Sovereignty, economy and society:
a historical overview of Brazil and current challenges
DOI:
https://doi.org/10.35699/2525-8036.2024.53002Keywords:
Sovereignty, Restructuring, Neo-statism, Labour, DigitalAbstract
The crisis of neoliberalism and the awakening of the Productive Restructuring of Advanced Manufacturing (RPMA, acronym in Portuguese) underpin the current phenomenon of neo-statism and point to a situation in which strategic policies focused on sovereignty are on the rise. In this context, we see a revaluation of the role of the nation-state in conducting political and economic development strategies and in redefining the forms of integration in globalisation. Faced with this macro-political, economic and social context and the challenges it presents to Brazil, this article proposes three theoretical movements: (1) a historical reflection on national sovereignty based on the link between economy and society, (2) an analysis of the global-local context of sovereignty and Brazil's economic and industrialising policies today and, finally, (3) considerations on labour and digital sovereignty as structuring elements for the construction of an effective, democratic and socially inclusive national sovereignty.
References
ANDERSON, Perry. Balanço do neoliberalismo. In: GENTILI, Paolo; SADER, Emir. (Org.). Pós-neoliberalismo: as políticas sociais e o Estado democrático. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1995, p. 9-23.
BARBOSA, Alexandre Costa. A soberania digital sustentável como base para o futuro da internet. ComCiência: Unicamp/Campinas, dezembro/2022. Disponível em: https://www.comciencia.br/a-soberania-digital-sustentavel-como-base-para-o-futuro-da-internet/#:~:text=A%20soberania%20digital%20como%20elemento%20convergente&text=Para%20evitar%20a%20fragmenta%C3%A7%C3%A3o%20da,com%20quem%20j%C3%A1%20atua%20nesta. Acesso em: 12 jun. 2024.
BORGES, Bruno. Desenvolvimento e Autonomia: o Brasil e a Tecnologia de Informação em Perspectiva Histórica Comparada. Desigualdade & Diversidade – Revista de Ciências Sociais da PUC-Rio, nº 8, p. 77-100, 2011. Disponível em: http://desigualdadediversidade.soc.puc-rio.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=127&sid=16. Acesso em: Acesso em: 12 jun. 2024.
BRASIL. Casa Civil. Conheça o Plano Novo PAC. Gov, Brasília, 2024. Disponível em: https://www.gov.br/casacivil/pt-br/novopac/conheca-o-plano. Acesso em: 24 dez. 2024.
BRASIL. Governo Federal, Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços; Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Perspectivas de especialistas brasileiros sobre a manufatura avançada no Brasil: um relato de workshops realizado em sete capitais brasileiras em contraste com as experiências internacionais. Brasília: MDIC/MCTIC, 2016a.
BRASIL. Governo Federal, Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Estratégia nacional de ciência, tecnologia e inovação: 2016-2022: ciência, tecnologia e inovação para o desenvolvimento econômico e social. Brasília: MCTIC, 2016b.
BRASIL. Governo Federal, Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Plano de CT&I para Manufatura Avançada no Brasil – ProFuturo Produção do Futuro. Brasília: MCTIC, 2017.
BRASIL. Governo Federal, Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços. Agenda Brasileira para a Indústria 4.0. Brasília: MDIC, 2018. Disponível em: http://www.industria40.gov.br. Acesso em: 13 mai. 2021.
BRASIL. Governo Federal, Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Plano de ação de CT&I para tecnologias convergentes e habilitadoras. Volume IV - Manufatura Avançada. Brasília: MCTIC, 2020.
BRASIL. Ministério da Indústria, Comércio e Serviços. Missões da CNDI. Gov, Brasília, 2024. Disponível em: https://www.gov.br/mdic/pt-br/composicao/se/cndi/missoes. Acesso em: 24 dez. 2024.
BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. A construção política do Brasil: sociedade, economia e estado desde a Independência. 2. ed. São Paulo: Editora 34, 2015.
CANO, Wilson. Soberania e política econômica na América Latina. São Paulo: UNESP, 1999.
