O planejamento governamental brasileiro no alinhamento político-econômico global

considerações históricas

Autores

  • Matheus Henrique de Souza Santos Universidade Estadual de Campinas

DOI:

https://doi.org/10.35699/2525-8036.2019.16251

Palavras-chave:

Planejamento Governamental, Brasil, Estado brasileiro

Resumo

O objetivo do trabalho é discutir acerca dos aspectos históricos do planejamento governamental brasileiro em diálogo com o contexto político-econômico global, de acordo com cada período. Para tanto, está divido em duas partes, em que a primeira aborda três marcos considerados de maior destaque: a) os governos de Getúlio Vargas; b) o Plano de Metas de JK e; c) o regime militar. Em seguida, a discussão permeia a Reforma do Estado de 1995 e suas consequências para, no fim, destacar a importância do PAC como o atual instrumento de planejamento governamental no Brasil. Caracteriza-se como debate teórico, propondo diálogo com diversos autores da temática, desde os consagrados até as discussões mais recentes. A conclusão apresentada é que o Estado brasileiro, durante o século XX, mantém ritmo intenso para o planejamento, na busca de reorganizar as bases necessárias para implantar um desenvolvimento contínuo, mesmo com concepções diferentes e regimes políticos distintos; e que os instrumentos de planejamento governamental não só terão aspecto técnico como também relevância política na perspectiva de consolidar ideários e consensos internos e estabelecer alinhamentos à conjuntura político-econômica internacional. Conquanto, atualmente, o esforço é para concretizar o Plano Plurianual como ferramenta única de planejamento dos entes federados.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Matheus Henrique de Souza Santos, Universidade Estadual de Campinas

Administrador Público; Mestre em Ciências Sociais; Doutorando em Política Científica e Tecnológica – Instituto de Geociências/UNICAMP e membro do Grupo de Análise de Políticas de Inovação (GAPI). Bolsista CAPES.

ORCID: https://orcid.org/0000-0003-2873-4658

Referências

ALVES, Denysard O.; SAYAD, João. O Plano Estratégico de Desenvolvimento 1968-1970. In: LAFER, Betty Mindilin (org). Planejamento no Brasil. 5ª edição. São Paulo: Ed Perspectiva S/A, 2003.

ANDERSON, Perry. Balanço do Neoliberalismo. In: SADER, Emir; GENTILI, Pablo (Org.). Pós-neoliberalismo: As políticas Sociais e o Estado Democrático. 4. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1995.

AVRITZER, L. Instituições participativas e desenho institucional: algumas considerações sobre a variação da participação no Brasil democrático. Opinião Pública, Campinas, vol.14, n.1, p. 43- 64, 2008.

BNDES. O BNDES e o PAC. Rio de Janeiro: 2008. Disponível em: http://www. bndes.gov.br/SiteBNDES/bndes/bndes_pt/Areas_de_Atuacao/Infraestrutura/pac.html. Acesso em: 23 de julho de 2018.

BONDUKI, Nabil G. Origens da habitação no Brasil. Análise Social, vol. XXIX (127), 1994 (3º), 711-732.

_________________. Origens da Habitação Social no Brasil: Arquitetura Moderna, Lei do Inquilinato e Difusão da Casa Própria. 3ª edição. São Paulo: Estação Liberdade: FAPESP, 1998

BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico (1989). São Paulo, Bertrand Brasil, 2011.

BRASIL, Felipe G; CEPÊDA, Vera A.; MEDEIROS, Tiago B. O DASP e a formação de um pensamento político-administrativo na década de 1930 no Brasil. Revista TAP, v. 09, n. 1, 2014.

BRASIL. BRICS: Intrabloco. Brasília: 2018a. Disponível em: http://brics.itamaraty.gov.br/images/documentos2017/BRICS-intrabloco-JANEIRO10_2018ET.pdf. Acessado em 23 de julho de 2018.

_______. PAC: 6º Balanço 2015 – 2018. Brasília: 2018b. Disponível em: http://www.pac.gov.br/pub/up/relatorio/11fbe9b2f7cbecb3ec5c1f9f67b5f3be.pdf. Acessado em: 23 de julho de 2018.

________. Plano diretor de reforma do aparelho do estado. Brasília: 1995. Disponível em: http://www.bresserpereira.org.br/Documents/MARE/PlanoDiretor/planodiretor.pdf>. Acesso em: 21 de julho de 2018.

BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. A reforma gerencial do Estado de 1995. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, 34(4): 7-26, jul/ago de 2000. Disponível em: http://www.bresserpereira.org.br/papers/2000/81refgerenc1995-ina.pdf. Acessado em: 21 de julho de 2018.

CARDOSO JR, José Celso; GIMENEZ, Denis Maracci. Crescimento econômico e planejamento no Brasil (2003-2010): Evidências e possibilidades do ciclo recente. In: CARDOSO JR, José Celso (org). A reinvenção do planejamento governamental no Brasil. Brasília: IPEA, 2011.

CASTRO, João Paulo M. Ritos e memória: trajetórias e experiências sobre a ditadura militar. Mana, vol.20 no.1 Rio de Janeiro Apr. 2014.

