La república libre de liberland
utopía libertaria
DOI:
https://doi.org/10.35699/2525-8036.2017.5025Palabras clave:
Libertarianismo, Minarquía, Anarcocapitalismo, Soberanía, UtopíaResumen
Este artículo comienza con un análisis simplificado que pretende delimitar los puntos clave del libertarismo como ideología y sus dos corrientes principales y diametralmente opuestas: la minarquía y el anarcocapitalismo. Posteriormente, este artículo pasa a relatar los hechos que impregnan la fundación de la República Libre de Liberlandia, un estado proclamado entre Croacia y Serbia por tres amigos en 2015, y que se basa en aspectos esencialmente libertarios, como la ausencia de recaudación no voluntaria de impuestos y la no intervención económica. Al analizar los aspectos que conforman Liberlandia, el artículo pretende, sin pretender agotar los temas, sacar a la luz implicaciones sociales y jurídicas relevantes y, gracias a las tecnologías añadidas a la formación de Liberlandia, inéditas en la historia de los Estados Nacionales.
Referencias
AGUIAR, Renan et al. Curso de Teoria Geral do Estado. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009.
BASTIAT, Frédéric. A lei. São Paulo: Instituto Ludwig Von Mises Brasil, 2010.
BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.
BRADBURY, Paul. As Liberland launches e-residency app, Croatian Media Interviews President Vit Jedlicka. 2016. Disponível em: <http://www.total-croatia-news.com/item/14672-as-liberland-launches-e-residency-app-croatian-media-interviews-president-vit-jedlicka>. Acesso em: 20 nov. 2016.
CONSTANT, Benjamin. Da liberdade dos antigos comparada à dos modernos. 1980. Disponível em: <http://www.fafich.ufmg.br/luarnaut/Constant_liberdade.pdf>. Acesso em: 19 nov. 2016.
ECKARDT, Andy. Welcome to Liberland: The Tax-Free Startup State Between Croatia and Serbia. 2016. Disponível em: <http://www.nbcnews.com/news/world/welcome-liberland-tax-free-startup-state-between-croatia-serbia-n555246>. Acesso em: 20 nov. 2016.
FONTINELLE, Amy. What exactly is a startup? 2016. Disponível em: <http://www.investopedia.com/ask/answers/12/what-is-a-startup.asp>. Acesso em: 20 nov. 2016.
FREE REPUBLIC OF LIBERLAND. About Liberland. 2016a. Disponível em: <https://liberland.org/en/about/>. Acesso em: 20 nov. 2016.
FREE REPUBLIC OF LIBERLAND. Free Republic of Liberland Constitution Draft. 2015. Disponível em: < https://liberland.org/en/constitution/>. Acesso em: 20 nov. 2015.
FREE REPUBLIC OF LIBERLAND. President in Brazil. 2016b. Disponível em: <https://liberland.org/en/news/president-in-brazil-139.htm>. Acesso em: 20 nov. 2016.
FRIEDMAN, Milton. Milton Friedman Predicts the rise of Bitcoin in 1999! 0’08’’. Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=6MnQJFEVY7s>. Acesso em: 20 nov. 2016.
GREENBERG, Andy. Prosecutors Trace $13.4M in Bitcoins From the Silk Road to Ulbricht’s Laptop. 2015. Disponível em: <https://www.wired.com/2015/01/prosecutors-trace-13-4-million-bitcoins-silk-road-ulbrichts-laptop/>. Acesso em: 20 fev. 2017.
GUSTIN, Miracy Barbosa de Sousa; DIAS, Maria Tereza Fonseca. (Re)pensando a pesquisa jurídica: teoria e prática. 3ª. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2010.
HAYEK, Friedrich August. O caminho da servidão. São Paulo: Instituto Ludwig Von Mises Brasil, 2010.
JENKINS, Jolyon. The man who created a tiny country he can no longer enter. 2016. Disponível em: <http://www.bbc.com/news/magazine-37941931>. Acesso em: 26 nov. 2016.
JOUVENEL, Bertrand de. O poder – história natural de seu crescimento. São Paulo: Peixoto Neto, 2010.
KELSEN, Hans. Teoria Geral do Direito e do Estado. São Paulo: Martins Fontes, 2010.
MACEDO, Daniel. Liberland: o país sem governo e sem cobrança de impostos. 2016. Disponível em: <http://veja.abril.com.br/mundo/liberland-o-pais-sem-governo-e-sem-cobranca-de-impostos/>. Acesso em: 20 nov. 2016.
MICHAELIS. Dicionário Brasileiro da Língua Portuguesa. 2017. Disponível em: <http://michaelis.uol.com.br/busca?r=0&f=0&t=0&palavra=utopia>. Acesso em: 22 fev. 2017.
MISES, Ludwig Von. Ação humana – um tratado de economia. São Paulo: Instituto Ludwig Von Mises Brasil, 2010.
MOLINARI, Gustave de. The production of security. Alabama: Mises Institute, 2009.
MORE, Thomas. Utopia. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2004.
NOLAN, Daniel. Liberland: hundreds of thousands apply to live in world’s newest “country”. 2015. Disponível em: <https://www.theguardian.com/world/2015/apr/24/liberland-hundreds-of-thousands-apply-to-live-in-worlds-newest-country>. Acesso em: 20 nov. 2016.
NOZICK, Robert. Anarchy, State, and Utopia. Oxford: Blackwell, 2011.
ONU. Capítulo 1. 2016. Disponível em: < https://nacoesunidas.org/carta/cap1/>. Acesso em: 20 nov. 2016.
PLATÃO. A República. São Paulo: Martin Claret. 2014.
REDMAN, Jamie. Liberland: Bitcoin ‘Is Truly the Base of Our Economy’. 2016. Disponível em: <https://news.bitcoin.com/liberland-bitcoin-truly-base-economy/>. Acesso em: 20 nov. 2016.
ROSSMAN, Gabriel. Extremely Loud and Incredibly Close (But Still So Far): Assessing Liberland’s Claim of Statehood. Chicago Journal of International Law. Califórnia, v. 17, n.1, jul. 2016.
ROTHBARD, Murray Newton. A anatomia do Estado. São Paulo: Instituto Ludwig Von Mises Brasil, 2012.
ROTHBARD, Murray Newton. A ética da liberdade. New York: Ludwig Von Mises Institute, 2002.
ROTHBARD, Murray Newton. For a new liberty – the libertarian manifesto. São Paulo: Instituto Ludwig Von Mises Brasil, 2010.
STRINGHAM, Edward Peter. Private governance – creating order in economic and social life. New York: Oxford University Press, 2015.
ULRICH, Fernando. Bitcoin - A moeda na era digital. São Paulo: Instituto Ludwig Von Mises Brasil. 2014.
WITKER, Jorge. Como elaborar una tesis en derecho: pautas metodológicas y técnicas para el estudiante o investigador del derecho. Madrid: Civitas, 1985.
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