Cinema e legislação censória: reflexões relativas à censura cinematográfica durante a ditadura militar brasileira (1964-1985)

Abstract

 O objetivo deste trabalho é discutir a atuação censória ao cinema durante a ditadura militar brasileira (1964-1985). Para tanto, ultrapassaremos os limites temporais da ditadura, haja vista a necessidade de relacionarmos o arcabouço legislativo da censura não só do período ditatorial, mas também de épocas anteriores. A partir disso, assim como de casos de filmes censurados, perceberemos: i) as distâncias entre as normas e as práticas censórias; ii) os diferentes atores, para além dos censores, interferindo nas atividades de censura; iii) as proximidades e os distanciamentos entre normas censórias, durante o pré-1964 e o pós-1964; iv) a dificuldade de afastarmos a censura política da censura moral; e v) a relação entre censurar e liberar, na medida em que a atividade censória não se restringe a interditar, mas, igualmente, a ditar o que e como se expressar. Assim, pensaremos a censura enquanto enraizada culturalmente na sociedade brasileira, percebendo-a como uma prática não circunscrita a períodos ditatoriais.