Políticas de Combate al Narcotráfico Internacional en la Frontera Terrestre Brasilenã (2011-2019)
DOI:
https://doi.org/10.35699/2525-8036.2024.53262Palabras clave:
Tráfico de drogas, Delitos transnacionales, Control fronterizo, Seguridad públicaResumen
El narcotráfico internacional es uno de los principales temas contemporáneos. En Brasil, articula las políticas de defensa y seguridad pública, especialmente aquellas dirigidas a las zonas fronterizas. Este artículo busca analizar qué factores son importantes en la lucha contra el narcotráfico en las regiones de frontera terrestre de Brasil (2011-2019). Dado que el narcotráfico internacional articula políticas de defensa y seguridad pública, especialmente en zonas fronterizas, este estudio se basa en la literatura sobre securitización de fronteras para enfrentar a los Clandestine Transnational Actors. Proponemos un estudio exploratorio con el análisis de los principales instrumentos para combatir el narcotráfico, como el Proyecto de Policía Especializada de Fronteras y el Plan Estratégico de Fronteras, combinado con una visión general de los recursos utilizados en las regiones fronterizas. Once estados brasileños de la frontera terrestre fueron analizados durante el período 2011-2019, totalizando 99 casos. Los resultados muestran la precariedad de la implementación de políticas públicas para combatir el tráfico internacional, que no logra implementar dos de sus tres pilares, caracterizándose por la limitación de recursos humanos e irregularidad de las inversiones tecnológicas para producir efectos en el decomiso de drogas. Por tanto, la investigación ofrece un panorama para mejorar la securitización de las fronteras brasileñas. Llama a los agentes públicos a observar los pilares de la política pública de seguridad fronteriza para producir efectos sostenibles.
Referencias
ACKLESON, Jason. Border Security Technologies: Local and Regional Implications. Review of Policy Research, v. 22, n. 2, p. 137-155, 2005. Disponível em: https://onlinelibrary.wiley.com/doi/full/10.1111/j.1541-1338.2005.00126.x. Acesso em: 26 nov. 2024.
ANDRADE, Israel et al. Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteira em Perspectiva. Brasília: Ipea, 2019. (Texto para Discussão, n. 2480). Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/9317/1/td_2480.pdf. Acesso em: 13 dez. 2022.
ANDREAS, Peter. Redrawing the Line - Borders and Security in the Twenty first Century. International Security, v. 28, n. 2, 2003, p. 78–111. Disponível em: https://www.belfercenter.org/publication/redrawing-line-borders-and-security-twenty-first-century. Acesso em: 26 nov. 2024.
BRASIL. CCOMGEX, Comando de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército. SISFRON – Objetivos do SISFRON, CComGEx, 2015. Disponível em: http://www.ccomgex.eb.mil.br/index.php/objetivos. Acesso em: 26 de dez. 2022.
BRASIL. Escritório de Projetos do Exército (EPEx). Sisfron 2020. Disponível em: http://www.epex.eb.mil.br/index.php/sisfron. Acesso em: 13 dez. 2022.
BRASIL. Gabinete de Segurança Institucional. Programa de Proteção Integrada de Fronteiras (PPIF), 2019. Disponível em: https://www.gov.br/gsi/pt-br/assuntos/programa-de-protecao-integrada-de-fronteiras-ppif-1. Acesso em: 02 jan. 2023.
BRASIL. Lei no 11.343, de 23 de agosto de 2006. Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas – Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 2006.
BRASIL. Ministério da Defesa. DEFESA - Dilma Rousseff destaca avanço na repressão ao crime nas fronteiras brasileiras, Brasília, 2011. Disponível em: https://www.gov.br/defesa/pt-br/centrais-de-conteudo/noticias/ultimas-noticias/10102011-defesa-dilma-rousseff-destaca-avanco-na-repressao-ao-crime-nas-fronteiras-brasileiras. Acesso em: 13 dez. 2022.
BRASIL. Ministério da Defesa. Operação Ágata, Brasília, 2024b. Disponível em: https://www.gov.br/defesa/pt-br/assuntos/exercicios-e-operacoes/operacoes-conjuntas/operacao-agata-1/arquivos/relatorio-resumo-e-resultados-operacao-agata.pdf. Acesso:27 ago. 2024
BRASIL. Ministério da Defesa. Política Nacional de Defesa e Estratégia Nacional de Defesa, Brasília, 2012. Disponível em: http://www.defesa.gov.br/arquivos/estado_e_defesa/END-PND_Optimized.pdf. Acesso em: 20 jan. 2023.
BRASIL. Ministério da Defesa. Sistema Integrado de Fronteiras, 2014. Disponível em: https://bibliotecadigital.economia.gov.br/bitstream/123456789/619/1/SISFRON.pdf . Acesso em 15 jul. 2024.
BRASIL. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Ofício No 37/2021/SIC-SEOPI/SEOPI/MJ, 16 de junho de 2021.
