La planificación del gobierno brasileño en el alineamiento político-económico global
consideraciones históricas
DOI:
https://doi.org/10.35699/2525-8036.2019.16251Palabras clave:
Brasil, Estado brasileño, Planificación del gobiernoResumen
El objetivo del trabajo es discutir los aspectos históricos de la planificación gubernamental brasileña en diálogo con el contexto político-económico global, según cada período. Para ello, se divide en dos partes, en las que la primera aborda tres hitos considerados más destacados: a) los gobiernos de Getúlio Vargas; b) el Plan Blanco de JK y; c) el régimen militar. A continuación, la discusión permea la Reforma del Estado de 1995 y sus consecuencias para finalmente resaltar la importancia del PAC como el actual instrumento de planificación gubernamental en Brasil. Se caracteriza por ser un debate teórico, proponiendo el diálogo con diversos autores sobre el tema, desde los consagrados hasta las discusiones más recientes. La conclusión que se presenta es que el Estado brasileño, durante el siglo XX, mantiene un ritmo intenso para la planificación, en busca de reorganizar las bases necesarias para implementar un desarrollo continuo, aún con concepciones diferentes y regímenes políticos distintos; y que los instrumentos de planificación gubernamental no sólo tendrán aspecto técnico sino también relevancia política en la perspectiva de consolidar ideales y consensos internos y establecer alineamiento con el entorno político-económico internacional. Sin embargo, en la actualidad, el esfuerzo consiste en aplicar el Plan Plurianual como única herramienta de planificación para las entidades federadas.
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ANDERSON, Perry. Balanço do Neoliberalismo. In: SADER, Emir; GENTILI, Pablo (Org.). Pós-neoliberalismo: As políticas Sociais e o Estado Democrático. 4. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1995.
AVRITZER, L. Instituições participativas e desenho institucional: algumas considerações sobre a variação da participação no Brasil democrático. Opinião Pública, Campinas, vol.14, n.1, p. 43- 64, 2008.
BNDES. O BNDES e o PAC. Rio de Janeiro: 2008. Disponível em: http://www. bndes.gov.br/SiteBNDES/bndes/bndes_pt/Areas_de_Atuacao/Infraestrutura/pac.html. Acesso em: 23 de julho de 2018.
BONDUKI, Nabil G. Origens da habitação no Brasil. Análise Social, vol. XXIX (127), 1994 (3º), 711-732.
_________________. Origens da Habitação Social no Brasil: Arquitetura Moderna, Lei do Inquilinato e Difusão da Casa Própria. 3ª edição. São Paulo: Estação Liberdade: FAPESP, 1998
BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico (1989). São Paulo, Bertrand Brasil, 2011.
BRASIL, Felipe G; CEPÊDA, Vera A.; MEDEIROS, Tiago B. O DASP e a formação de um pensamento político-administrativo na década de 1930 no Brasil. Revista TAP, v. 09, n. 1, 2014.
BRASIL. BRICS: Intrabloco. Brasília: 2018a. Disponível em: http://brics.itamaraty.gov.br/images/documentos2017/BRICS-intrabloco-JANEIRO10_2018ET.pdf. Acessado em 23 de julho de 2018.
_______. PAC: 6º Balanço 2015 – 2018. Brasília: 2018b. Disponível em: http://www.pac.gov.br/pub/up/relatorio/11fbe9b2f7cbecb3ec5c1f9f67b5f3be.pdf. Acessado em: 23 de julho de 2018.
________. Plano diretor de reforma do aparelho do estado. Brasília: 1995. Disponível em: http://www.bresserpereira.org.br/Documents/MARE/PlanoDiretor/planodiretor.pdf>. Acesso em: 21 de julho de 2018.
BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. A reforma gerencial do Estado de 1995. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, 34(4): 7-26, jul/ago de 2000. Disponível em: http://www.bresserpereira.org.br/papers/2000/81refgerenc1995-ina.pdf. Acessado em: 21 de julho de 2018.
CARDOSO JR, José Celso; GIMENEZ, Denis Maracci. Crescimento econômico e planejamento no Brasil (2003-2010): Evidências e possibilidades do ciclo recente. In: CARDOSO JR, José Celso (org). A reinvenção do planejamento governamental no Brasil. Brasília: IPEA, 2011.
CASTRO, João Paulo M. Ritos e memória: trajetórias e experiências sobre a ditadura militar. Mana, vol.20 no.1 Rio de Janeiro Apr. 2014.
