The Ceará's fontanary agreste
Eusébio de Queiroz Lima, for a Brazilian State Theory
DOI:
https://doi.org/10.35699/2525-8036.2025.54499Keywords:
Eusébio de Queiroz Lima, General State Theory, Brazilian constitutional historyAbstract
Brazilian legal theories, and their respective thinkers, lack the treatment they would get from the national intelligentsia if they were foreign. In fact, this observation was ironically recorded by Lima Barreto in his Bruzundanga and the ‘emergence of a certain German jurist or a new remedy for erysipelas’, which would bring happiness to all. In this sense, there are a number of intellectuals who contributed not only to the building of a nation state, but also to thinking about a national reality based on its own historical concreteness; thus, they are more often than not forgotten or ostracized. This research therefore sought to uncover the path built and travelled by one of these intellectuals, until then ‘forgotten’. The article is therefore centred on the figure of the Ceará jurist and intellectual, Eusébio de Queiroz Lima (1884-1935), not so much on the unprecedented theoretical construct contained in his general Theory of the State, but with a focus on his historically situated formation, his academic, political and personal contributions and productions; his human life journeys, while still alive.
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References
A Caminho Da Constituinte: O Substituto Do Sr. Affonso Celso.” 1932. Correio da Manhã.
“A Collação de Gráo Dos Bacharelandos: Realizou-Se Hontem a Festiva Cerimonia, Presidida Pelo Reitor Da Universidade.” 1932. Correio da Manhã.
“A Constituição de 16 de Julho: Ouvindo o Professor Queiroz Lima.” 1934. Correio da Manhã.
“A Idealina.” 1909. O seculo.
“A Inauguração Da Rua Queiroz Lima, Em Itapirú.” 1936. Correio da Manhã.
“A Nova Lei Eleitoral Deverá Estar Pronta Dentro de Oito Dias: Inelegibilidade Do Presidente Da Republica e Dos Interventores.” 1945. Lavoura e Comercio.
“A Obra Do Acaso, Do Supplicio e Da Habilidade.” 1912. O Paiz (RJ).
“A Policia.” 1912. Gazeta de Notícias.
“A Policia.”. 1913a. O Seculo.
“A Policia.”. 1913b. Correio da Manhã.
“A Posse Do Sr. Assis Brasil No Ministério Da Agricultura: O Consultor Juridico Do Ministério.” 1930. Correio da Manhã.
“A Quadrilha Vermelha: O Roubo Dos Caixotes e o Assassinato Do Andarahy: O Immediato Do Lloyd Brasileiro Barata Ribeiro Faz Revelações Sensacionaes.” 1912. A noite.
“A Tarefa Da Commissão Legislativa.” 1932. Correio da Manhã.
“A ‘Theoria Do Estado’ Do Professor Queiroz Lima: Obra de Cultura, de Intelligencia e de Sinceridade.” 1931. Jornal do Brasil.
“A Vida Jurídica: Corte de Appellação: Côrte Plena.” 1933. Correio da Manhã.
“A Vida Social: Club Dos Advogados.” 1932. Correio da Manhã.
“A Vida Social: Concurso de Oratoria Na Faculdade de Direito Da Universidade Do Rio de Janeiro.” 1929. Correio da Manhã.
“A Vida Social: Conferencias.” 1932. Correio da Manhã.
“Academias & Escolas: Cadeiras Vagas Na Faculdade de Direito Da Universidade Do Rio de Janeiro.” 1935. Correio da Manhã.
“Academias & Escolas: Faculdade de Direito Da Universidade Do Rio de Janeiro: Curso Doutorado.” 1935. Correio da Manhã.
“Academias & Escolas: Faculdade de Direito Da Universidade Do Rio de Janeiro.” 1932. Correio da Manhã.
“Academias & Escolas: Faculdade de Direito Da Universidade Do Rio de Janeiro.” 1934. Correio da Manhã.
“Academias & Escolas. 1935. Correio da Manhã.
“Academias & Escolas: Faculdade de Philosophia.” 1926a. Correio da Manhã.
“Academias & Escolas. 1926b. Correio da Manhã.
“Academias & Escolas”. 1926c. Correio da Manhã.
