“O que é uma obra?”: entre a estabilidade e o deslize em tempos de internet / “What is a work?”: between stability and sliding in the internet age

Resumo

RESUMO:Este texto, amparado pelos pressupostos da Análise do Discurso articulada por Michel Pêcheux, discute a noção de obra a partir dos efeitos de sentido produzidos no discurso oficial e no discurso de debate – materializados nas Leis de Direitos Autorais 5.988, de 14 de dezembro de 1973, e 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, e em textos criados durante o processo de reformulação da Lei de Direitos Autorais 9.610/1998, respectivamente. Ao mobilizarmos, principalmente, as noções de memória institucional, memória discursiva e formação discursiva na análise de sequências discursivas representativas dos discursos considerados, observamos um jogo que vai da estabilização ao deslizamento de sentidos para a noção de obra. Enquanto a manutenção é garantida pelo retorno de saberes de uma memória que estabiliza e oficializa, o deslizamento é possibilitado por saberes de uma memória que se altera, se movimenta e é afetada pelos tempos de internet. A noção de obra apresenta-se, portanto, como opaca, contraditória e política. Em suma, essa é uma noção construída histórica e discursivamente.

PALAVRAS-CHAVE: direitos autorais; obra; sentidos; estabilidade; deslizamento.

ABSTRACT: This paper, based on the Discourse Analysis perspective articulated by Pêcheux, discusses the concept of work by analyzing the sense effects produced within the official discourse and in the debate discourse – which are materialized in the Copyright Laws 5.988, of December 14, 1973, and 9.610, of February 19, 1998, and in the texts created during the reshaping process of the Copyright Law 9.610/1998, respectively. Mobilizing, mainly, the notions of institutional memory, discursive memory and discursive formation in the analysis of discursive sequences, which are representative of the discourses considered, we observe a movement that goes from the stabilization to the sliding of the senses for the notion of work. As the stability is guaranteed by the return of a memory that maintains and officializes it, the sliding is made possible by a memory that changes, moves and is affected by the Internet age. The notion of work presents itself, therefore, as opaque, contradictory and political. In short, this notion of work is constructed historically and discursively.

KEYWORDS: copyright; work; senses; stability; sliding.