La democracia digital como herramienta de control de la representación política
DOI:
https://doi.org/10.35699/2525-8036.2023.45066Palabras clave:
Avances tecnológicos, Ciudadanía digital, Participación política, Democracia semi-indirecta, Soberanía popularResumen
La tecnología ha proporcionado una relectura del ejercicio de la participación política en un estado democrático. Con los avances tecnológicos, la ciudadanía y la democracia ya no pueden interpretarse de forma conceptualmente cerrada y limitada a la comprensión clásica de la materia. En este escenario de interacciones sociales dinámicas y virtuales, el concepto de ciudadano, antes circunscrito a la idea de titular de derechos ligados a la nacionalidad, se ha vuelto insuficiente, del mismo modo que la perspectiva de la práctica democrática únicamente ligada a la existencia de un gobierno para el pueblo y por el pueblo no proporciona una comprensión plenamente adecuada y adaptada a los nuevos tiempos de injerencia ciudadana en las direcciones del Estado. Por lo tanto, hoy en día, se considera que la ciudadanía y la democracia digital son expresiones cuya observación es necesaria para mantener la vigencia de los medios de acción política, en los que el ciudadano es capaz de desempeñar un papel más activo en la sociedad, acercándose a las instituciones políticas, a los gestores públicos y a los representantes electos, con el fin de obtener información y exigir responsabilidades por el control de la representación política. En este sentido, con base en la revisión bibliográfica, este artículo presentó la concepción de democracia a través de la reproducción de la clasificación tradicional de régimen político ejercitable directa o indirectamente; además, analizó los conceptos de ciudadanía y democracia digital como producto del avance de la tecnología de la información y comunicación, a partir de lo cual se concibió la participación política en redes de interacción interpersonal y virtual como técnica de control y seguimiento de los asuntos públicos y del desempeño de los representantes electos.
Referencias
ALMADA, Maria Paula et al. Democracia digital no Brasil: obrigação legal, pressão política e viabilidade tecnológica. Matrizes, São Paulo, v. 13, n. 3, p. 161-181, 2019. Disponível em: https://www.redalyc.org/journal/1430/143066289013/143066289013.pdf.
BENEVIDES, Maria Victoria de Mesquita. Cidadania e democracia. Lua Nova – Revista de Cultura e Política, São Paulo, n. 33, p. 5-17, 1994. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ln/a/LTSGRTDqFD4X74DxLsw9Krz/?format=pdf&lang=pt.
BONAVIDES, Paulo. Ciência política. 10. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2000.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm.
BRASIL. Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014. Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l12965.htm.
FOLLONE, Renata Aparecida; HERINGER, Helimara L. Moreira; SILVEIRA, Sebastião Sergio da. Cidadania digital: conscientização, preservação e educação ambiental virtual e informal. Anais do Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania, v. 10, n. 10, p. 524-543, 2022. Disponível em: https://revistas.unaerp.br/cbpcc/article/view/2824/2039.
FREITAS, Juarez; TEIXEIRA, Anderson Vichinkeski. Democracia digital e avaliação continuada de políticas públicas. Revista Brasileira de Estudos Políticos, Belo Horizonte, n. 119, p. 227-252, 2019. Disponível em: https://repositorio.pucrs.br/dspace/bitstream/10923/19190/2/Democracia_digital_e_avaliao_continuada_de_polticas_pblicas.pdf.
GOMES, Wilson. A democracia digital e o problema da participação civil na decisão política. Revista Fronteiras – Estudos Midiáticos, Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), São Leopoldo/RS, v. 7, n. 3, p. 214-222, 2005. Disponível em: https://www.researchgate.net/profile/Wilson-Gomes-2/publication/286935809_A_democracia_digital_e_o_problema_da_participacao_civil_na_decisao_politica/links/5671685b08ae5252e6f3f4a3/A-democracia-digital-e-o-problema-da-participacao-civil-na-decisao-politica.pdf.