“Academias & Escolas”. 1927. Correio da Manhã.
“Actos Officiaes: Vida Academica: Faculdade de Direito.” 1914. Correio da Manhã.
“Artigos Diversos: Movimento Da Imprensa: Recife, 12 de Maio de 1870.” 1870. O Americano: Semanario Politico e de Litteratura.
“Associações: Scientificas.” 1906. O Paiz (RJ).
“Avisos: Fôro de S. Maria Magdalena.” 1885. Jornal do Commercio (RJ).
“Avisos Funebres: Professor Eusebio de Queiroz Lima.” 1935. Jornal do Brasil.
“Bibliotheca Publica Municipal.” 1926. A Cigarra (SP).
“Casamentos.” 1913. O Paiz.
“Centro Academico Candido de Oliveira.” 1932. Correio da Manhã.
“Centro Cearense.” 1930. O Paiz.
“Chantage?” 1908. A Imprensa.
“Circulo de Imprensa.” 1925. O Paiz (RJ).
“Concursos Na Agricultura.” 1928. O Paiz.
“Conferencias.” 1931. Correio da Manhã.
Congregação da Faculdade Livre de Direito do Rio de Janeiro. 1912. Acta Da Sessão: Congregação Da Faculdade Livre de Direito Do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro.
“Conselho Da Ordem Dos Advogados: Eleição Do Thesoureiro e de Um Membro Do Conselho.” 1935. Correio da Manhã.
“Despacho Collectivo: Na Pasta Da Agricultura.” 1922. O Paiz (RJ).
“Duas Nomeações Na Agricultura.” 1921. Correio da Manhã.
“Escola Superior de Agricultura e Medicina Veterinária.” 1922. Almanak Laemmert: administrativo, mercantil e industrial (RJ) - 1891 a 1940: Vol. I, 604.
“Estão No Rio o Sociologo Venturino e a Escriptora Alice Lardé.” 1931. Correio da Manhã.
“Eusebio de Queiroz Lima: Falleceu, Hontem, Esse Professor Da Faculdade de Direito.” 1935. Correio da Manhã.
“Faculdade de Direito: A Conferencia Do Professor Queiroz Lima No Centro Candido de Oliveira.” 1932. Correio da Manhã.
“Faculdade de Philosophia.” 1925. O Paiz (RJ).
“Faculdade de Philosophia e Letras.” 1923. O Paiz (RJ).
“Federação Brasileira Pelo Progresso Feminino: Commentarios Ao Projecto de Lei Eleitoral Pelo Dr. Queiroz Lima: 5 Minutos Feministas.” 1931. Correio da Manhã.
“Federação Brasileira Pelo Progresso Feminino.” 1931. Correio da Manhã.
“Festas.” 1914. O seculo.
“Filha de Baronesa Deixa Copacabana Para Ter Animais.” 1966. Correio da Manhã.
“Foi Fundado o ‘Club de Cultura Moderna.’” 1934. Correio da Manhã.
“Funda-Se Nesta Capital a Faculdade de Philosophia e Letras.” 1923. Correio da Manhã.
Ibiapaba, Barão de. 1874. “Parte Official: Governo Da Provincia: Relatorio:” A Constituição (CE).
“Instituto Brasileiro de Direito Publico.” 1934. Correio da Manhã.
“Instituto de Direito Publico: Sua Recente Installação Na Faculdade de Direito.” 1933. Correio da Manhã.
“Instituto Dos Advogados: Debates Calorosos Sobre o Federalismo. A Prisão Do Dr. Moniz Sodré.” 1932. Correio da Manhã.
“Instituto Dos Advogados.” 1932. Correio da Manhã.
“Instrucção Pública: Faculdade Livre de Sciencias Jurídicas e Sociaes Do Rio de Janeiro.” 1903. Jornal do Brasil.
LIMA, Eusébio de Queiroz. 1917b. “Um Grave Erro Na Redacção Do Codigo Civil.” A Rua: Semanario Illustrado.
LIMA, Eusébio de Queiroz. 1931. “Livros Novos.” Correio da Manhã.