CANO, Wilson. A desindustrialização no Brasil. Economia e Sociedade, v. 21, n. especial, p. 831-851, 2012. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/ecos/article/view/8642273. Acesso em: 12 jun. 2024.
CENTRO DE GESTÃO E ESTUDOS ESTRATÉGICOS (CGEE). Indústria 4.0: Arcabouço normativo para a implementação da Indústria 4.0 no Brasil. Brasília, DF: Centro de Gestão e Estudos Estratégicos, 2021. (Série Documentos Técnicos, 29).
CNI. Indústria da Transformação. Sistema Indústria, Brasília, 2024. Disponível em: https://industriabrasileira.portaldaindustria.com.br/grafico/total/producao/#/industria-transformacao. Acesso em: 24 dez. 2024.
CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA (CONFEA). Trajetória e estado da arte da formação em Engenharia, Arquitetura e Agronomia – volume I: Engenharias/ Vanderlí Fava de Oliveira (org.). Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, 2010.
CONSIDERA, Claudio; TRECE, Juliana. À Beira da Extinção. In: FGV IBRE. Textos para Discussão #6. São Paulo: FGV IBRE, 2022. Disponível em: https://repositorio.fgv.br/items/aae80938-6e86-4137-b527-21329d1b944a. Acesso em: 12 jun. 2024.
COSTA FILHO, Samuel. Lei de Responsabilidade Fiscal: a institucionalização do Estado brasileiro em defesa do capital financeiro. Belo Horizonte: Dialética, 2021.
CROCCO, Fábio Luiz Tezini. Metamorfoses da Globalização e a Reestruturação Produtiva da Manufatura Avançada. Cadernos do CEAS: Revista crítica de humanidades, v. 46, n. 253, p. 359–387, 2021. Disponível em: https://cadernosdoceas.ucsal.br/index.php/cadernosdoceas/article/view/972. Acesso em: 12 jun. 2024.
CROCCO, Fábio Luiz Tezini. O Brasil na Reestruturação Produtiva da Manufatura Avançada: Políticas, Ações e Desafios. Cadernos do CEAS: Revista crítica de humanidades, v. 47, n. 257, p. 576–600, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.25247/2447-861X.2022.n257.p576-600. Acesso em: 12 jun. 2024.
CROCCO, Fábio Luiz Tezini.; CRUZ, Leonardo. Ribeiro.; SARAIVA, Filipe. O papel da engenharia na construção da soberania digital do Brasil. No prelo.
FERNANDES, Florestan. Padrões de dominação externa na América Latina. In: FERNANDES, Florestan. Capitalismo Dependente e Classes Sociais na América Latina. Rio de Janeiro: Zahar, 1975.
FURTADO, Celso. Desenvolvimento e subdesenvolvimento. Rio de Janeiro: Fundo de Cultura, 1961.
GABINETE DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL. Relatório final. Brasília, 2022.
GENNARI, Adilson Marques. Globalização, neoliberalismo e abertura econômica no Brasil nos anos 90. Pesquisa e Debate, v. 13, n. 1, p. 30-45, 2002. Disponível em: https://revistas.pucsp.br/rpe/article/view/12029. Acesso em: 12 jun. 2024.
GERBAUDO, Paolo. O Grande Recuo: a política pós-populismo e pós-pandemia. Trad. Érico Assis. São Paulo: Todavia, 2023.
GLOBAL recovery is steady but slow and differs by region. Internacional Monetary Fund, Washington, D.C, 2024. Disponível em: https://www.imf.org/en/Publications/WEO/Issues/2024/04/16/world-economic-outlook-april-2024. Acesso em: 24 dez. 2024.
GOMIDE, Alexandre de Ávila; MORAIS DE SÁ E SILVA, Michelle; LEOPOLDI, Maria Antonieta. Políticas públicas em contexto de retrocesso democrático e populismo reacionário: desmontes e reconfigurações. In: GOMIDE, Alexandre de Ávila; MORAIS DE SÁ E SILVA, Michelle; LEOPOLDI, Maria Antonieta. Desmonte e reconfiguração de políticas públicas (2016-2022). Brasília: IPEA; INCT/PPED, 2023.
