Razones para una Dictadura
Mário Pessoa y el Derecho de la Seguridad Nacional
DOI:
https://doi.org/10.35699/2525-8036.2021.33595Palabras clave:
Autoritarismo, Seguridad Nacional, Derecho, Política, DemocraciaResumen
El presente trabajo presenta un diálogo integrado y metodológico con el texto de autoría de David Gomes (2010), con análisis en relación a teoría de la democracia posible de Manoel Gonçalves Ferreira Filho. La propuesta aquí es de presentar lo pensamiento autoritario de Mário Pessoa en su libro “O direito da segurança nacional” (1971). Para esto, es demostrado la construcción argumentativa do mencionado libro. Después, se pasa a revelar los paradojos y las contradicciones de manera crítico y reflexiva de lo que se clasifica cómo pensamiento jurídico-autoritário. Esa argumentación es hecha a partir da Teoría da Constituición de un punto de vista indagador (re)construida por el autor Marcelo Cattoni. Se usa de otros juristas de la época de la dictadura empresarial-militar para ofrecer soporte interpretativo y demonstrar cómo el pensamiento no era restricto a Mário Pessoa y Ferreira Filho. La cuestión es revelar cómo había un real esfuerzo intelectual de origen autoritaria, en la busca de la supuesta legitimidad del régimen de excepción. La conclusión fue que el arquetipo discursivo da teoría de Pessoa, así como de otros juristas autoritarios, son contradictorios, antidemocráticos, elitistas e indebidos a los proyectos verdaderamente democráticos, pero, necesarios para comprender a trayectoria institucional brasileña. Del punto de vista de la metodología, el trabajo tiene carácter jurídico-social, interdisciplinario. También se utilizó la revisión bibliográfica de carácter histórico-jurídico.
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BAHIA, Alexandre Franco de Melo. A Interpretação Jurídica no Estado Democrático de Direito: contribuição a partir da teoria do discurso de Jürgen Habermas. In: CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo (coord.). Jurisdição e Hermenêutica Constitucional. Belo Horizonte: Mandamentos, 2004.
CASTELO BRANCO, Humberto de Alencar. Segurança e Desenvolvimento. Síntese Política Econômica Social, v. 9 n. 35, p. 5-21,1967. Disponível em: <http://faje.edu.br/periodicos/index.php/Sintese/article/view/3378>. Acesso em 07 de jul. de 2020.
CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade. Anotações a "Brasil: tentativa de diagnóstico", de David F. L. Gomes. Revista Ciências do Estado. Belo Horizonte: v. 6, n. 1. Disponível em:<https://periodicos.ufmg.br/index.php/revice/article/view/e26210/e26210>. Acesso em: 29 de jai. de 2021.
CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade. Contribuições para uma teoria crítica da constituição. Belo Horizonte: Arraes, 2017.
CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade. Democracia sem espera e o processo de constitucionalização: uma crítica aos discursos oficiais sobre a chamada "transição política brasileira". In: Revista Anistia Política e Justiça de Transição, Brasília, n. 3, p. 200-230, jan./jun., 2010. Disponível em: <https://bibliotecadigital.mdh.gov.br/jspui/handle/192/1091>. Acesso em: 26 de jan. de 2021.
CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade. Direito Constitucional. Col. Primeiras Linhas. Belo Horizonte, Mandamentos, 2002.
CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade. Palestra sobre a obra "Contribuições para uma Teoria Crítica da Constituição"(1 hora e 45 minutos e 17 segundos). UniFG, 27 de março de 2019. Disponível em:<https://www.youtube.com/watch?v=mMEbd79Wi5k>. Acesso em: 15 de fev. de 2021.
CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade. Processo Constitucional. 3 ed. Rev. e ampl. Belo Horizonte: Fórum, 2016.
CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade. Teoria da Constituição. 2ª. ed. Belo Horizonte: Initia Via, 2014.
DE CARVALHO, José Murilo. Forças Armadas e política no Brasil. 2ª.ed. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2006.
DREIFUSS, René Armand. 1964: A Conquista do Estado – Ação política, poder e golpe de classe. Petrópolis: Vozes, 1981.
ESTADÃO. Bolsonaro: 'Quem decide se o povo vai viver em uma democracia ou ditadura são as Forças Armadas'. O Estadão. 18 de janeiro de 2021. Disponível em: <https://politica.estadao.com.br/noticias/geral,bolsonaro-quem-decide-se-o-povo-vai-viver-em-uma-democracia-ou-ditadura-sao-as-forcas-armadas,70003585731?utm_source=estadao:app&utm_medium=noticia:compartilhamento>. Acesso em: 18 de jan. de 2021.
