The Brazilian government planning in the global political-economic alignment
historical considerations
DOI:
https://doi.org/10.35699/2525-8036.2019.16251Keywords:
Brazil, Brazilian State, Government PlanningAbstract
The objective of this work is to discuss the historical aspects of Brazilian governmental planning in dialogue with the global political-economic context, according to each period. To do so, it is divided into two parts, in which the first deals with three milestones considered most prominent: a) the governments of Getúlio Vargas; b) the JK Goals Plan; c) the military regime. The discussion then permeates the 1995 State Reform and its consequences in order to highlight the importance of the PAC as the current instrument of governmental planning in Brazil. It is characterized as a theoretical debate, proposing a dialogue with several authors on the subject, from the consecrated to the most recent discussions. The conclusion is that the Brazilian state, during the 20th century, maintains an intense pace of planning, in the search to reorganize the necessary bases to implant a continuous development, even with different conceptions and different political regimes; and that the instruments of government planning will not only have a technical aspect but also a political relevance in order to consolidate internal ideals and consensus and establish alignments to the international political-economic conjuncture. Although, at present, the effort is to materialize the Plurianual Plan as a unique tool of planning of the federated entities.
Downloads
References
ANDERSON, Perry. Balanço do Neoliberalismo. In: SADER, Emir; GENTILI, Pablo (Org.). Pós-neoliberalismo: As políticas Sociais e o Estado Democrático. 4. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1995.
AVRITZER, L. Instituições participativas e desenho institucional: algumas considerações sobre a variação da participação no Brasil democrático. Opinião Pública, Campinas, vol.14, n.1, p. 43- 64, 2008.
BNDES. O BNDES e o PAC. Rio de Janeiro: 2008. Disponível em: http://www. bndes.gov.br/SiteBNDES/bndes/bndes_pt/Areas_de_Atuacao/Infraestrutura/pac.html. Acesso em: 23 de julho de 2018.
BONDUKI, Nabil G. Origens da habitação no Brasil. Análise Social, vol. XXIX (127), 1994 (3º), 711-732.
_________________. Origens da Habitação Social no Brasil: Arquitetura Moderna, Lei do Inquilinato e Difusão da Casa Própria. 3ª edição. São Paulo: Estação Liberdade: FAPESP, 1998
BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico (1989). São Paulo, Bertrand Brasil, 2011.
BRASIL, Felipe G; CEPÊDA, Vera A.; MEDEIROS, Tiago B. O DASP e a formação de um pensamento político-administrativo na década de 1930 no Brasil. Revista TAP, v. 09, n. 1, 2014.
BRASIL. BRICS: Intrabloco. Brasília: 2018a. Disponível em: http://brics.itamaraty.gov.br/images/documentos2017/BRICS-intrabloco-JANEIRO10_2018ET.pdf. Acessado em 23 de julho de 2018.
_______. PAC: 6º Balanço 2015 – 2018. Brasília: 2018b. Disponível em: http://www.pac.gov.br/pub/up/relatorio/11fbe9b2f7cbecb3ec5c1f9f67b5f3be.pdf. Acessado em: 23 de julho de 2018.
________. Plano diretor de reforma do aparelho do estado. Brasília: 1995. Disponível em: http://www.bresserpereira.org.br/Documents/MARE/PlanoDiretor/planodiretor.pdf>. Acesso em: 21 de julho de 2018.
BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. A reforma gerencial do Estado de 1995. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, 34(4): 7-26, jul/ago de 2000. Disponível em: http://www.bresserpereira.org.br/papers/2000/81refgerenc1995-ina.pdf. Acessado em: 21 de julho de 2018.
CARDOSO JR, José Celso; GIMENEZ, Denis Maracci. Crescimento econômico e planejamento no Brasil (2003-2010): Evidências e possibilidades do ciclo recente. In: CARDOSO JR, José Celso (org). A reinvenção do planejamento governamental no Brasil. Brasília: IPEA, 2011.
CASTRO, João Paulo M. Ritos e memória: trajetórias e experiências sobre a ditadura militar. Mana, vol.20 no.1 Rio de Janeiro Apr. 2014.
DUARTE, Maurizete P. L. O governo Vargas e as primeiras tentativas do Estado na provisão de habitação popular. XXVII Simpósio Nacional de História, ANPUH, 2013. Disponível em: http://www.snh2013.anpuh.org/resources/anais/27/1364149670_ARQUIVO_ARTIG
ODEZE TEPARARN-24-03-2013.pdf. Acessado em: 21 de julho de 2018.
FELDMAN, Sarah. O arranjo SERFHAU: Assistência técnica aos municípios/órgãos de planejamento/empresas de engenharia consultiva. XI Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-graduação e pesquisa em planejamento urbano e regional – ANPUR, Salvador, 23-27 de maio de 2005. Disponível em: http://www.xienanpur.ufba.br/553.pdf. Acessado em: 21 de julho de 2018.
FERREIRA, Mauro. A efetividade do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado no município de Franca (SP). Ciência Et Praxis, v. 01, n. 02, 2008, p. 17-20.
FICO, Carlos. O Grande Irmão: da Operação Brother Sam aos anos de chumbo. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2008.
FURTADO, Celso. Análise do “modelo” brasileiro. 7ª edição. Rio de Janeiro: Ed. Civilização Brasileira, 1982.