DUARTE, Maurizete P. L. O governo Vargas e as primeiras tentativas do Estado na provisão de habitação popular. XXVII Simpósio Nacional de História, ANPUH, 2013. Disponível em: http://www.snh2013.anpuh.org/resources/anais/27/1364149670_ARQUIVO_ARTIG
ODEZE TEPARARN-24-03-2013.pdf. Acessado em: 21 de julho de 2018.
FELDMAN, Sarah. O arranjo SERFHAU: Assistência técnica aos municípios/órgãos de planejamento/empresas de engenharia consultiva. XI Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-graduação e pesquisa em planejamento urbano e regional – ANPUR, Salvador, 23-27 de maio de 2005. Disponível em: http://www.xienanpur.ufba.br/553.pdf. Acessado em: 21 de julho de 2018.
FERREIRA, Mauro. A efetividade do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado no município de Franca (SP). Ciência Et Praxis, v. 01, n. 02, 2008, p. 17-20.
FICO, Carlos. O Grande Irmão: da Operação Brother Sam aos anos de chumbo. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2008.
FURTADO, Celso. Análise do “modelo” brasileiro. 7ª edição. Rio de Janeiro: Ed. Civilização Brasileira, 1982.
IANNI, Octávio. Estado e planejamento econômico no Brasil. Rio de Janeiro: Ed. UFRJ, 2009.
JARDIM, Maria C.; SILVA, Márcio R. Programa de aceleração do crescimento (PAC): neodesenvolvimentismo? São Paulo: Editora UNESP, São Paulo: Cultura Acadêmica, 2015.
JUNIOR, Orlando A. S. Políticas públicas, arenas e atores sociais: o fórum nacional da reforma urbana e a agenda pelo direito à cidade, 279 - 302. In: NATAL, Jorge Luiz A. (org.). Território e planejamento: 40 anos de PUR/UFRJ. 1ª ed. Rio de Janeiro: Letra Capital: IPPUR, 2011.
KON, Anita. Planejamento no Brasil II. São Paulo: Perspectivas, 1999.
LAFER, Betty Mindilin. O conceito de planejamento. In: LAFER, Betty Mindilin (org). Planejamento no Brasil. 5ª edição. São Paulo: Ed Perspectiva S/A, 2003.
LESSA, C. et al. Desenvolvimento capitalista no Brasil: ensaios sobre a crise. 1ª edição. São Paulo: Editora Brasiliense S/A, 1982.
MARTONE, Celso L. Análise do Plano de Ação Econômica do Governo (PAEG) (1964 – 1966). In: MINDLIN, Betty (org). Planejamento no Brasil. 5ª edição. São Paulo: Ed Perspectiva S/A, 2003.
OLIVEIRA, Francisco de. Neoliberalismo à brasileira. In SADER, Emir & GENTILI, Pablo (orgs.). Pós-neoliberalismo: as políticas sociais e o Estado democrático. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1995.
OSBORNE, David; GAEBLER, Ted. Reinventing government: how the entrepreneurial spirit is transforming the public sector. Reading, MA: Addison-Wesley, 1992
ROSA, Thaís T. Planejamento urbano e política habitacional no Brasil: institucionalização, dicotomização, municipalização. Reflexões a partir do caso de São Carlos – SP. Revista de Pesquisa em Arquitetura e Urbanismo, RISCO, n. 16, p. 17-34.
SANTOS, Eugênio Andrade V. O confronto entre o planejamento governamental e o PPA. In: JÚNIOR CARDOSO, José Celso (org). A reinvenção do planejamento governamental no Brasil. Brasília: IPEA, 2011.
SANTOS, Matheus H de S. Análise da revisão do Plano Diretor de Araraquara-SP (2014): Em discussão o papel do Legislativo e os pilares da participação no planejamento urbano. 2018. Dissertação (Ciências Sociais) – Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais, Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, São Paulo.
SECHI, Leonardo. Modelos organizacionais e reforma da administração pública. Revista de Administração Pública, RAP, Rio de Janeiro, 43 (2): 347-69, mar/abr, 2009.
SOUZA, Antônio R. As trajetórias do planejamento governamental no Brasil: meio século de experiências na administração pública. Revista do Serviço Público, ano 55, n. 04, out-dez 2004.
SOUZA, Nelson Mello. O planejamento econômico no Brasil: considerações críticas. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 18, n 04, p. 25-71, out/dez, 1984.
___________________. Reforma administrativa no Brasil: um debate interminável. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 28, n. 01, 1994.
VAZ, Alexander Cambraia N. Ação estatal, desenvolvimento e democracia: Elementos para uma discussão na contemporaneidade. IN: CARDOSO JR, José Celso (org). Planejamento Brasil século XXI: inovação institucional e refundação administrativa: elementos para o pensar e o agir. Brasília: IPEA, 2015.
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