O Estado Democrático de Direito em tempos de guerras culturais

uma análise à luz da filosofia de John Rawls

Abstract

Em um cenário democrático e pluralista, é esperado que os indivíduos possuam diferentes visões morais, políticas e ideológicas. Contudo, níveis extremos dessas visões intensificam a radicalização e estabelecem um ambiente propício à retórica do ódio e à mentalidade de seita, características que comprometem os fundamentos do Estado Democrático de Direito. Nesse contexto, o corpo coletivo se torna palco de um embate acentuado, gerando tensões que não se limitam à diversidade de opiniões, mas se tornam uma ameaça à estabilidade, à justiça social e à convivência harmoniosa. Presencia-se, nesse momento, a manifestação das guerras culturais, um fenômeno marcado pela polarização ideológica exacerbada, que transita do confronto de ideias para a construção de uma luta em prol do “verdadeiro bem”. Para compreender esse fenômeno e como ele se manifesta no Brasil, o artigo busca auxílio na filosofia de John Rawls, pois sua teoria preza por uma sociedade justa, alicerçada na liberdade, na igualdade e, sobretudo, no pluralismo, assegurando espaços para diferentes expressões de fé e diversas doutrinas. Em outras palavras, defende-se que as liberdades individuais devem ser amplas para permitir que o indivíduo viva de acordo com suas convicções e modos de ser, mas não a ponto de suprimir os direitos do outro. Por fim, o estudo propõe que a prevalência da razoabilidade é imprescindível para assegurar os fundamentos de uma sociedade democrática, minimizando os impactos prejudiciais de discursos polarizadores e intolerantes.