30 anos da Constituição brasileira e os percalços para o acesso a sua "Sala de Máquinas"
a Constituinte Exclusiva como compreensão performativa do sentido de Constituição
DOI:
https://doi.org/10.35699/2525-8036.2018.5121Palavras-chave:
Constituição Brasileira, Sala de máquinas, Constitucionalismo performativo, Constituinte exclusivaResumo
Neste artigo, propomos apresentar um recorte dos percalços enfrentados nos últimos 30 anos de constitucionalismo democrático no Brasil a partir de um debate com a ideia de acesso à “sala de máquinas” da constituição apresentada por Roberto Gargarella. O nosso recorte centra-se na disputa pela constituinte exclusiva em 2013-2014 no Brasil. Entendemos que esses percalços estão intimamente relacionados: (i) a uma leitura estritamente normativa da Constituição; (ii) à crença de que o problema soberania popular estaria exclusivamente ligado à concentração de poderes no Executivo e; (iii) à descrença na disputa imanente do sentido de constituição corporificado nas lutas sociais. O enfretamento desses percalços nos demanda pensar uma teoria constitucional que se construa em sua própria prática crítica, performativa e precária. Assim, apostamos nas linhas iniciais do que sugerimos ser um Constitucionalismo Performativo.
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