El control de la violencia policial en la democracia brasileña

un análisis del tratamiento de la letalidad policial en la justicia militar

Autores/as

  • Tiago de Jesus Brito Universidade Federal de Minas Gerais

DOI:

https://doi.org/10.35699/2525-8036.2018.5105

Palabras clave:

Violencia Policial, Justicia militar, Policia militar

Resumen

El propósito de este artículo es comprender el papel de la justicia militar en relación con los casos de homicidio en el estado de Minas Gerais en los que se sospecha de la policía militar. El estudio parte de la premisa de que es importante controlar la violencia policial en un estado democrático, lo que ha demostrado ser erróneo en Brasil, que incluso en el régimen democrático continuó vinculando las fuerzas policiales a las fuerzas armadas, marcadas por un sistema de justicia diferenciado en el que sus miembros son sometidos como militares. Como base empírica del estudio, se analizarán los procesos penales militares, disponibles en la ciudad de Belo Horizonte, referentes a casos ocurridos en los últimos diez años. A partir del escrutinio de esta fuente de información, pretendo problematizar los límites en el control de la violencia policial realizado por la Justicia Militar.

Biografía del autor/a

  • Tiago de Jesus Brito, Universidade Federal de Minas Gerais

    Bacharel em Ciências Sociais –Universidade Federal de Minas Gerais. Artigo resultado do trabalho de conclusão de curso do autor (1º/2016), sob orientação da Professora Ludmila Mendonça Lopes Ribeiro do Departamento de Sociologia da UFMG. Contato: tiago.dejesusbrito96@gmail.com. http://orcid.org/0000 0001 9796 6837

Referencias

BEATO, Cláudio. Políticas públicas de Segurança e a Questão Policial.São Paulo Perspec, P. 13-27, 1999.

BRETAS, Marcos Luiz. A Polícia Carioca no Império.Revista estudos históricos. v. 12 , n. 22, p. 219-234, FGV, 1998. BRETAS, Marcos; ROSEMBERG, André. A história da polícia no Brasil: balanço e perspectivas;Topoi, Rio de Janeiro, v. 14, n. 26, jan./jul. 2013, p. 162-173.

BUENO, Samira. Letalidade na ação policial. In: Crime, Polícia e Justiça no Brasil. Lima, Renato Sérgio de. Ratton, José Luiz. Ghiringhelli Azevedo, Rodrigo (Orgs.). São Paulo. Editora Contexto, 2014.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir.Petrópolis: Editora Vozes, 2011.

LEMGRUBER, Julita. MUSUMECI, Leonardo. CANO, Ignacio. Quem vigia os vigias? Um estudo sobre controle externo da polícia no Brasil.Rio de Janeiro. Editora Record, 2003.

MACHADO, Eduardo Paes. NORONHA, Ceci Vilar. A polícia dos pobres: violência policial em classes populares urbanas. Sociologias, Porto Alegre, ano 4, nº 7, jan/jun 2002, p. 188-221.

MISSE, Michel. Crime, sujeito e sujeição criminal: aspectos de uma contribuição analítica sobre a categoria “bandido”. Lua Nova, São Paulo, 79: 15-38, 2010.

MONKKONEN, Eric H. History of urban police.Crime and justice, p. 547-580, 1992.

MUNIZ, Jaqueline. A Crise de Identidade das Polícias Militares Brasileiras: Dilemas e Paradoxos da Formação Educacional.Security and Defense Studies Review Vol. 1 Winter 2001. p. 177-198.

NETO, Paulo Mesquita. Violência Policial no Brasil: Abordagens teóricas e práticas de controle. Cidadania, Justiça e Violência. p. 129-148.

PINHEIRO, Paulo Sérgio. Violência, crime e sistema policiais em países de novas democracias.Tempo Social; Rev. Sociol. SP, S. Paulo, 9(1): 43-52, maio de 1997.

PINHEIRO, Paulo Sérgio; IZUMINO, Eduardo A.; FERNANDES, Mª Cristina J. Violência fatal: conflitos policiais em São Paulo (81-89);Revista USP; São Paulo; Março, Abril e Maio/1991; p. 95-112.

PONCIONI, Paula. O Modelo policial profissional e a formação profissional do futuro policial nas academias de polícia do estado do Rio de Janeiro. Sociedade e Estado, Brasília, v. 20, n. 3, p. 585-610, set./dez. 2005.

PRADO, Sara Carla Faria. Será que foi em legitima defesa? Uma análise dos autos de resistência da Polícia Militar de Minas Gerais em Belo Horizonte (2012-2014). Trabalho de conclusão de curso em Ciências Sociais, UFMG, 2015.

SEIXAS, Alexandre Magalhães. A Justiça Militar no Brasil - Estrutura e Funções. Dissertação de Mestrado em Ciência Política, UNICAMP, 2002.

SILVA, Sabrina Souza da. Todos são culpados? Uma etnografia na auditoria da Justiça Militar do Estado do Rio de Janeiro. Tese de doutorado em Antropologia, UFF, 2013.

ZACCONE, Orlando. Indignos de vida: a forma jurídica da política de extermínio de inimigos na cidade do Rio de Janeiro.Rio de Janeiro: Editora Revan, 2015.

Publicado

19-07-2018

Cómo citar

El control de la violencia policial en la democracia brasileña: un análisis del tratamiento de la letalidad policial en la justicia militar. Revista de Ciências do Estado, Belo Horizonte, v. 3, n. 1, p. 335–365, 2018. DOI: 10.35699/2525-8036.2018.5105. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/revice/article/view/e5105. Acesso em: 20 dec. 2024.

Artículos similares

También puede Iniciar una búsqueda de similitud avanzada para este artículo.