Caso Rafael Braga como prueba de sub-ciudadanía y sus consecuencias en el sistema penal

Autores/as

  • Mayara Lorena Barbosa de Almeida Universidade Federal de Minas Gerais

DOI:

https://doi.org/10.35699/2525-8036.2021.25136

Palabras clave:

Ciudadanía, Sistema Criminal, Derecho penal

Resumen

Flagrantes arbitrariedades e ilegalidades impregnan el aparato relacionado con el sistema de justicia penal y el derecho brasileño: las milicias, las masacres y las violaciones sistemáticas de los derechos humanos en las cárceles son recurrentes e incluso se han naturalizado. Este trabajo propone comprender el sistema de justicia penal y el derecho en vista de la categoría de subciudadanía en el contexto brasileño. A partir del caso del joven Rafael Braga, detenido en 2013 durante las Jornadas de Junio, analizamos el escenario brasileño a la luz de la teoría crítica como método para poner en evidencia las estructuras e ideologías dominantes, pero también como metodología capaz de poner en evidencia las luchas y propuestas emancipatorias. Además, presentamos datos que corroboran marcadores sociales relevantes en la construcción de la criminalidad. Nuestra hipótesis es que el caso de Rafael Braga expone la regla, y no la excepción del modelo criminal moderno que, en sociedades periféricas como la brasileña, pone de manifiesto la desigualdad estructural y la fragilidad de la ciudadanía. Los resultados señalan la inadecuación del modelo punitivo para la efectividad de la ciudadanía y los derechos humanos como supuestos del Estado de Derecho democrático. Concluimos que es necesario superar el modelo normativo de control social para reducir las discrepancias sociales que producen subciudadanos en Brasil.

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Biografía del autor/a

Mayara Lorena Barbosa de Almeida, Universidade Federal de Minas Gerais

Graduada em História (2015) e Ciências do Estado (2021) pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Participou do Programa de Iniciação Científica Voluntária (ICV) da Pró-Reitoria de Pesquisa (PRPq) da UFMG e do Projeto de Políticas Públicas Baseadas em Evidências da Faculdade de Direito da UFMG. Tem experiência em docência e assessoramento político. Possui interesse nas áreas de Direitos Humanos, Feminismo, Participação Popular e Democracia. Contato: mayara.ufmg.historia@gmail.com

ORCID: https://orcid.org/0000-0002-3107-3902

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Publicado

16-05-2021

Cómo citar

ALMEIDA, M. L. B. de . Caso Rafael Braga como prueba de sub-ciudadanía y sus consecuencias en el sistema penal. Revista de Ciências do Estado, Belo Horizonte, v. 6, n. 1, p. 1–16, 2021. DOI: 10.35699/2525-8036.2021.25136. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/revice/article/view/e25136. Acesso em: 21 nov. 2024.