BRASIL. Ministério da Justiça. Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – PEFRON, Escopo de projeto, Brasília, 2009/2010. Disponível em:http://portal.ssp.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=26&Itemid=174. Acesso em: 26 jan. 2023.
BRASIL. Secretaria Nacional de Políticas Penais. Relatório de Informações Penais, Brasília, 2024a. Disponível: https://www.gov.br/senappen/pt-br/servicos/sisdepen/relatorios/relipen/relipen-2-semestre-de-2023.pdf. Acesso em 17 ago. 2024.
BRASIL. Senado Federal. Representantes do governo defendem desenvolvimento para reforçar segurança na faixa de fronteira, Brasília, 2011. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2011/05/24/representantes-do-governo-defendem-desenvolvimento-para-reforcar-seguranca-na-faixa-de- fronteira. Acesso em: 24 jan. 2023.
BRASIL. Tribunal de Contas da União. Acórdão no 543/2016. Auditoria operacional realizada no comando do Exército – Estado-Maior do Exército/EME objetivando avaliar a efetividade da estrutura de gestão e controle do projeto piloto do sistema integrado de monitoramento de fronteiras – SISFRON, com foco no monitoramento de riscos e da execução do projeto. Utilização da metodologia para fiscalização de grandes projetos estratégicos de defesa nacional. Constatação de fragilidades diversas. Recomendações. Ciência aos envolvidos. [s.l.]: TCU, 2016. Disponível em: https://contas.tcu.gov.br/sagas/SvlVisualizarRelVotoAcRtf?codFiltro=SAGAS-SESSAO-ENCERRADA&seOcultaPagina=S&item0=552722. Acesso em: 26 set. 2022.
BRASIL. Tribunal de Contas da União. Relatório de Auditoria Operacional TCs 021.180/2010-5 e 033.434/2010-7, Brasília, 2012. Disponível em: https://site.mppr.mp.br/arquivos/File/Projeto_Semear/Dados_e_Informacoes/Relatorio_Auditoria_Tecnica_Operacional_sobre_Drogas_TCU_2012.pdf. Acesso em: 26 jan. 2023.
BRITO, Ricardo. Críticas a alto custo. Correio Braziliense, Brasília, 20 dez. 2009. Disponível em: http://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/44367/noticia.htm?sequence=1. Acesso em: 27 de jan. 2023.
BUENO, Hernany Araújo. A Segurança das Áreas de Fronteira Brasileira em Face dos Ilícitos Transnacionais. In: IX Curso de Extensão em Defesa Nacional / UFMT. Cuiabá – MT, 02 a 200 06 de junho de 2014. Disponível em: http://www.defesa.gov.br/arquivos/ensino_e_pesquisa/defesa_academia/cedn/ix_cedn/hernan yixcedn.pdf. Acesso em: 26 jan. 2023.
BUFOLO, Renato. O SISFRON e o papel do Exército nas operações em ambiente interagências. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Política, Estratégia e Alta Administração Militar) - Escola de Comando e Estado- Maior do Exército, Rio de Janeiro, 2014, 60 f.
COSTA, Maurício Kenyatta Barros da. Políticas de Segurança e Defesa da Fronteira Brasileira no Contexto de Integração Regional: os casos das fronteiras Brasil-Paraguai e Brasil-Uruguai. Dissertação (Mestrado em Relações Internacionais) - Universidade de Brasília. Brasília, 2017, 211 p.
DIENER, Alexander C.; HAGEN, Joshua. Borders: a very short introduction. Great Britain: Oxford University Press, 2012.
FIGUEREDO, Safira Maria de. Operação Ágata: O poder de polícia das Forças Armadas. Dissertação (Mestrado em Estudos Fronteiriços) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Corumbá, 2017, 98 p.
FOUCHER, Michel. Fronts et frontières. Un tour du monde géopolitique. Paris: Fayard, 1991.
GETMANSKI, Anne; GROSSMAN, Guy; WRIGHT, Austin L. Border walls and smuggling spillovers. Quarterly Journal of Political Science, v. 14, n. 3, p. 329 – 347, 2019. Disponível em: https://ideas.repec.org/a/now/jlqjps/100.00018094.html. Acesso em: 26 nov. 2024.
HASSNER, Ron E.; WITTENBERG, Jason. Barriers to Entry: Who Builds Fortified Boundaries and Why?. International Security. v. 40, n. 1, p. 157–190, 2015. Disponível em: https://www.jstor.org/stable/24480598. Acesso em: 26 nov. 2024.
HOUTUM, Henk Van; NAERSSEN, Ton Van. Bordering, Ordering and Othering. Tijdschrift voor Economische en Sociale Geografie, v. 93, n. 2, p. 125-136, 2002. Disponível em: https://econpapers.repec.org/RePEc:bla:tvecsg:v:93:y:2002:i:2:p:125-136. Acesso em: 26 nov. 2024.
IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). Mapeamento da Base Industrial de Defesa. 2016. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/livros/livros/160706_livro_mapeamento_defesa.pdf . Acesso em: 13 dez. 2022.