IBGE. O que é PIB?. IBGE, Brasília, 2024. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/explica/pib.php. Acesso em: 24 dez. 2024.
INFLAÇÃO e Incerteza. Internacional Monetary Fund, Washington, D.C, 2022. Disponível em: https://www.imf.org/pt/Publications/WEO/Issues/2022/10/11/world-economic-outlook-october-2022. Acesso em: 24 dez. 2024.
KAUFMAN, Dora. Democracia e soberania digital. Revista Época Negócios, Rio de Janeiro, 06 out. 2023. Disponível em: https://epocanegocios.globo.com/colunas/iagora/coluna/2023/10/democracia-e-soberania-digital.ghtml. Acesso em: 12 jun. 2024.
LAPYDA, Ila. Financeirização no Brasil nos anos Lula (2003-2010). Tese (Doutorado em Sociologia) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Departamento de Sociologia da Universidade de São Paulo, 2019, 236 f.
LAVINAS, Lena; MARTINS, Norberto Montani; GONÇALVES, Guilherme Leite; WAEYNBERGE, Elisa Van (orgs.). Financeirização: crise, estagnação e desigualdade. São Paulo: Contracorrente, 2024.
LIMA, Pedro Garrido da Costa. Evolução recente da balança comercial Brasil-China. Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados, 2023. Disponível em: https://bd.camara.leg.br/bd/bitstream/handle/bdcamara/41211/evolucao_balanca_lima.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 12 jun. 2024.
MANIFESTO contra a Reforma Trabalhista. CESIT, Campinas, 2016. Disponível: https://www.cesit.net.br/manifesto-contra-a-reforma-trabalhista/. Acesso em: 24 dez. 2024.
MÉSZÁROS, István. A crise estrutural do capital. São Paulo: Boitempo, 2009.
MOROZOV, Evgeny. Desafiando o poder das Big Techs: soberania tecnológica e futuros digitais alternativos. Palestra proferida no evento Encontro com Evgeny Morozov. CGI: São Paulo, 28 de agosto de 2023. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=UqdIGmA1zh0. Acesso em: 12 jun. 2024.
OCDE. Directorate for Education and Skills. OECD, Paris, 2024. Disponível em: https://www.oecd.org/education/education-at-a-glance-19991487.htm/?refcode=20190209ig. Acesso em: 24 dez. 2024.
PINHO, Carlos Eduardo Santos. Ascensão e Ocaso do Governo Dilma Rousseff à luz das Capacidades do Estado Brasileiro: usurpação democrática e corrosão do Estado do Bem-Estar Social (2011-2016). In: 9º Congresso Latino-Americano de Ciência Política-ALACIP, 2017. Disponível em: https://www.congresoalacip2017.org/arquivo/downloadpublic2?q=YToyOntzOjY6InBhcmFtcyI7czozNToiYToxOntzOjEwOiJJRF9BUlFVSVZPIjtzOjQ6IjIwNTgiO30iO3M6MToiaCI7czozMjoiNGI0N2NlN2E4NzU5ZTlmZWQzYjg1MDM0NGI3ZjM5MDYiO30%3D. Acesso em: 12 jun. 2024.
POCHMANN, Márcio. O emprego na globalização. 3. ed. São Paulo: Boitempo, 2007.
POHLE, Julia; THIEL, Thorsten. Soberanía digital. Revista Latinoamericana de Economía y Sociedad Digital, n. especial, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.53857/OLMH2516. Acesso em: 12 jun. 2024.
PROGRAMA de Emergência para a soberania digital. Carta Soberania Digital, 2024. Disponível em: https://cartasoberaniadigital.lablivre.wiki.br/carta/. Acesso em: 24 dez. 2024.
