The resistance of communities in the struggle for territory in mining environments
DOI:
https://doi.org/10.35699/2525-8036.2017.5052Keywords:
Utopian thinking, Contradictions of capitalism, Mining, ResistanceAbstract
This study aims to analyse the experience of resistance of communities affected by a mining mega-enterprise, the Minas-Rio Project, in the municipalities of Conceição do Mato Dentro and Alvorada de Minas, in Minas Gerais, as the materialisation of a contradiction existing within the capitalist mode of production, focusing on the role of the State vis-à-vis private property. The analysis is developed from Marxist concepts replicated by David Harvey in the book 17 Contradictions and the End of Capitalism, released in 2016. It is based on the assumption that contradictions can constitute fruitful sources for overcoming this economic model of accumulation, which allows us to say that the processes of resistance resulting from the expansion of capital in the places mentioned open space for utopian thinking as a means to achieve a decent life for all beings, based on real equality.
References
BOTTOMORE, Tom. Dicionário do pensamento Marxista. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2001.
BRASIL. Constituição da República Federativa, de 05 de outubro de 1988.
BRASIL. Resolução 237, de 19 de dezembro de 1997 do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA.
BRASIL. Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, que institui o código de processo civil.
CAETANO, Carolina e PIZZARRO, Ludmila. Atingidos pelo mineroduto Minas-Rio protestam na MG-010 nesta segunda. Jornal O Tempo. 08 de ago. de 2016. Disponível em: <http://www.otempo.com.br/cidades/atin. Acesso em: 30 de julho de 2017.
CIDADE E ALTERIDADE. Relatório sobre os impactos da mineração e as mudanças no contexto urbano de Conceição do Mato Dentro-MG. Belo Horizonte, 2013. Disponível em: < http://cimos.blog.br/wp-content/uploads/2013/08/RELAT%C3%93RIO-5_CONCEI%C3%87%C3%83O-DO-MATO-DENTRO.pdf>. Acesso em: 10 de fevereiro de 2017.
DIVERSUS. Diagnóstico Socioeconômico da Área Diretamente Afetada e da Área de Influência Direta do empreendimento Anglo Ferrous Minas-Rio Mineração S.A. (Ex-MMX MinasRio Mineração S.A.) - Lavra a Céu Aberto com Tratamento a Úmido Minério de Ferro - Conceição do Mato Dentro, Alvorada de Minas e Dom Joaquim/MG - DNPM nº: 830.359/2004 - PA/nº. 00472/2007/004/2009 - Classe 06. Agosto de 2011. Disponível em: < http://200.198.22.171/down.asp?x_caminho=reunioes/sistema/arquivos/material/&x_nome=DIAGNOSTICO_ADA_AID_DIVERSUS_1-50.pdf>. Acesso em: 10 de feveriro de 2017.
FARIA, João Renato. Comunidade rural não dorme com medo de barragem ceder. O Tempo. 30 de nov. de 2015. Disponível em: <http://www.otempo.com.br/cidades/comunidade-rural-n%C3%A3o-dorme-com-medo-de-barragem-ceder-1.1181178>. Acesso em: 27 de julho de 2017.
HARVEY, David. 17 Contradições e o fim do capitalismo. São Paulo: Boitempo, 2016.
LIMA, Maurício. Porto do Açú era a contrapartida de Cabral para Eike Batista. Veja. 26 de jan. de 2017. Disponível em: <http://veja.abril.com.br/blog/radar-on-line/porto-do-acu-era-a-contrapartida-de-cabral-para-eike-batista/>. Acesso em: 10 de fevereiro de 2017.
Löwi, Michael apud SILVA, José Alexandre da. Resenha do livro: Löwy, Michael. Ideologias e ciência social: elementos para uma análise marxista. São Paulo: Cortez, 2008. Revista HISTEDBR On-line, Campinas, número especial, p. 423-426, abr. de 2011. Disponível em: <http://www.histedbr.fe.unicamp.br/revista/edicoes/41e/res01_41e.pdf>. Acesso em: 27 de julho de 2017.
MPMG. Encontro aborda direitos das comunidades quilombolas de Conceição do Mato Dentro. 06 de maio de 2013. Disponível em: <http://www-antigo.mpmg.mp.br/portal/public/noticia/index/id/43719>. Acesso em: 27 de julho de 2017.