JARDIM, Torquarto. Reforço no policiamento de fronteira. Ministério da Justiça, 2017. Disponível em: https://www.justica.gov.br/news/reforco-no-policiamento-de-fronteira#:~:text=%E2%80%9C%C3%89%20um%20est%C3%ADmulo%20para%20quem,na%20audi%C3%AAncia%20com%20o%20presidente. Acesso em: 31 jan. 2023.
KOSLOWSKI, Rey. “Information Technology and Integrated Border Management”. In: CAPARINI, Marina; MARENIN, Otwin (ed). Borders and Security Governance: Managing Borders in a Globalised World. Zurique: Lit Lektora, 2006.
LUZ, Arnaldo José; SOUZA, Edson Belo Clemente; CUNHA, Luiz Alexandre Gonçalves. A atuação do BPFron como resultado das políticas púbicas de segurança para a Tríplice Fronteira no Brasil. Terra Plural, v. 13, n. 1, p. 208-223, 2019. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/tp/article/view/12280. Acesso em: 26 nov. 2024.
LYRA, Mariana Preta Oliveira de. O processo de desecuritização do narcotráfico na Unasul. Dissertação (Mestrado em Relações Internacionais) – Universidade Estadual da Paraíba, João Pessoa, 2014, 112 p.
MENDES, Paulo Ubirajara. Operações Ágata no Arco Sul do Brasil: uma análise sob a lente da Inteligência. Revista Brasileira de Inteligência, Brasília, n. 11, p. 31-45, 2016. Disponível em: https://rbi.abin.gov.br/RBI/article/view/134. Acesso em: 26 nov. 2024.
MIYAMOTO, Shiguenoli. Geopolítica e poder no Brasil. Campinas: Papirus, 1995.
NAGEL, Luciano. Policiais federais relatam vulnerabilidade e falta de agentes nas fronteiras do Brasil. UOL, Porto Alegre, 02 set. 2019. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2018/09/02/postos-de-fronteira-do-rs.htm Acesso em: 04 jan. 2023.
NEWMAN, David. On borders and power: A theoretical framework. Journal of Borderlands Studies, v. 18, n.1, p. 13-25, 2003. Disponível em: https://www.tandfonline.com/doi/abs/10.1080/08865655.2003.9695598. Acesso em: 26 nov. 2024.
PAASI, Anssi. A Border Theory: An Unattainable Dream or a Realistic Aim for Border Scholars? In: WASTL-WALTER, Doris (ed.). The Ashgate Research Companion to Border Studies. London-New York: Routledge, 2011.
PERETTI JUNIOR, Airton Gasparin. As lições aprendidas do projeto piloto SAD/SISFRON e sua aplicação para os planejamentos das próximas fases. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Gestão de Projetos) – Universidade de Brasília, Brasília, 2020, 66 f.
PROCÓPIO FILHO, Argemiro; VAZ, Alcides Costa. O Brasil no contexto do narcotráfico internacional. Revista Brasileira de Política Internacional, v. 40, p. 75-122, 1997. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbpi/a/mhDdvn6Mgkrqtyyy9bLrdmg/abstract/?lang=pt. Acesso em: 26 nov. 2024.
RAFFESTIN, Claude. Por uma Geografia do Poder. São Paulo: Ática, 1993.
SCHERMA, Márcio Augusto. Políticas de defesa e segurança para as fronteiras nos governos Lula e Dilma. Boletim de Economia de Política Internacional, Brasília, n. 22, jan./abr. 2016. Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/6735. Acesso em: 26 nov. 2022.
SIMAS, Luiz Antonio; RUFINO, Luiz. Fogo no mato: a ciência encantada das macumbas. Rio de Janeiro: Mórula, 2018.
SUPERTI, Eliane. Políticas públicas e integração sul-americana das fronteiras internacionais da Amazônia brasileira. Novos Cadernos NAEA, v. 14, n. 2, p. 303- 320, dez. 2011. Disponível em: https://www.periodicos.ufpa.br/index.php/ncn/article/view/595. Acesso em: 26 nov. 2024.
SUPERTI, Eliane. SILVA, Gutemberg Vilhena. Integração Internacional e Políticas Públicas de Defesa e Segurança na Fronteira Setentrional Amazônica: Reflexões sobre a condição fronteiriça amapaense. Revista Intellector-CENEGRI, Rio de Janeiro, v. 11, n. 22, p. 129-147, 2015.
UNODC (United Nations Office on Drugs and Crime). UNODC Anual Report 2018. 2018. Disponível em: https://www.unodc.org/wdr2018/ . Acesso em: 13 dez 2023.
VALLET, Elisabeth. Borders, fences and walls: State of insecurity?. Abingdon: Routledge, 2016.
ZAIA, Sophia Luiza. As operações ágata. Conjuntura Global, v. 2, n. 3, p. 173-180, 2013. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/conjgloblal/article/download/34625/21452. Acesso em: 26 nov. 2024.
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