MARINHO, Joaquim Saldanha; et al. 1870. “Manifesto.” A Republica: propriedade do Club Republicano.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. 1929. “Secretaria de Estado: Palacio Da Agricultura: Ministro de Estado: Dr. Geminiano Lyra Castro: Gabinete.” Almanak Laemmert: Administrativo, Mercantil e Industrial.
MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES. 1907. I-Justiç Relatório Apresentado Ao Presidente Da Republica Dos Estados Unidos Do Brazil Pelo Ministro de Estado Da Justiça e Negocios Interiores Augusto Tavares de Lyra Em Março de 1907. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional.
MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. 1938. Almanaque Do Pessoal: Elaborado de Accordo Com a Portaria de 14 de Agosto de 1936 e Contendo a Relação Dos Funcionários Da Secretaria de Estado, Do Corpo Diplomatico e Do Consular Com o Resumo de Suas Folhas de Serviços Até 31 de Dezembro de 1937. Rio de Janeiro: Villas Boas & C.
Ministro de Estado dos Negocios da Agricultura, Industria e Commercio Dr. Ildefonso Simões Lopes. 1921. RELATORIO Apresentado Ao Presidente Da República Dos Estados Unidos Do Brasil. Rio de Janeiro.
“Movimento Academico: O Sr. Figueiredo Rocha: Discurso Desastrado: Suas Consequencias: Manifestações: Attitude Da Mocidade: Contraste -- Pormenores.” 1906. O Seculo.
“Movimento Do Porto: Relação Dos Passageiros Dos Portos Do Norte No Paquete Nacional «Brazil», a Saber:” 1896. Jornal do Commercio (RJ).
MURAT, Luiz. 1893. “Joaquim Abilio Borges.” O Album.
“Nilo Peçanha: Manifestação Academica.” 1905. Correio da Manhã.
“Nomeados Os Professores Cathedraticos Da Faculdade de Direito.” 1932. Correio da Manhã.
“Notas Avulsas.” 1929. O Paiz.
“Notas Mundanas.” 1911. A Imprensa.
“Noticiario.” 1909. Jornal do Brasil.
“Noticias: Licença.” 1882. A Constituição: orgão conservador (CE).
“Notícias Do Norte Do Império: Ceará.” 1884. Diario de Pernambuco.
Núcleo de Documentação e Memória Arquivística (NUDMA) - Faculdade Nacional de Direito - Universidade Federal do Rio de Janeiro. 1903. “Arquivo Discente - Eusebio de Queiroz Lima.”
Núcleo de Documentação e Memória Arquivística (NUDMA). 1914. “Arquivo Docente - Professor Dr. Euzébio de Queiroz Lima.”
NUNES, Antônio Duarte. 1799. “Almanach Histórico Da Cidade de São Sebastião Do Rio de Janeiro Para o Ano de 1799.”
“O Ante-Projecto Da Lei Eleitoral: Uma Conferencia No Instituto Dos Advogados Sobre o Voto Feminino.” 1931. Correio da Manhã.
“O Assassinato Do Andarahy.” 1912. O Paiz (RJ).
“O Caso Dos Caixotes: A ‘Gazeta’ Fala a Barata - O Delegado Espancou Barata Com o ‘Casse-Tete’ de Um Guarda-Civil.” 1912. Gazeta de Notícias.
“O Club Dos Advogados e a Nova Constituição.” 1932. Correio da Manhã.
“O Direito Em Face Das Novas Tendencias Do Estado.” 1935. Correio da Manhã.
“O Ensino Nacional: A Campanha Do ‘Paiz’: Congresso de Instrucção: Presidencia Do Dr. Felix Gaspar - 1a Sessão Ordinaria --- Discussão Elaborada Sobre o Regimento Interno - Commissão de Redacção.” 1906. O Paiz (RJ).
“O Novo Representante Dos Docentes Livres Na Congregação Da Faculdade de Direito.” 1932. Correio da Manhã.
“O Professor Queiroz Lima Fala Ao ‘Correio Da Manhã’ Sobre a Contagem Dos Votos Em Branco.” 1935. Correio da Manhã.
“O ‘raid’ Nova York-Rio.” 1922. O Paiz (RJ): 6.