MARDEGAN, Maria Beatriz Espirito Santo; SOUZA, Artur César de; FERRER, Walkiria Martinez Heinrich. A interface dialética entre a democracia e a globalização. Direito e Desenvolvimento, João Pessoa, v. 11, n. 2, p. 56-77, 2020. Disponível em: file:///C:/Users/Usuario/Downloads/1269-Texto%20do%20artigo-4616-1-10-20201229.pdf.
OLIVEIRA, Paula Julieta Jorge de. A cidadania é para todos: direitos, deveres e solidariedade. Revista Caderno Virtual, Brasília, v. 1, n. 21, p. 1-20, 2020. Disponível em: https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/cadernovirtual/article/view/391/270.
RABELO, César Leandro de Almeida; VIEGAS, Claúdia Mara de Almeida Rabelo; VEIGAS, Carlos Athayde de Valadares. A participação da sociedade brasileira no governo eletrônico sob a perspectiva da democracia digital. ARGUMENTUM – Revista de Direito, Marília/SP, n. 13, p. 225-255, 2012. Disponível em: http://ojs.unimar.br/index.php/revistaargumentum/article/view/1093/687.
ROCHA, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira. Plebiscito e referendo: instrumentos da democracia direta: uma reflexão jurídica sobre a teoria e prática de sua utilização. Revista Jurídica, Brasília, v. 7, n. 74, p. 1-9, 2005. Disponível em: https://revistajuridica.presidencia.gov.br/index.php/saj/article/view/427/420.
SANTOS, Marcelo Bidoia dos. A luta pelo direito na Ágora virtual: notas sobre a gênese e os desafios de novos discursos para a democracia e a cidadania. Revista de Derecho, Comunicaciones y Nuevas Tecnologías, Universidad de Los Andes, Colômbia, n. 17, p. 1-20, 2017. Disponível em: file:///C:/Users/Usuario/Downloads/Dialnet-ALutaPeloDireitoNaAgoraVirtualNotasSobreAGeneseEOs-7499162.pdf.
SILVA, Sivaldo Pereira da; SAMPAIO, Rafael Cardoso; BRAGATTO, Rachel Callai. Concepções, debates e desafios da democracia digital. In: SILVA, Sivaldo Pereira da; SAMPAIO, Rafael Cardoso; BRAGATTO, Rachel Callai (org.). Democracia digital, comunicação política e redes: teoria e prática. Rio de Janeiro: Folio Digital: Letra e Imagem, 2016. Disponível em: http://ctpol.unb.br/wp-content/uploads/2019/04/2016_SILVA_CALLAI_SAMPAIO_Democracia-Digital.pdf. Acesso em: 20 out. 2023.
Descargas
Publicado
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2023 José Bruno Martins Leão
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-CompartirIgual 4.0.
1. Os conteúdos dos trabalhos são de exclusiva responsabilidade de seu autor.
2. É permitida a reprodução total ou parcial dos trabalhos publicados na Revista, desde que citada a fonte.
3. Ao submeterem seus trabalhos à Revista os autores certificam que os mesmos são de autoria própria e inéditos (não publicados em qualquer meio digital ou impresso).
4. Os direitos autorais dos artigos publicados na Revista são do autor, com direitos de primeira publicação reservados para este periódico.
5. Para fins de divulgação, a Revista poderá replicar os trabalhos publicados nesta revista em outros meios de comunicação como, por exemplo, redes sociais (Facebook, Academia.Edu, etc).
6. A Revista é de acesso público, portanto, os autores que submetem trabalhos concordam que os mesmos são de uso gratuito.
7. Constatando qualquer ilegalidade, fraude, ou outra atitude que coloque em dúvida a lisura da publicação, em especial a prática de plágio, o trabalho estará automaticamente rejeitado.
8. Caso o trabalho já tenha sido publicado, será imediatamente retirado da base da revista, sendo proibida sua posterior citação vinculada a ela e, no número seguinte em que ocorreu a publicação, será comunicado o cancelamento da referida publicação. Em caso de deflagração do procedimento para a retratação do trabalho, os autores serão previamente informados, sendo-lhe garantido o direito à ampla defesa.
9. Os dados pessoais fornecidos pelos autores serão utilizados exclusivamente para os serviços prestados por essa publicação, não sendo disponibilizados para outras finalidades ou a terceiros.