negro-por-estilo-de-cabelo.htm. Acesso em: 25 fev. 2024.
MOROZOV, Evgeny. Big Tech: A ascensão dos dados e a morte da política. São Paulo: Ubu Editora, 2018.
ORLANDI, Eni P. Análise do Discurso: princípios e procedimentos. 12ª ed. Campinas: Pontes Editores, 2015.
PAULY, Mirele Dourado. O Discurso de Ódio: a cultura do medo e a influência midiática sobre a (in)efetividade dos direitos fundamentais. Belo Horizonte: Editora Dialética, 2021.
RANKING mostra quantos brasileiros estão no TikTok em 2023. Revista Exame, Sumaré, 8 abr. 2023. Disponível em: https://exame.com/tecnologia/ranking-mostra-quantos-brasileiros-estao-no-tiktok-em-2023/. Acesso em: 10 fev. 2024.
SAFERNET aponta que discurso de ódio cresceu nas duas últimas eleições. Safernet, São Francisco. Disponível em: https://new.safernet.org.br/content/safernet-aponta-que-discurso-de-odio-cresceu-nas-duas-ultimas-eleicoes. Acesso em: 11 fev. 2024.
SANTOS, Marco Aurelio Moura dos. O Discurso de Ódio em Redes Sociais. São Paulo: Lura Editorial, 2016.
SARMENTO, Daniel. A liberdade de expressão e o problema do hatespeech. Revista de Direito do Estado, v. 4, Rio de Janeiro, 2006, p. 53–106. Disponível em: https://www.scielo.br/j/seq/a/jMNNxJYNjB94hXQNXbzTgMx/. Acesso em: 18 fev. 2024.
SILVA, Rosane Leal da; NICHEL, Andressa; MARTINS, Anna Clara Lehmann; BORCHARDT, Carlise Kolbe. Discursos de ódio em redes sociais: jurisprudência brasileira. Revista Direito GV. São Paulo, v. 7, n. 2, 2011, p. 447. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rdgv/a/QTnjBBhqY3r9m3Q4SqRnRwM/abstract/?lang=pt. Acesso em: 18 fev. 2024.
TASSINARI, Clarissa; MENEZES NETO, Elias Jacob de. Liberdade de expressão e hate speeches: as influências da jurisprudência dos valores e as consequências da ponderação de princípios no julgamento do caso Ellwanger. Revista Brasileira de Direito, v. 9, n. 2, p. 7-37, 2013. Disponível em: https://seer.atitus.edu.br/index.php/revistadedireito/article/view/461. Acesso em: 15 fev. 2024.
TIK TOK. Diretrizes da Comunidade. 2024. Disponível em: https://www.tiktok.com/community-guidelines/pt/overview/. Acesso em: 20 fev. 2024.
TIK TOK. Segurança e Civilidade. 2024. Disponível em: https://www.tiktok.com/community-guidelines/pt/safety-civility/. Acesso em: 20 fev. 2024.
TIK TOK. Sobre o Tik Tok. 2024. Disponível em: https://www.tiktok.com/about?lang=pt_BR. Acesso em: 16 fev. 2024.
TIK TOK. Termos de Serviço. 2024. Disponível em: https://www.tiktok.com/legal/page/row/terms-of-service/pt-BR. Acesso em: 20 fev. 2024.
TOFFOLI, José Antonio Dias. Fake news, desinformação e liberdade de expressão. Revista Interesse Nacional. São Paulo, 2019, p. 9-18. Disponível em: http://interessenacional.com.br/wp-content/uploads/2019/07/IN46.pdf. Acesso em: 20 de jan. 2024.
WALDRON, Jeremy. The harm in hate speech. 1st ed. Cambridge: Harvard University Press, 2014
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