“O Torneio de Oratoria: O Testemunho de Um Cearense.” 1930. Correio da Manhã.
“Obras Contra as Seccas: Construcção de Açudes Particulares: Parahyba, Rio Grande e Ceará.” 1912. Gazeta de Notícias.
“Omnibus.” 1884. Gazeta de Notícias.
“Ordem Dos Advogados Do Brasil: Empossa-Se o Novo Conselho Da Ordem Dos Advogados Desta Capital.” 1935. Correio da Manhã.
“Os Caixotes Do Thesouro: Nas Mattas Do Sumaré e Do Andarahy Foi Achada Hontem Grande Quantidade Do Dinheiro Dos Celebres Caixotes Do ‘Saturno.’” 1912. Correio da Manhã.
PINHEIRO, Xavier. 1917. “Manual Do Codigo Civil Brasileiro: O Decimo Nono Volume.” Jornal do Commercio.
“Providencias Da Directoria Geral de Agricultura, No Sentido de Regulamentar a Fiscalização Da Manteiga Nacional.” 1929. Correio da Manhã.
“Registro: Dr. José de Miranda Valverde.” 1962. Jornal do Commercio.
“Reunião Do Conselho de Defesa Agrícola.” 1930. O Paiz.
“Reuniu-Se o Conselho Technico Da Faculdade de Direito Da Universidade.” 1931. Correio da Manhã.
“Telegramas: Rio de Janeiro: Concurso Da Faculdade Livre de Direito.” 1914. Correio Paulistano.
“Telegrammas: Falleceu Subitamente o Professor EUSEBIO DE QUEIROZ LIMA.” 1935. Jornal Pequeno.
“Telegrammas.” 1882. Gazeta de Notícias (RJ).
“Telegrammas.”. 1930. Jornal Pequeno.
“Torneio Nacional de Oratoria.” 1929. O Paiz.
“Triste Decadencia.” 1906. O Seculo.
“Um Garimpeiro Das Nossas Preciosidades Historicas.” 1925. Illustração Brasileira (FRA).
“Varias Noticias: Instituto Dos Advogados: A Sessão de Ante-Hontem.” 1925. O Paiz (RJ).
“Vida Academica: Gremio Juridico.” 1905. Correio da Manhã.
“Vida Escolar: Faculdade de Philosophia.” 1926. O Paiz (RJ).
“Vida Juridica: Instituto Dos Advogados.” 1935a. Correio da Manhã.
“Vida Juridica. 1935b. Correio da Manhã.
“Vida Juridica. 1935c. Correio da Manhã.
“Vida Social: Conferencias.” 1934. O Paiz.
“Vida Social: Homenagens.” 1924. O Paiz (RJ).
“Vida Social: Pelas Escolas:” 1909. O Paiz.
“Vida Social: Pelas Escolas.” 1914. O Paiz.
Legislação:
BRASIL. 1930. Decreto No. 19.459, de 6 de Dezembro de 1930. Disponível em: https://www.camara.leg.br/legislacao. Acesso em: 07 jul. 2025.
BRASIL. 1931a. Decreto No. 19.684, de 10 de Fevereiro de 1931. Disponível em: https://www.camara.leg.br/legislacao. Acesso em: 07 jul. 2025.
BRASIL. 1931b. Decreto No 19.852, de 11 de Abril de 1931. Disponível em: https://www.camara.leg.br/legislacao. Acesso em: 07 jul. 2025.
BRASIL. 1934. Constituição Da República Dos Estados Unidos Do Brasil. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao34.htm. Acesso em: 07. Jul. 2025.
BRASIL. Decreto No. 92.099 de 09 de Dezembro de 1985. Disponível em: https://legislacao.presidencia.gov.br/atos/?tipo=DEC&numero=92099&ano=1985&ato=ba5ITTU1UMBpWTdeb. Acesso em: 07 jul. 2025.
Livros e Artigos:
ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS. “Luíz Murat.” Acadêmicos, Rio de Janeiro, [s.d.]. Disponível em: https://www.academia.org.br/academicos/luis-murat. Acesso em: 07 jul. 2025.