REIS, Henrique. Comércio entre Brasil e China: 2023, um ano de recordes históricos. Comex do Brasil, Brasília, 9 jan. 2024. Disponível em: https://comexdobrasil.com/comercio-entre-brasil-e-china-2023-um-ano-de-recordes-historicos/#:~:text=Uma%20mat%C3%A9ria%20publicada%20no%20Valor,US%24%2098%2C8%20bilh%C3%B5es. Acesso em: 12 jun. 2024.
ROSSI, Pedro. Brasil retoma radicalidade neoliberal abandonada pelo centro do sistema, diz economista. Sul21, Porto Alegre, 26 ago. 2019. Disponível em: https://sul21.com.br/entrevistasz_areazero/2019/08/brasil-retoma-radicalidade-neoliberal-abandonada-pelo-centro-do-sistema-diz-economista/. Acesso em: 12 jun. 2024.
SILVA, Mauro Santos. Política Financeira do BNDES: Reconfiguração do Arranjo Institucional do Financiamento à Infraestrutura (2016-2020). In: GOMIDE, Alexandre de Ávila; MORAIS DE SÁ E SILVA, Michelle; LEOPOLDI, Maria Antonieta. Desmonte e reconfiguração de políticas públicas (2016-2022). – Brasília: IPEA; INCT/PPED, 2023.
SILVEIRA, Sergio Amadeu. Não haverá soberania digital sem o Estado. OutrasPalavras, São Paulo, 06 set. 2023. Disponível em: https://outraspalavras.net/tecnologiaemdisputa/nao-havera-soberania-digital-sem-o-estado/. Acesso em: 12 jun. 2024.
VERMULM, Roberto. Políticas para o desenvolvimento da Indústria 4.0 no Brasil. Brasília: Instituto De Estudos Para o Desenvolvimento Industrial, 2018. Disponível em: https://www.iedi.org.br/artigos/top/estudos_industria/20180710_politicas_para_o_desenvolvimento_da_industria_4_0_no_brasil.html. Acesso em: 12 jun. 2024.
VIGEVANI, Tullo. O contencioso Brasil x Estados Unidos da informática: uma análise sobre formulação da política exterior. São Paulo: Alfa Omega/Edusp, 1995.
ZUBOFF, Shoshana. Big Other: Surveillance Capitalism and the Prospects of an Information Civilization. Journal of Information Technology, v. 30, n. 1, p. 75-89, 2015. Disponível em: https://journals.sagepub.com/doi/10.1057/jit.2015.5. Acesso em: 12 jun. 2024.
Downloads
Published
Issue
Section
License
Copyright (c) 2024 Fábio Crocco
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
1. Os conteúdos dos trabalhos são de exclusiva responsabilidade de seu autor.
2. É permitida a reprodução total ou parcial dos trabalhos publicados na Revista, desde que citada a fonte.
3. Ao submeterem seus trabalhos à Revista os autores certificam que os mesmos são de autoria própria e inéditos (não publicados em qualquer meio digital ou impresso).
4. Os direitos autorais dos artigos publicados na Revista são do autor, com direitos de primeira publicação reservados para este periódico.
5. Para fins de divulgação, a Revista poderá replicar os trabalhos publicados nesta revista em outros meios de comunicação como, por exemplo, redes sociais (Facebook, Academia.Edu, etc).
6. A Revista é de acesso público, portanto, os autores que submetem trabalhos concordam que os mesmos são de uso gratuito.
7. Constatando qualquer ilegalidade, fraude, ou outra atitude que coloque em dúvida a lisura da publicação, em especial a prática de plágio, o trabalho estará automaticamente rejeitado.
8. Caso o trabalho já tenha sido publicado, será imediatamente retirado da base da revista, sendo proibida sua posterior citação vinculada a ela e, no número seguinte em que ocorreu a publicação, será comunicado o cancelamento da referida publicação. Em caso de deflagração do procedimento para a retratação do trabalho, os autores serão previamente informados, sendo-lhe garantido o direito à ampla defesa.
9. Os dados pessoais fornecidos pelos autores serão utilizados exclusivamente para os serviços prestados por essa publicação, não sendo disponibilizados para outras finalidades ou a terceiros.