DUARTE, Maurizete P. L. O governo Vargas e as primeiras tentativas do Estado na provisão de habitação popular. XXVII Simpósio Nacional de História, ANPUH, 2013. Disponível em: http://www.snh2013.anpuh.org/resources/anais/27/1364149670_ARQUIVO_ARTIG
ODEZE TEPARARN-24-03-2013.pdf. Acessado em: 21 de julho de 2018.

FELDMAN, Sarah. O arranjo SERFHAU: Assistência técnica aos municípios/órgãos de planejamento/empresas de engenharia consultiva. XI Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-graduação e pesquisa em planejamento urbano e regional – ANPUR, Salvador, 23-27 de maio de 2005. Disponível em: http://www.xienanpur.ufba.br/553.pdf. Acessado em: 21 de julho de 2018.

FERREIRA, Mauro. A efetividade do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado no município de Franca (SP). Ciência Et Praxis, v. 01, n. 02, 2008, p. 17-20.

FICO, Carlos. O Grande Irmão: da Operação Brother Sam aos anos de chumbo. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2008.

FURTADO, Celso. Análise do “modelo” brasileiro. 7ª edição. Rio de Janeiro: Ed. Civilização Brasileira, 1982.

IANNI, Octávio. Estado e planejamento econômico no Brasil. Rio de Janeiro: Ed. UFRJ, 2009.

JARDIM, Maria C.; SILVA, Márcio R. Programa de aceleração do crescimento (PAC): neodesenvolvimentismo? São Paulo: Editora UNESP, São Paulo: Cultura Acadêmica, 2015.

JUNIOR, Orlando A. S. Políticas públicas, arenas e atores sociais: o fórum nacional da reforma urbana e a agenda pelo direito à cidade, 279 - 302. In: NATAL, Jorge Luiz A. (org.). Território e planejamento: 40 anos de PUR/UFRJ. 1ª ed. Rio de Janeiro: Letra Capital: IPPUR, 2011.

KON, Anita. Planejamento no Brasil II. São Paulo: Perspectivas, 1999.

LAFER, Betty Mindilin. O conceito de planejamento. In: LAFER, Betty Mindilin (org). Planejamento no Brasil. 5ª edição. São Paulo: Ed Perspectiva S/A, 2003.

LESSA, C. et al. Desenvolvimento capitalista no Brasil: ensaios sobre a crise. 1ª edição. São Paulo: Editora Brasiliense S/A, 1982.

MARTONE, Celso L. Análise do Plano de Ação Econômica do Governo (PAEG) (1964 – 1966). In: MINDLIN, Betty (org). Planejamento no Brasil. 5ª edição. São Paulo: Ed Perspectiva S/A, 2003.

OLIVEIRA, Francisco de. Neoliberalismo à brasileira. In SADER, Emir & GENTILI, Pablo (orgs.). Pós-neoliberalismo: as políticas sociais e o Estado democrático. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1995.

OSBORNE, David; GAEBLER, Ted. Reinventing government: how the entrepreneurial spirit is transforming the public sector. Reading, MA: Addison-Wesley, 1992

ROSA, Thaís T. Planejamento urbano e política habitacional no Brasil: institucionalização, dicotomização, municipalização. Reflexões a partir do caso de São Carlos – SP. Revista de Pesquisa em Arquitetura e Urbanismo, RISCO, n. 16, p. 17-34.

SANTOS, Eugênio Andrade V. O confronto entre o planejamento governamental e o PPA. In: JÚNIOR CARDOSO, José Celso (org). A reinvenção do planejamento governamental no Brasil. Brasília: IPEA, 2011.

SANTOS, Matheus H de S. Análise da revisão do Plano Diretor de Araraquara-SP (2014): Em discussão o papel do Legislativo e os pilares da participação no planejamento urbano. 2018. Dissertação (Ciências Sociais) – Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais, Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, São Paulo.

SECHI, Leonardo. Modelos organizacionais e reforma da administração pública. Revista de Administração Pública, RAP, Rio de Janeiro, 43 (2): 347-69, mar/abr, 2009.

SOUZA, Antônio R. As trajetórias do planejamento governamental no Brasil: meio século de experiências na administração pública. Revista do Serviço Público, ano 55, n. 04, out-dez 2004.

SOUZA, Nelson Mello. O planejamento econômico no Brasil: considerações críticas. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 18, n 04, p. 25-71, out/dez, 1984.

___________________. Reforma administrativa no Brasil: um debate interminável. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 28, n. 01, 1994.

VAZ, Alexander Cambraia N. Ação estatal, desenvolvimento e democracia: Elementos para uma discussão na contemporaneidade. IN: CARDOSO JR, José Celso (org). Planejamento Brasil século XXI: inovação institucional e refundação administrativa: elementos para o pensar e o agir. Brasília: IPEA, 2015.

Downloads

Publicado

23-12-2019

Como Citar

SANTOS, M. H. de S. . O planejamento governamental brasileiro no alinhamento político-econômico global: considerações históricas. Revista de Ciências do Estado, Belo Horizonte, v. 4, n. 2, p. 1–29, 2019. DOI: 10.35699/2525-8036.2019.16251. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/revice/article/view/16251. Acesso em: 28 mar. 2024.