Disparidades regionais no uso dos serviços públicos de saúde bucal no Brasil
DOI:
https://doi.org/10.35699/Palavras-chave:
Avaliação em saúde, Indicadores de Serviços, Acessibilidade aos serviços de saúde, Saúde Bucal, Disparidades em assistência à saúde, Saúde públicaResumo
Objetivo: Estimar e comparar as taxas anuais de atendimento odontológico na Atenção Primária à Saúde (APS) de 2018 a 2022 e entre as regiões brasileiras.
Métodos: Estudo ecológico de âmbito nacional, que utilizou dados secundários do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica para calcular o indicador “taxa de atendimento de cirurgiões-dentistas por população cadastrada”, para as regiões brasileiras e para o Brasil. Os indicadores foram calculados anualmente nos anos de 2018 a 2023. Foram calculadas razões entre as taxas para estimar as disparidades relativas do indicador entre as regiões brasileiras, no período analisado, assumindo a região com as maiores taxas como referência. Todas as análises foram realizadas utilizando-se o Microsoft Excel®.
Resultados: Cirurgiões-dentistas realizaram, a cada ano, de 36 a 112 atendimentos para cada 1000 usuários cadastrados na APS. Entre 2018 e 2023, as maiores taxas de atendimento por cirurgiões-dentistas na APS foram na região Nordeste a as menores nas regiões Sul e Sudeste. Houve semelhança no padrão de estabilidade (2018-2019), declínio (2019-2020) e aumento (2020-2023) da taxa para todos as regiões do país no período analisado.
Conclusão: O estudo mostrou que existem disparidades nas taxas de atendimento de cirurgiões-dentistas por população cadastrada na APS nas regiões do Brasil. Houve diminuição das taxas de 2019 a 2020 e aumento até 2023.
Referências
Brasil. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, (DF), 1990 set 20, Seção 1:18055.
Starfield B. Atenção Primária: equilíbrio entre necessidades de saúde, serviços e tecnologia [Internet]. Brasília: UNESCO, Ministério da Saúde; 2002 [acesso em 2024 maio 4]. Disponível em: http://www.dominiopublico.gov.br/pesquisa/DetalheObraForm.do?select _action=&co_obra=14609.
Giovanela L, Mendonça MHM, Almeida PF, Escorel S, Senna MCM, Fausto MCR, et al. Saúde da família: limites e possibilidades para uma abordagem integral de atenção primária à saúde no Brasil. Cien Saude Colet. 2009;14(3):783-94.
Brasil. Ministério da Saúde. Diretrizes da política nacional de saúde bucal. Brasília: Ministério da Saúde; 2004.
Santos JL, Ferreira RC, Amorim LP, Santos ARS, Chiari APG, Senna MIB. Oral health indicators and sociodemographic factors in Brazil from 2008 to 2015. Rev Saude Publica. 2021;55:25.
Amorim LP, Senna MIB, Alencar GP, Rodrigues LG, Paula JS, Ferreira RC. Public oral health services performance in Brazil: influence of the work process and service structure. PLoS One. 2020;15(5):1-18.
Viana IB, Moreira RS, Martelli PJL, Oliveira ALS, Monteiro IS. Avaliação da qualidade da assistência em saúde bucal na Atenção Primária à Saúde em Pernambuco, 2014. Epidemiol Serv Saúde. 2019;28(2):e2018060.
França MASA, Freire MCM, Pereira EM, Marcelo VC. Indicadores de saúde bucal propostos pelo Ministério da Saúde para monitoramento e avaliação das ações no Sistema Único de Saúde: pesquisa documental, 2000-2017. Epidemiol Serv Saúde. 2020;29(1):e2018406.
SISAB [Internet]. Brasil: Ministério da Saúde; 2024 [acesso em 2024 maio 4]. Disponível em: https://sisab.saude.gov.br/paginas/acessoRestrito/relatorio/federal/saude/RelSauAtivColetiva.xhtml
Ferreira RC, Houri LCLF (Org). Dicionário de indicadores para a avaliação dos serviços de saúde bucal na atenção primária à saúde [Internet]. Belo Horizonte: FAO UFMG; 2023 [acesso em 2024 maio 4]. Disponível em: https://www.bu.ufmg.br/imagem/00002d/00002d44.pdf.
