Poder constituyente originario y principio de la dignidad de la persona humana
una relación necesaria en el Estado Democrático de Derecho
DOI:
https://doi.org/10.35699/2525-8036.2024.52201Palabras clave:
Derecho constitucional, Poder constituyente originario, Constitución, Dignidad de la persona humana, Estado Democrático de DerechoResumen
La ilimitación tradicionalmente atribuida al poder constituyente originario en la literatura constitucional se muestra incompatible con el paradigma del Estado Democrático de Derecho. Dicho esto, partiendo de una comprensión contextual de la teoría clásica, articulada durante la Revolución Francesa, a finales del siglo XVIII, esta investigación desarrolla una relectura del poder constituyente. Para eso, se recorren los debates doctrinales en torno a las características definitorias y a la naturaleza de la autoridad encargada de producir la Ley Mayor, es decir, la Constitución, dando origen al Estado. Además, se investiga la interfaz establecida entre la titularidad del poder originario y la legitimidad de su obra, proporcionando una lectura crítica – y necesariamente pluralista – del alcance conceptual y de la centralidad asumida por el elemento pueblo en el proceso constituyente. Finalmente, la investigación se centra en sistematizar las contribuciones teóricas que sostienen la incidencia de límites en la actividad del poder constituyente originario. Tras la identificación de que se trata de una manifestación limitada desde el punto de vista jurídico, se concluye que el imperativo de protección de la dignidad de la persona humana establece un límite material al ejercicio del poder creador de la Constitución, de modo que se prefigura la ilegitimidad de la disciplina constitucional en caso de violación al principio en cuestión.
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