Legislação e conflito no reino do Kongo do século xvi

Autores

  • Bruno Pastre Máximo Museu de Arqueologia e Etnologia - USP

Palavras-chave:

Reino do Kongo, Legislação, procedimentos jurídicos

Resumo

Este artigo visa evidenciar aspectos do funcionamento do sistema jurídico do reino do Kongo no século XVI. Através da análise documental, buscamos compreender a sua organização até finais do século XVI e como este sistema foi se alterando a partir do contato e das influências europeias, em especial de Portugal e do Vaticano. Estes conflitos de sistemas jurídicos afloraram principalmente nas disputas de sucessão monárquica no Kongo, sendo este o foco privilegiado de análise. A documentação existente permite realizar uma reflexão sobre as questões envolvidas nos processos de transmissão do poder, permitindo assim constatar o papel dos portugueses e do cristianismo no período em questão. As leis e procedimentos jurídicos portugueses foram utilizados de forma diferente pelos monarcas kongo analisados, podendo concluir que a legislação foi incorporada conforme a vontade dos soberanos africanos, e não por imposição portuguesa.

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Biografia do Autor

Bruno Pastre Máximo, Museu de Arqueologia e Etnologia - USP

Graduado em história pela UNICAMP e mestre em arqueologia pelo MAE/USP

Referências

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Publicado

2018-01-30

Edição

v. 9 n. 3 (2017): Edição 25 - Temporalidades, Belo Horizonte, Vol. 9, n.3 (set./dez. 2017)

Seção

Artigos Livres

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