NOGUEIRA, Marta. Anglo American obtém licença no mineroduto do Minas-Rio. Exame. 24 de set. de 2014. Disponível em: <http://exame.abril.com.br/negocios/anglo-american-obtem-licenca-no-mineroduto-do-minas-rio/>. Acesso em: 27 de julho de 2017.
ONU. Commodities representam 60% das exportações do Brasil, segundo estudo da ONU. 24 de ab. de 2015. Disponível em <https://nacoesunidas.org/commodities-representam-60-das-exportacoes-do-brasil-segundo-estudo-da-onu/>. Acesso em: 27 de julho de 2017.
OUTHWAITE, W. et al. Dicionário do pensamento social do século XX. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 1996.
PEREIRA, Denise Castro; PEREIRA, Luciana Felício. Cenários Socioambientais em municípios com mineração: Complexidades estratégicas e possibilidades transformadoras. I SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE RECONVERSÃO DE TERRITÓRIOS. Belo Horizonte, out., 2012. Disponível em: <http://www.academia.edu/4863157/I_SEMINARIO_INTERNACIONAL_DE_RECONVERSAO_DE_TERRITORIOS_-_1-5_Out._2012__Belo_Horizonte_CENARIOS_SOCIOAMBIENTAIS_EM_MUNICIPIOS_COM_MINERACAO_complexidades_estrategicas_e_possibilidades_transformadoras > Acesso em: 10 de fevereiro de 2017.
ROCHA, Geovane Assis da. e STELZER, Juliana Deprá. Moradores fecharam rodovia; eles acusam empresa de cometer abusos e exigem o reconhecimento dos direitos de atingidos. Brasil de Fato. 29 de jul. de 2015. Disponível em: < http://www.brasildefato.com.br/node/32528> Acesso em 15 de fevereiro de 2017.
VIEIRA, Larissa Pirchiner de Oliveira. O projeto Minas Rio e a mineração em Conceição do Mato Dentro - MG: uma análise a partir dos discursos, dos conflitos e da resistência. 2015. 205 p. Dissertação de Mestrado. Disponível em: < http://www.bibliotecadigital.ufmg.br/dspace/handle/1843/MMMD-A7UHHH>. Acesso em: 10 de fevereiro de 2017.
WROBLESKI. Stefano. Fiscalização volta a flagrar escravidão em megaobra da Anglo American. Repórter Brasil. 17 de maio de 2014. Disponível em: <http://reporterbrasil.org.br/2014/05/fiscalizacao-volta-a-flagrar-escravidao-em-megaobra-da-anglo-american/>. Acesso em 10 de fevereiro de 2017.
Downloads
Published
Issue
Section
License
Copyright (c) 2017 Juliana Benício Xavier, Larissa Pirchiner de Oliveira Vieira
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
1. Os conteúdos dos trabalhos são de exclusiva responsabilidade de seu autor.
2. É permitida a reprodução total ou parcial dos trabalhos publicados na Revista, desde que citada a fonte.
3. Ao submeterem seus trabalhos à Revista os autores certificam que os mesmos são de autoria própria e inéditos (não publicados em qualquer meio digital ou impresso).
4. Os direitos autorais dos artigos publicados na Revista são do autor, com direitos de primeira publicação reservados para este periódico.
5. Para fins de divulgação, a Revista poderá replicar os trabalhos publicados nesta revista em outros meios de comunicação como, por exemplo, redes sociais (Facebook, Academia.Edu, etc).
6. A Revista é de acesso público, portanto, os autores que submetem trabalhos concordam que os mesmos são de uso gratuito.
7. Constatando qualquer ilegalidade, fraude, ou outra atitude que coloque em dúvida a lisura da publicação, em especial a prática de plágio, o trabalho estará automaticamente rejeitado.
8. Caso o trabalho já tenha sido publicado, será imediatamente retirado da base da revista, sendo proibida sua posterior citação vinculada a ela e, no número seguinte em que ocorreu a publicação, será comunicado o cancelamento da referida publicação. Em caso de deflagração do procedimento para a retratação do trabalho, os autores serão previamente informados, sendo-lhe garantido o direito à ampla defesa.
9. Os dados pessoais fornecidos pelos autores serão utilizados exclusivamente para os serviços prestados por essa publicação, não sendo disponibilizados para outras finalidades ou a terceiros.
