A responsabilidade dos profissionais de saúde na notificação dos casos de violência contra crianças e adolescentes de acordo com seus códigos de ética

Autores

  • André Henrique do Vale de Almeida Universidade Estadual de Feira de Santana -UEFS
  • Mona Lisa Cordeiro Asselta da Silva Universidade Estadual de Feira de Santana -UEFS
  • Jamilly de Oliveira Musse Universidade Estadual de Feira de Santana -UEFS
  • Jeidson Antônio Morais Marques Universidade Estadual de Feira de Santana -UEFS

Resumo

A violência contra as crianças e adolescentes é um grave problema de saúde pública mundial, pois demanda conscientização e participação efetiva de toda a sociedade, em especial dos profissionais de saúde, por estarem frequentemente em contato com pacientes vitimizados. O objetivo desse estudo foi verificar a responsabilidade dos profissionais de saúde em notificar casos de violência contra crianças e adolescentes. Foi realizada pesquisa nos códigos de ética das profissões de medicina, odontologia, enfermagem,
psicologia, nutrição, serviço social, fonoaudiologia, educação física, fisioterapia e farmácia, bem como na legislação brasileira. Concluiu-se que os códigos de ética das profissões, em sua maioria não contemplam a obrigatoriedade da notificação em casos de violência, e que os profissionais têm o dever de fazê-lo, podendo ser responsabilizados por omissão ou negligência de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Descritores: Notificação. Violência. Códigos de ética. Pessoal de saúde.

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Biografia do Autor

André Henrique do Vale de Almeida, Universidade Estadual de Feira de Santana -UEFS

Enfermeiro
Núcleo de Estudos e Pesquisas na Infância e Adolescência (NNEPA), Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), Feira de Santana,
BA, Brasil

Mona Lisa Cordeiro Asselta da Silva, Universidade Estadual de Feira de Santana -UEFS

Núcleo de Estudos e Pesquisas na Infância e Adolescência (NNEPA), Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), Feira de Santana,
BA, Brasil

Curso de Odontologia, Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), Feira de Santana, BA, Brasil

Jamilly de Oliveira Musse, Universidade Estadual de Feira de Santana -UEFS

Núcleo de Estudos e Pesquisas na Infância e Adolescência (NNEPA), Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), Feira de Santana,
BA, Brasil
Departamento de Saúde, Curso de Odontologia, Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), Feira de Santana, BA, Brasil

Jeidson Antônio Morais Marques, Universidade Estadual de Feira de Santana -UEFS

Núcleo de Estudos e Pesquisas na Infância e Adolescência (NNEPA), Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), Feira de Santana,
BA, Brasil
Departamento de Saúde, Curso de Odontologia, Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), Feira de Santana, BA, Brasil

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Publicado

2016-05-23

Como Citar

Almeida, A. H. do V. de, Silva, M. L. C. A. da, Musse, J. de O., & Marques, J. A. M. (2016). A responsabilidade dos profissionais de saúde na notificação dos casos de violência contra crianças e adolescentes de acordo com seus códigos de ética. Arquivos Em Odontologia, 48(2). Recuperado de https://periodicos.ufmg.br/index.php/arquivosemodontologia/article/view/3600

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