Desvendando a filosofia do direito

um livro-guia para iniciantes

Resumo

Estudar filosofia do direito sem treinamento filosófico é sem dúvidas um desafio. Nesta resenha da obra “Filosofia do Direito: um Breve Manual”, de Daniel Peixoto Murata (Casa do Direito, 2024), apresento brevemente o livro e argumento que o seu grande mérito é dar um passo na direção de desmistificar esse processo fornecendo um guia para conhecer filosofia do direito, engajar com as obras e autores e compreender a pesquisa como uma empreitada coletiva. Faço três ressalvas que não diminuem a importância do manual e tampouco são uma crítica: (i) a maioria dos livros de filosofia do direito exigirá mais esforço e paciência do que este manual para compreender os argumentos na fonte, (ii) apesar do domínio anglo-saxão na área, há importantes filósofos do direito fora do mundo anglófono e um crescente movimento teórico no Brasil, (iii) muitos dos debates apresentados no livro já são amplamente conhecidos no Brasil, como mostram os autores citados por Murata. Critico, entretanto, o fato de que o livro reflete uma tendência comum entre autores brasileiros: reconstruir os debates em torno de teóricos, em vez de enfrentar problemas filosóficos de forma independente. Fazer filosofia do direito envolve priorizar os problemas filosóficos, não os teóricos que os formularam, reconhecendo que, às vezes, devemos abandoná-los.