AGOSTINO, Santo. La Cittá Di Dio: Opera Del Gran Padre S. Agostino Vescovo D’Ippona. Tradotta Nell’idioma Italiano e Dedicata Alla Santità Di Nostro Signore PP. Benedetto XIV, Dal Padre Don Cesare Benvenuti Da Crema, Abate Generale de’ Cannonici Regolari Della Congregazio. Roma: Stamperia di Antonio de’ Rossi, 1743.
AMORA, Manoel Albano. A Academia Cearense de Letras: Síntese Histórica. Fortaleza: Imprensa Universitária do Ceará, 1957.
BLAKE, Augusto Victorino Alvez Sacramento. Diccionario Bibliographico Brazileiro. 1 v. Rio de Janeiro: Typographia Nacional, 1883.
BLAKE, Augusto Victorino Alvez Sacramento. Diccionario Bibliographico Brazileiro. 2 v. Rio de Janeiro: Typographia Nacional, 1893.
CAMPOS, Felipe Pante Leme de. L’istituzionalismo nella storia del pensiero costituzionale brasiliano: appropriazione, influenza e rilettura del pensiero di Santi Romano in Brasile (1889-1940). 2020. Tese (Doutorado em Direito) – Università degli Studi di Firenze, Florença, 2020. Disponível em: https://hdl.handle.net/2158/1220227. Acesso em: 7 jul. 2025.
CASTRO, Celso. “BEVILACQUA, José.” Dicionário histórico-biográfico brasileiro. FGV CPDOC, São Paulo, [s.d.]. Disponível em: https://cpdoc.fgv.br/acervo/dicionarios/dhbb. Acesso em: 07 jul. 2025.
CPDOC-FGV, Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil. “GUIMARÃES, Adolfo de Alencastro.” Dicionário Biográfico. FGV CPDOC, São Paulo, [s.d.]. Disponível em: https://www18.fgv.br/cpdoc/acervo/arquivo. Acesso em: 07 jul. 2025.
CUNHA, Euclydes da. Os Sertões (Campanha de Canudos). 3rd. ed. Rio de Janeiro; São Paulo: Laemmert & C, 1905.
DEPARTAMENTO DE PESQUISA DA CASA DE OSWALDO CRUZ - Fundação Oswaldo Cruz. “Escola Superior de Agricultura e Medicina Veterinária.” Dicionário histórico-biográfico das ciências da saúde no Brasil (1832-1970). Fiocruz, Rio de Janeiro, [s.d.]. Disponível em: https://dichistoriasaude.coc.fiocruz.br/. Acesso em: 07 jul. 2025.
GIRÃO, Raimundo. “Educandários de Fortaleza.”. Revista Do Instituto Do Ceará, Fortaleza, a. LXIX, p. 50–71, 1955. Disponível em: https://www.institutodoceara.org.br/1955-2/. Acesso em: 07 jul. 2025.
GRANDE, Humberto. “a importância da enciclopédia jurídica na formação do jurista.”. Revista da Faculdade de Direito UFPR, Curitiba, p. 135-146, 1960. Disponível em: http://revistas.ufpr.br/direito/article/view/6660. Acesso em: 07 jul. 2025.
GRANDE, Humberto. O Ensino Do Direito. I. Recife: Ministério da Educação e Cultura: Universidade do Recife, Faculdade de Direito, 1962.
HALLEWELL, Laurence. O Livro No Brasil (Sua História). Trad. Maria da Penha Villalobos e Lólio Lourenço de Oliveira. São Paulo: Ed. da Universidade de São Paulo, 1985.
LA SACRA BIBBIA secondo la Volgata tradotta in lingua italiana e con annotazioni dichiarata da monsignore Antonio Martini. Firenze: Angelo Usigli, 1852. v. IV.
LIMA, Augusto Saboia. Alberto Torres e Sua Obra. 2nd. ed. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1935.
LIMA, Esperidião de Queiroz. “A Transmissão Da Raiva Dos Herbívoros Pelos Morcegos Hematófagos Da Familia Desmodontidae.”. Revista do Departamento Nacional da Produção Animal, v. 1, p. 165–175, 1934.