FERNANDES, Bernardo Gonçalves. Curso de Direito Constitucional. 9ª. ed. Salvador: JusPODIVM, 2017.
FILHO, Manoel Gonçalves Ferreira. A democracia possível. 2ª. Ed. São Paulo: Saraiva, 1974.
GIL, Otto de Andrade. OS DECRETOS-LEIS NA CONSTITUIÇÃO DE 1967. Revista de Direito, 1969. Disponível em: <https://pge.rj.gov.br/comum/code/MostrarArquivo.php?C=NDYxMw%2C%2C>. Acesso em> 17 de jan. de 2021.
GOMES, David Francisco Lopes Jessé Souza, Brasil e modernidade. Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito–PPGDir. /UFRGS, v. 14, n. 2, 2019. Disponível em: < https://seer.ufrgs.br/ppgdir/article/view/97605/56868>. Acesso em: 21 de mai. de 2021.
GOMES, David Francisco Lopes. A Teoria da Constituição como Teoria Crítica: Marcelo Cattoni, democracia sem espera e constitucionalismo por vir. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito, v. 11, n. 3, p. 480-501, 2019.
GOMES, David Francisco Lopes. Brasil, 2020: tentativa de diagnóstico. Revista de Ciências do Estado, [S. l.], v. 6, n. 1, p. 1–39, 2021a. Disponível em: <https://periodicos.ufmg.br/index.php/revice/article/view/e28895>. Acesso em: 22 de jan. de 2021.
GOMES, David Francisco Lopes. Razões para uma ditadura: Manoel Gonçalves Ferreira Filho e a Democracia Possível. Revista do CAAP, Número Especial: I Jornada de Estudos Jurídicos da UFMG. p. 49 a p. 66, jul./dez. 2010. Disponível em: <https://revistadocaap.direito.ufmg.br/index.php/revista/article/view/318>. Acesso em: 15 de set. de 2020.
GOMES, David Francisco Lopes. Sobre a teoria das classes sociais de Jessé Souza. Revista de Direito, [S. l.], v. 11, n. 01, p. 221-265, 2019. DOI: 10.32361/20191117227. Disponível em: https://periodicos.ufv.br/revistadir/article/view/7227. Acesso em: 2 de set. 2021.
GOMES, David Francisco Lopes. Um espectro ronda as Américas: sobre recorrências de golpes num constitucionalismo moderno periférico. In: Ditadura nunca mais: considerações acerca do golpe de 64 no Direito e na Ciência Política (evento online). Universidade Federal de Ouro Preto, 2021b. Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=aCFwQa3v2Rs>. Acesso em: 01 de abr. de 2021.
GUIMARÃES, Júlia. Disputa de narrativas sobre a ditadura civil-militar em decisões do Supremo Tribunal Federal: o que representa 31 de março de 1964 na decisão de Suspensão de Liminar 1.326/RN? Revista de Ciências do Estado, Belo Horizonte, v. 6, n. 2, p. 1–19, 2021.
GUSTIN, Miracy Barbosa de Sousa; DIAS, Maria Tereza Fonseca; NICÁCIO, Camila Silva. (Re)pensando a pesquisa jurídica: teoria e prática (5 ed. rev. e atual. ed.). São Paulo: Almedina, 2020.
JUNIOR, Henrique Cunha. Críticas ao pensamento das senzalas e casa grande. Revista Espaço Acadêmico, v. 13, n. 150, p. 84-100, 2013.
LEMOS, Renato Luís do Couto Neto. A “ditadura civil-militar” e a reinvenção da roda historiográfica. Carta enviada ao jornal O globo como comentário ao artigo do prof. Daniel Aarão Reis “A ditadura civil-militar”. Prosa & Verso de 31 em 12 de março de 2012. Disponível em <https://lemp.historia.ufrj.br/wp-content/uploads/2019/07/A_ditadura_civil militar_e_a_reinvencao_da_roda_historiografica.pdf>. Acesso em 06 de jan. de 2021.
LOPES, Hely Meirelles. NATUREZA, CONTEÚDO E IMPLICAÇÕES DO ATO INSTITUCIONAL N. º 5. Revista de Direito, 1969. Disponível em:<https://pge.rj.gov.br/revista-de-direito/1969-volume-20>. Acesso em: 17 de jan. de 2021.
