História, direito e propriedade: as fronteiras políticas do Império do Brasil e sua disputa com a República de Colômbia

Abstract

O presente trabalho discorreu sobre os embates políticos engendrados entre o Império do Brasil e os Estados Unidos de Colômbia na segunda metade do século XIX. A partir dos enclaves característicos de uma disputa de decênios, analisamos as contendas que envolveram o exame e a validade de documentos históricos, as interpretações no campo do direito e a noção de propriedade do Estado a datar da consolidação de seus domínios nas zonas de fronteira. Como fontes, desnudamos a Memória histórica sobre o conflito produzido por Duarte da Ponte Ribeiro, Ministro plenipotenciário do Império em missões diplomáticas nas chamadas Repúblicas do Pacífico. Objetivamos, com essa discussão, inserir a problemática dos limites políticos dentro dos debates sobre a consolidação do Império brasileiro no Segundo Reinado, cujas bases foram pautas na asseguração do amplo domínio de seu vasto território.