LIMA, Esperidião de Queiroz. Antiga Família Do Sertão. Rio de Janeiro: Agir, 1946.
LIMA, Espiridião de Queiroz. “Das Ondulações Secundarias Do Pulso Arterial.”. São Paulo: Universidade do Brasil, 1903.
LIMA, Eusébio de Queiroz. Conceito de Dominio e Posse: Segundo o Código Civil Brasileiro. Rio de Janeiro: Officinas graphicas do Jornal do Brasil, 1917.
LIMA, Eusébio de Queiroz. Principios de Sociologia Juridica: Compendio Para a Cadeira de Filosofia Do Direito. 1st. ed. Rio de Janeiro: Conselheiro Candido de Oliveira, 1922.
LIMA, Eusébio de Queiroz. Principios de Sociologia Juridica, 3rd. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1933.
LIMA, Eusébio de Queiroz. Programa de Direito Público Constitucional (3a Cadeira Do 2o Ano). Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1932.
LIMA, Eusébio de Queiroz. Theoria Do Estado. 1st. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1930.
LIMA, João Baptista de Queiroz. “Dous Pontos Controversos Em Obstetricia.”. São Paulo: Universidade do Brasil, 1901.
LIMA, Pedro Airton de Queiroz. “A Sombra Das Ingazeiras: O Café Na Serra de Baturité (1850-1900).”. Rio de Janeiro: Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2000.
MACIEL, Dhenis Silva. Dos sujeitos, dos medos e da espera: a construção social do cólera-morbus na província cearense (1855-1863). 2017. 270 f. - Tese (Doutorado em História) - Universidade Federal do Ceará, Centro de Humanidades, Programa de Pós-Graduação em História, Fortaleza (CE), 2017, 270 f. Disponível em: https://repositorio.ufc.br/handle/riufc/28887. Acesso em: 7 jul. 2025.
MARTINS, Henrique. Lista Geral Dos Bacharéis e Doutores Que Têm Obtido o Respectivo Grau Na Faculdade de Direito Do Recife Desde Sua Fundação Em Olinda, No Ano de 1828, Até o Ano de 1931. 2nd. ed. Recife: Typographia Diario da Manhã, 1931.
MIRANDA, Francisco Cavalcanti Pontes de. Systema de Sciencia Positiva Do Direito. 1st, 2 v. ed. Rio de Janeiro: J. Ribeiro dos Santos, 1922.
MUNIZ, Altemar da Costa. “Memória Como Disputa Política: O Caso Do Assentamento Califórnia-Quixadá.” Sæculum – Revista de História, n. 40, p. 238–264, 2019. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/srh/article/view/44072. Acesso em: 07 jul. 2025.
NABUCO, Joaquim. I Um Estadista Do Imperio: Nabuco de Araujo, Sua Vida, Suas Opiniões, Sua Época. Tomo Primeiro (1813-1857). 1st. ed. Rio de Janeiro: H.Garnier, 1899.
ODDONE, Nanci Elizabeth. Information Science in historical perspective: Lydia de Queiroz Sambaquy and the contribution of Documentation (Brazil, 1930- 1970). 2004. 161 f. Tese (Doutorado em Ciência da Informação) - Universidade Federal do Rio de Janeiro / Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia, Rio de Janeiro, 2004. Disponível em: http://ridi.ibict.br/handle/123456789/691. Acesso em: 07 jul. 2025.
ODDONE, Nanci Elizabeth. “Lydia Sambaquy e a Biblioteca Do DASP: Contribuições Para a Constituição Do Campo Biblioteconômico No Brasil.” Acervo, v. 26, n. 2, p. 77–91, 2013. Disponível em: https://revista.arquivonacional.gov.br/index.php/revistaacervo/article/view/515. Acesso em: 07 jul. 2025.
PLAUTUS, Titus M.. Commedie Latine di Plauto e Terenzio. Venezia: Antonio Zatta qu. Giacomo, 1797.
PLAUTUS, Titus. Aulularia (la marmite), Cinquième. Paris: Librairie Hachette, 1878.
QUEIROZ, Rachel de.; QUEIROZ, Maria Luíza de. Tantos Anos. 1st. ed. São Paulo: Siciliano, 1998.