MELO, Dermian Bezerra. Ditadura “Civil-Militar”?: Controvérsias Historiográficas sobre o processo político brasileiro no pós-1964 e os desafios do tempo presente. Espaço Plural. Ano XIII, n° 27, p. 39-53, 2012. Disponível em: <http://e-revista.unioeste.br/index.php/espacoplural/article/view/8574>. Acesso em 06 de jan. de 2021.
MORAES, João Quartim de. Sobre o “aprimoramento” da expressão ditadura militar. Vermelho: A esquerda bem informada. Publicado em 03 de setembro de 2012. Disponível em: <https://vermelho.org.br/coluna/sobre-o-aprimoramento-da-expressao-ditadura-militar/>. Acesso em 06 de jan. de 2021.
MOREIRA, Marcelo Sevaybricker. Força e consentimento: considerações sobre o golpe de 1964 e a ditadura militar. In: Ditadura nunca mais: considerações acerca do golpe de 64 no Direito e na Ciência Política (evento online). Universidade Federal de Ouro Preto, 2021. Disponível em:<https://www.youtube.com/watch?v=aCFwQa3v2Rs>. Acesso em 01 de abr. de 2021
OLIVEIRA, David Barbosa de; REIS, Ulisses Levy Silvério dos. “A Teoria dos dois demônios: resistências ao processo brasileiro de justiça de transição”. Revista Direito e Práxis, Ahead of print, Rio de Janeiro, 2020. Disponível em: < https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaceaju/article/view/45326>. Acesso em 14 de mai. de 2020. DOI: 10.1590/2179-8966/2020/45326.
PEREIRA, Anthony W. Ditadura e repressão: o autoritarismo e o Estado de Direito no Brasil, no Chile e na Argentina. Tradução de Patrícia de Queiroz Carvalho Zimbres. São Paulo: Paz e Terra, 2010.
PESSOA, Mário. O direito da segurança nacional. Rio de Janeiro: Biblioteca do Exército e Revista dos Tribunais, 1971.
PIOVESAN, Flávia. Direitos humanos e o direito constitucional internacional. 18ª ed., rev. e atual. São Paulo: Saraiva Educação, 2018.
POMAR, Pedro. O modismo “civil-militar” para designar a Ditadura Militar. Sul21. Publicado em 10 de agosto de 2012. Disponível em: <https://www.sul21.com.br/opiniaopublica/2012/08/o-modismo-civil-militar-para-designar-a-ditadura-militar/>. Acesso em 06 de jan. de 2021.
PRATES, Lucas de Souza. A crescente militarização no governo Bolsonaro e o risco desse fenômeno a democracia brasileira. Centro de Estudos sobre Justiça de Transição, 17 de março de 2021. Disponível em:< https://cjt.ufmg.br/2021/03/17/a-crescente-militarizacao-do-governo-bolsonaro-e-os-riscos-desse-fenomeno-a-democracia-brasileira/>. Acesso em: 02 de mai. de 2021.
PRATES, Lucas de Souza. Militarização do discurso político no Brasil: a legalidade autoritária e a interpretação subversiva da Constituição de 1988. Anais do XI Congresso Internacional da ABraSD, 2021. Disponível em: <https://www.academia.edu/47359055/Militariza%C3%A7%C3%A3o_do_discurso_pol%C3%ADtico_no_Brasil_a_legalidade_autorit%C3%A1ria_e_a_interpreta%C3%A7%C3%A3o_subversiva_da_Constitui%C3%A7%C3%A3o_de_1988>. Acesso em: 02 de maio de 2021
PRATES, Lucas de Souza; HOLL, Jessica. A Doutrina da Segurança Nacional no Brasil: o discurso do desenvolvimento versus povos indígenas. IV CMDA Anais do IV Congresso Mineiro de Direito Ambiental, 2020. Disponível em: https://www.academia.edu/47360231/A_Doutrina_da_Seguran%C3%A7a_Nacional_no_Brasil_o_discurso_do_desenvolvimento_versus_povos_ind%C3%ADgenas. Acesso em: 02 de mai. de 2021.
REALE, Miguel. Da revolução à democracia. 2º ed. São Paulo: Editora Convívio, 1977.
SCHWARCZ, Lilia Moritz. Sobre o autoritarismo brasileiro. São Paulo: Companhia das Letras, 2019.
SOUZA, Jessé. A elite do Atraso: da escravidão à Lava Jato. Rio de Janeiro: Leya, 2017.
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