La reinserción social del ex recluso en el mercado laboral
DOI:
https://doi.org/10.35699/2525-8036.2017.5030Palabras clave:
Mujeres, Sistema Penitenciario, Resocialización, UtopíaResumen
A partir de la Constitución Federal de 1988 que trae en su Título II, Capítulo I los Derechos y Garantías Individuales y Colectivas. "Art. 5 Todos son iguales ante la ley, sin distinción de ninguna especie [...] I - hombres y mujeres son iguales en derechos y obligaciones, en los términos de esta Constitución" (BRASIL, 1988, p.8), este artículo pretende analizar la trayectoria de las mujeres en la sociedad con foco en las mujeres en prisión. Y también analizar la desigualdad entre hombres y mujeres, no sólo dentro del sistema penitenciario, sino también, y especialmente, entre las oportunidades de reinserción de estas mujeres en el mercado laboral, después de cumplir sus condenas. Y, a partir de este análisis, tratar de evaluar hasta qué punto es utópica, o no, la resocialización de un preso, así como la igualdad entre hombres y mujeres.
Referencias
BATISTA, Vera Malaguti. Difíceis ganhos fáceis – drogas e juventude pobre no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, Freitas Bastos, 1998.
BOCK, Gisela. História, História das Mulheres, História do Gênero. Penélope. Fazer e Desfazer História, nº4, nov. 1989. p. 158-187.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988.
CARTILHA DA MULHER PRESA. Disponível em:<http://www.ebah.com.br/content/ABAAAflPMAB/cartilha-mulher-presa-final>. Acesso em 17 de novembro 2016.
CERNEKA, Heidi Ann Cerneka. Homens Que Menstruam: Considerações Acerca do Sistema Prisional às Especificidades da Mulher. Veredas do Direito, Belo Horizonte, v. 6, n. 11. p. 61-78. Janeiro/junho de 2009.
COMUNICADO IPEA Nº 40. Disponível em <http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=1766&Itemid=1>. Acesso em 29 de maio de 2016.
DECRETO Nº 7.958. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011
/2013/Decreto/D7958.htm>. Acesso em 23 de setembro de 2016.
FALCONI, Romeu. Sistema presidial: reinserção social? São Paulo. Ícone, 1988.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão. Tradução Raquel Ramalhete. 41ª ed. Petrópolis, RJ: Vozes. 2013.
HOUAISS, Antônio, VILLAR, Mauro de Salles. Minidicionário Houaiss da Língua Portuguesa. Rio de Janeiro: Objetiva, 2003.
HOWARD, Caroline (Org.). Direitos humanos e mulheres encarceradas. São Paulo: Instituto Terra, Trabalho e Cidadania; Pastoral Carcerária do Estado de São Paulo. 2006
INFOPEN MULHERES: Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias. Disponível em: <http://www.justica.gov.br/noticias/estudo-traca-perfil-da-populacao-penitenciaria-feminina-no-brasil/relatorio-infopen-mulheres.pdf>. Acesso em 29 de maio de 2016.
INFOPEN. Disponível em: <https://www.justica.gov.br/noticias/mj-divulgara-novo-relatorio-do-infopen-nesta-terca-feira/relatorio-depen-versao-web.pdf>. Acesso em 20 de novembro de 2016.
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. IPEA. Disponível em: <http://www.ipea.gov.br/portal>. Acesso em: 29 de maio de 2016.
LAKATOS, Eva M.; MARCONI, Marina A. Técnicas de pesquisa: planejamento e execução de pesquisas, amostragem e técnicas de pesquisa, análise e interpretação de dados. São Paulo: Atlas, 1982.
LEI DE EXECUÇÃO PENAL: Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L7210.htm>. Acesso em 17 de novembro 2016.
LÚCIA, Cármem. Discurso de Posse Presidência Supremo Tribunal Federal. Disponível em: http://infogbucket.s3.amazonaws.com/arquivos/2016/09/12/carmen-lucia.pdf. Acesso em 20 de janeiro de 2017.
MINI-DOCUMENTÁRIO MULHER E O CÁRCERE. Disponível em: <http://carosamigos.com.br/index.php/cotidiano/6492-mulheres-presas-sofrem-ainda-mais-com-violacao-de-direitos>. Acesso em 17 de novembro 2016.
MORAES, Cecília Arlene. Inserção social de mulheres encarceradas no mercado de trabalho: catálogo de tecnologias sociais e de cursos estratégicos técnicos profissionais. Cuiabá. EdUFMT. 2013.
MORUS, Thomas. A Utopia. Trad. Anah de Melo Franco. Editora Universidade de Brasília. Brasília. 2004.
NOVAIS, Denise Pasello Valente. Discriminação da mulher no emprego.in FREITAS JR., Antônio Rodrigues de et al. Direito do trabalho e direitos humanos. São Paulo: Distribuidora do livro, 2006.
PASTORAL CARCERÁRIA: Disponível em: <http://carceraria.org.br/>. Acesso em 17 de novembro 2016.
PASTORAL SOCIAL: Disponível em: <http://www.dhnet.org.br/dados/cartilhas/dht/cartilha_pastoral_social.pdf>. Acesso em 17 de novembro 2016.
PASTORE, José. Trabalho para ex-infratores. São Paulo: Saraiva. 2011
PESQUISA REINCIDÊNCIA CRIMINAL NO BRASIL. Disponível em: <http://cnj.jus.br/files/conteudo/destaques/arquivo/2015/07/577d8ea3d35e53c27c2ccc265cd62b4e.pdf>. Acesso em 19 de novembro de 2016.
PORTARIA INTERMINISTERIAL MJ SPM Nº 210. Disponível em: <https://www.justica.gov.br/seus-direitos/politica-penal/politicas-2/mulheres-1/anexos-projeto-mulheres/portaria-interministerial-210-2014.pdf>. Acesso em 23 de setembro de 2016.
PROJETO COMEÇAR DE NOVO. Disponível em: <http://www.cnj.jus.br///images/atos_normativos/resolucao/resolucao_96_27102009_10102012194748.pdf>. Acesso em 19 de novembro de 2016.
PROJETO COMEÇAR DE NOVO/PORTAL DE OPORTUNIDADES. Disponível em: <http://www.cnj.jus.br/projetocomecardenovo/index.wsp>. Acesso em 20 de janeiro de 2017.
QUEIROZ, Nana. Presos que menstruam. Rio de Janeiro. Record. 2015
RAMALHO, Renan. Cármem Lúcia conversa com Temer sobre censo do Sistema Penitenciário. G1, 09 de janeiro de 2017. Disponível em http://g1.globo.com/politica/noticia/carmen-lucia-conversou-com-temer-sobre-censo-do-sistema-penitenciario.ghtml. Acesso em 20 de janeiro de 2017.
RAMIDOFF, M. L. Mulheres Reclusas. In: Revista do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. Brasília, v.1, nº 18, p. 113-125, jan/jun, 2005.
SOARES, Bárbara Musumeci. Prisioneiras: vida e violência atrás das grades. Rio de Janeiro. Garamond. 2002.
WACQUANT, Loic. Punir os Pobres: a nova gestão da miséria nos Estados Unidos. Rio de Janeiro: Instituto Carioca de Criminologia/Freitas Bastos, 2001, Revan, 2003
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