SAMBAQUY, Lydia de Queiroz. “O Serviço de Intercâmbio de Catalogação, Uma Cooperativa Entre Bibliotecas.” Revista do Serviço Público, v. 4, n. 3, p. 136–137, 1949. Disponível em: https://revista.enap.gov.br/index.php/RSP/issue/view/367. Acesso em: 07 jul. 2025.
SAMBAQUY, Lydia de Queiroz. “O Serviço de Referência Nas Bibliotecas.” Revista do Serviço Público, v. 1, n. 2, p. 68–70, 1950. Disponível em: https://revista.enap.gov.br/index.php/RSP/article/view/6880. Acesso em: 07 jul. 2025.
REBELLO, Edgardo de Castro. Mauá & Outros Estudos. 1st. ed. Rio de Janeiro: Livraria São José, 1975.
ROMANO, Santi. “As Primeiras Cartas Constitucionais / Le Prime Carte Costituzionali.” Revista Direito E Práxis, v. 13, n. 4, p. 2841–2871, 2022. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaceaju/article/view/64672. Acesso em: 07 jul. 2025.
SAINT-ADOLPHE, J. C. R. Milliet de. I Diccionario Geographico, Historico e Descriptivo, Do Imperio Do Brazil - Tomo Primeiro. 1st. ed. Paris: Aillaud, 1845.
SILVA, Marcio Capella da. “Resgate Da Memória Institucional Da Faculdade Nacional de Direito (FND).” Revista Eletrônica OAB/RJ, Rio de Janeiro, Ed. Os 130 anos, p. 1–32. Disponível em: https://revistaeletronica.oabrj.org.br/?artigo=resgate-da-memoria-institucional-da-faculdade-nacional-de-direito-fnd. Acesso em: 07 jul. 2025.
SIQUEIRA, Gustavo Silveira. “O Parecer de Kelsen Sobre a Constituinte Brasileira de 1933-1934’ / ‘The Kelsen`s Work about Brazilian Constituent 1933-1934.” Revista Direito e Práxis, v. 6, n. 11, p. 348–374, 2015. Disponível em: http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaceaju/article/view/15911. Acesso em: 07 jul. 2025.
SOUSA, José Bonifácio de. Quixadá: De Fazenda a Cidade (1755-1955). Rio de Janeiro: IBGE: Conselho Nacional de Estatística, 1960.
STUDART, Guilherme. I Diccionario Bio-Bibliographico Cearense. 1st. ed. Fortaleza: Typo-Lithographia, 1910.
TACITUS, Cornelius. Opere Di Gaio Cornelio Tacito, Annali, Historie, Costumi de’ Germani, e Vita Di Agricola Illustrate Con Notabilissimi Aforismi Del Signor D. Baldassar Alamo Varienti, Trasportati Dalla Lingua Castigliana Nella Toscana Da D. Girolamo Canini d’Anghiari Aggi. Venetia: I Givnti, 1618.
TACITUS, Cornelius. La Vita Di Gn. Giulio Agricola. Firenze: G. C. Sansoni, 1898.
TAVORA, Franklin. I Os Indios Do Jaguaribe: Historia Do Seculo XVII. 2nd. ed. Recife: Typographia do Jornal do Recife, 1870.
VAREJÃO, Marcela da Silva. “A Ordem Pública Brasileira: Entre Positivismos e Liberalismos, Atualidade Da Escola Do Recife e de Sílvio Romero.”. Prima Facie, v. 3, n. 5, p. 173–193, 2010. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/ojs2/index.php/primafacie/article/view/4496/3386. Acesso em: 7 jul. 2025.
VENTURINO, Agustín. I Sociología Primitiva Chileindiana Tomo I. Barcelona: Cervantes, 1927.
VENTURINO, Agustín. II Sociología Primitiva Chileindiana Tomo II. Barcelona: Cervantes, 1928.
VENTURINO, Agustín. Sociología Chilena. Barcelona: Cervantes, 1929.
VENTURINO, Agustín. Sociología General Americana: Estudio Experimental Hecho En 15 Países Del Continente. Barcelona: Cervantes, 1931.
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