Fagundes MLB, Bastos LF, Amaral Júnior OL, Menegazzo GR, Cunha AR, Stein C, et al. Socioeconomic inequalities in the use of dental services in Brazil: an analysis of the 2019 National Health Survey. Rev Bras Epidemiol 2021;24(suppl 2):e210004.
Teixeira CNG, Pereira SMS, Hilgert JB, Oliveira NMA, Ribeiro CCC, Neves M, et al. O uso dos serviços odontológicos no último ano na população brasileira: revisão sistemática com metanálise. Cien Saude Colet. 2023;28(4),1087-100.
Galvão MHR, Medeiros AA, Roncalli AG. Contextual and individual factors associated with public dental services utilisation in Brazil: a multilevel analysis. PLoS One. 2021;16(7):e0254310.
Ribeiro AGA, Martins RFM, Vissoci JRN, Silva NC, Rocha TAH, Queiroz RCS, et al. Progress and challenges in potential access to oral health primary care services in Brazil: a population-based panel study with latent transition analysis. PLoS One. 2021;16(3):e0247101.
Fernandes JKB, Pinho JRO, Queiroz RCS, Thomaz EBAF. Avaliação dos indicadores de saúde bucal no Brasil: tendência evolutiva pró-equidade? Cad Saude Publica. 2016;32(2),e00021115.
Ferreira RC, Chalub LLFH, Amaral JHL, Pinto RS, Santos JS, Campos FL, et al. Indicadores para monitoramento dos serviços de saúde bucal na Atenção Primária: validação de conteúdo e mensurabilidade. Cien Saude Colet [Internet] (2023). [acesso em 2023 maio 4]. Disponível em: em: http://cienciaesaudecoletiva.com.br/artigos/indicadores-para-monitoramento-dos-servicos-de-saude-bucal-na-atencao-primaria-validacao-de-conteudo-e-mensurabilidade/18964
Pinho JRO, Souza TC, Boas MDV, Marques CPC, Neves PAM. Evolução da cobertura das equipes de saúde bucal nas macrorregiões brasileiras. Rev Assoc Paul Cir Dent. 2015;69(1):80-95
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Primária à Saúde. e-Gestor AB -Versão 1.0;2021. Disponível em: https://egestorab.saude.gov.br/paginas/acessoPublico/relatorios/relHistoricoCoberturaSB.xhtml.
Conselho Federal de Odontologia (CFO). Ofício n. 477/2020. Atendimento Odontológico – COVID-19. (acesso em 2023 dez 12). Disponível em: https://website.cfo.org.br/wp-content/uploads/2020/03/oficio-ministro-da-saude-coronavirus-1.pdf.
Cunha AR, Velasco SRM, Hugo FN, Antunes JLF. The impact of the COVID-19 pandemic on the provision of dental procedures performed by the Brazilian Unified Health System: a syndemic perspective. Rev Bras Epidemiol. 2021;24:e210028.
Soares MCV, Laureano ICC, Cavalcanti AL, Cavalcanti AFC. A assistência odontológica ofertada nas unidades básicas de saúde foi afetada pela pandemia da Covid-19? Uma análise ecológica. In: Cristina Berger Fadel (Org). Odontologia [livro eletrônico]: pesquisa e práticas contemporâneas. Vol. 2. Guarujá, SP: Científica Digital; 2021. p. 13-30. Disponível em: https://downloads.editoracientifica.com.br/books/978-65-5360-032-4.pdf.
Brasil. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministério. Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019. Brasília; 2019.
Sellera PEG, Silva MRM, Mendonça AVM, Ginani VC, Sousa MF. Weighted capitation incentive (Previne Brasil Program): impacts on the evolution of the population register in PHC. Cien Saude Colet. 2023;28(9):2743-50.
Jorge MHPM, Laurenti R, Gotlieb SLD. Avaliação dos sistemas de informação em saúde no Brasil. Cad Saude Colet. 2010;18(1):7-18.