IANNI, Octávio. Estado e planejamento econômico no Brasil. Rio de Janeiro: Ed. UFRJ, 2009.
JARDIM, Maria C.; SILVA, Márcio R. Programa de aceleração do crescimento (PAC): neodesenvolvimentismo? São Paulo: Editora UNESP, São Paulo: Cultura Acadêmica, 2015.
JUNIOR, Orlando A. S. Políticas públicas, arenas e atores sociais: o fórum nacional da reforma urbana e a agenda pelo direito à cidade, 279 - 302. In: NATAL, Jorge Luiz A. (org.). Território e planejamento: 40 anos de PUR/UFRJ. 1ª ed. Rio de Janeiro: Letra Capital: IPPUR, 2011.
KON, Anita. Planejamento no Brasil II. São Paulo: Perspectivas, 1999.
LAFER, Betty Mindilin. O conceito de planejamento. In: LAFER, Betty Mindilin (org). Planejamento no Brasil. 5ª edição. São Paulo: Ed Perspectiva S/A, 2003.
LESSA, C. et al. Desenvolvimento capitalista no Brasil: ensaios sobre a crise. 1ª edição. São Paulo: Editora Brasiliense S/A, 1982.
MARTONE, Celso L. Análise do Plano de Ação Econômica do Governo (PAEG) (1964 – 1966). In: MINDLIN, Betty (org). Planejamento no Brasil. 5ª edição. São Paulo: Ed Perspectiva S/A, 2003.
OLIVEIRA, Francisco de. Neoliberalismo à brasileira. In SADER, Emir & GENTILI, Pablo (orgs.). Pós-neoliberalismo: as políticas sociais e o Estado democrático. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1995.
OSBORNE, David; GAEBLER, Ted. Reinventing government: how the entrepreneurial spirit is transforming the public sector. Reading, MA: Addison-Wesley, 1992
ROSA, Thaís T. Planejamento urbano e política habitacional no Brasil: institucionalização, dicotomização, municipalização. Reflexões a partir do caso de São Carlos – SP. Revista de Pesquisa em Arquitetura e Urbanismo, RISCO, n. 16, p. 17-34.
SANTOS, Eugênio Andrade V. O confronto entre o planejamento governamental e o PPA. In: JÚNIOR CARDOSO, José Celso (org). A reinvenção do planejamento governamental no Brasil. Brasília: IPEA, 2011.
SANTOS, Matheus H de S. Análise da revisão do Plano Diretor de Araraquara-SP (2014): Em discussão o papel do Legislativo e os pilares da participação no planejamento urbano. 2018. Dissertação (Ciências Sociais) – Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais, Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, São Paulo.
SECHI, Leonardo. Modelos organizacionais e reforma da administração pública. Revista de Administração Pública, RAP, Rio de Janeiro, 43 (2): 347-69, mar/abr, 2009.
SOUZA, Antônio R. As trajetórias do planejamento governamental no Brasil: meio século de experiências na administração pública. Revista do Serviço Público, ano 55, n. 04, out-dez 2004.
SOUZA, Nelson Mello. O planejamento econômico no Brasil: considerações críticas. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 18, n 04, p. 25-71, out/dez, 1984.
___________________. Reforma administrativa no Brasil: um debate interminável. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 28, n. 01, 1994.
VAZ, Alexander Cambraia N. Ação estatal, desenvolvimento e democracia: Elementos para uma discussão na contemporaneidade. IN: CARDOSO JR, José Celso (org). Planejamento Brasil século XXI: inovação institucional e refundação administrativa: elementos para o pensar e o agir. Brasília: IPEA, 2015.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2019 Matheus Henrique de Souza Santos
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
1. Os conteúdos dos trabalhos são de exclusiva responsabilidade de seu autor.
2. É permitida a reprodução total ou parcial dos trabalhos publicados na Revista, desde que citada a fonte.
3. Ao submeterem seus trabalhos à Revista os autores certificam que os mesmos são de autoria própria e inéditos (não publicados em qualquer meio digital ou impresso).
4. Os direitos autorais dos artigos publicados na Revista são do autor, com direitos de primeira publicação reservados para este periódico.
5. Para fins de divulgação, a Revista poderá replicar os trabalhos publicados nesta revista em outros meios de comunicação como, por exemplo, redes sociais (Facebook, Academia.Edu, etc).
6. A Revista é de acesso público, portanto, os autores que submetem trabalhos concordam que os mesmos são de uso gratuito.
7. Constatando qualquer ilegalidade, fraude, ou outra atitude que coloque em dúvida a lisura da publicação, em especial a prática de plágio, o trabalho estará automaticamente rejeitado.
8. Caso o trabalho já tenha sido publicado, será imediatamente retirado da base da revista, sendo proibida sua posterior citação vinculada a ela e, no número seguinte em que ocorreu a publicação, será comunicado o cancelamento da referida publicação. Em caso de deflagração do procedimento para a retratação do trabalho, os autores serão previamente informados, sendo-lhe garantido o direito à ampla defesa.
9. Os dados pessoais fornecidos pelos autores serão utilizados exclusivamente para os serviços prestados por essa publicação, não sendo disponibilizados para outras finalidades ou a terceiros.