Regional disparities in the use of public oral health services in Brazil
DOI:
https://doi.org/10.35699/2178-1990.2024.52563Keywords:
Health evaluation , Indicators of health services, Health services accessibility, Oral health, Healthcare disparities, Public healthAbstract
Aim: To estimate and compare annual rates of dental care attendance in Primary Health Care (PHC) from 2018 to 2022 across Brazilian regions.
Methods: A nationwide ecological study utilized secondary data from the Health Information System for Primary Care to calculate the indicator “rate of dentist attendance per registered population” for Brazilian regions and the country. Indicators were calculated annually from 2018 to 2023. Ratios between rates were calculated to estimate relative disparities of the indicator among Brazilian regions, assuming the region with the highest rates as reference. All analyses were performed using Microsoft Excel®.
Results: Dentists performed annually between 36 to 112 attendances per 1000 registered users in PHC. Between 2018 and 2023, the highest rates of dentist attendance in PHC were in the Northeast region and the lowest in the South and Southeast regions. There was a similar pattern of stability (2018-2019), decline (2019-2020), and increase (2020-2023) in the rate for all regions of the country during the analyzed period.
Conclusion: The study revealed disparities in rates of dentist attendance per registered population in PHC across Brazilian regions. There was a decrease in rates from 2019 to 2020 followed by an increase until 2023.
References
Brasil. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, (DF), 1990 set 20, Seção 1:18055.
Starfield B. Atenção Primária: equilíbrio entre necessidades de saúde, serviços e tecnologia [Internet]. Brasília: UNESCO, Ministério da Saúde; 2002 [acesso em 2024 maio 4]. Disponível em: http://www.dominiopublico.gov.br/pesquisa/DetalheObraForm.do?select _action=&co_obra=14609.
Giovanela L, Mendonça MHM, Almeida PF, Escorel S, Senna MCM, Fausto MCR, et al. Saúde da família: limites e possibilidades para uma abordagem integral de atenção primária à saúde no Brasil. Cien Saude Colet. 2009;14(3):783-94.
Brasil. Ministério da Saúde. Diretrizes da política nacional de saúde bucal. Brasília: Ministério da Saúde; 2004.
Santos JL, Ferreira RC, Amorim LP, Santos ARS, Chiari APG, Senna MIB. Oral health indicators and sociodemographic factors in Brazil from 2008 to 2015. Rev Saude Publica. 2021;55:25.
Amorim LP, Senna MIB, Alencar GP, Rodrigues LG, Paula JS, Ferreira RC. Public oral health services performance in Brazil: influence of the work process and service structure. PLoS One. 2020;15(5):1-18.
Viana IB, Moreira RS, Martelli PJL, Oliveira ALS, Monteiro IS. Avaliação da qualidade da assistência em saúde bucal na Atenção Primária à Saúde em Pernambuco, 2014. Epidemiol Serv Saúde. 2019;28(2):e2018060.
França MASA, Freire MCM, Pereira EM, Marcelo VC. Indicadores de saúde bucal propostos pelo Ministério da Saúde para monitoramento e avaliação das ações no Sistema Único de Saúde: pesquisa documental, 2000-2017. Epidemiol Serv Saúde. 2020;29(1):e2018406.
SISAB [Internet]. Brasil: Ministério da Saúde; 2024 [acesso em 2024 maio 4]. Disponível em: https://sisab.saude.gov.br/paginas/acessoRestrito/relatorio/federal/saude/RelSauAtivColetiva.xhtml
Ferreira RC, Houri LCLF (Org). Dicionário de indicadores para a avaliação dos serviços de saúde bucal na atenção primária à saúde [Internet]. Belo Horizonte: FAO UFMG; 2023 [acesso em 2024 maio 4]. Disponível em: https://www.bu.ufmg.br/imagem/00002d/00002d44.pdf.
Fagundes MLB, Bastos LF, Amaral Júnior OL, Menegazzo GR, Cunha AR, Stein C, et al. Socioeconomic inequalities in the use of dental services in Brazil: an analysis of the 2019 National Health Survey. Rev Bras Epidemiol 2021;24(suppl 2):e210004.
Teixeira CNG, Pereira SMS, Hilgert JB, Oliveira NMA, Ribeiro CCC, Neves M, et al. O uso dos serviços odontológicos no último ano na população brasileira: revisão sistemática com metanálise. Cien Saude Colet. 2023;28(4),1087-100.
Galvão MHR, Medeiros AA, Roncalli AG. Contextual and individual factors associated with public dental services utilisation in Brazil: a multilevel analysis. PLoS One. 2021;16(7):e0254310.
Ribeiro AGA, Martins RFM, Vissoci JRN, Silva NC, Rocha TAH, Queiroz RCS, et al. Progress and challenges in potential access to oral health primary care services in Brazil: a population-based panel study with latent transition analysis. PLoS One. 2021;16(3):e0247101.
Fernandes JKB, Pinho JRO, Queiroz RCS, Thomaz EBAF. Avaliação dos indicadores de saúde bucal no Brasil: tendência evolutiva pró-equidade? Cad Saude Publica. 2016;32(2),e00021115.
Ferreira RC, Chalub LLFH, Amaral JHL, Pinto RS, Santos JS, Campos FL, et al. Indicadores para monitoramento dos serviços de saúde bucal na Atenção Primária: validação de conteúdo e mensurabilidade. Cien Saude Colet [Internet] (2023). [acesso em 2023 maio 4]. Disponível em: em: http://cienciaesaudecoletiva.com.br/artigos/indicadores-para-monitoramento-dos-servicos-de-saude-bucal-na-atencao-primaria-validacao-de-conteudo-e-mensurabilidade/18964
Pinho JRO, Souza TC, Boas MDV, Marques CPC, Neves PAM. Evolução da cobertura das equipes de saúde bucal nas macrorregiões brasileiras. Rev Assoc Paul Cir Dent. 2015;69(1):80-95
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Primária à Saúde. e-Gestor AB -Versão 1.0;2021. Disponível em: https://egestorab.saude.gov.br/paginas/acessoPublico/relatorios/relHistoricoCoberturaSB.xhtml.
Conselho Federal de Odontologia (CFO). Ofício n. 477/2020. Atendimento Odontológico – COVID-19. (acesso em 2023 dez 12). Disponível em: https://website.cfo.org.br/wp-content/uploads/2020/03/oficio-ministro-da-saude-coronavirus-1.pdf.
Cunha AR, Velasco SRM, Hugo FN, Antunes JLF. The impact of the COVID-19 pandemic on the provision of dental procedures performed by the Brazilian Unified Health System: a syndemic perspective. Rev Bras Epidemiol. 2021;24:e210028.
Soares MCV, Laureano ICC, Cavalcanti AL, Cavalcanti AFC. A assistência odontológica ofertada nas unidades básicas de saúde foi afetada pela pandemia da Covid-19? Uma análise ecológica. In: Cristina Berger Fadel (Org). Odontologia [livro eletrônico]: pesquisa e práticas contemporâneas. Vol. 2. Guarujá, SP: Científica Digital; 2021. p. 13-30. Disponível em: https://downloads.editoracientifica.com.br/books/978-65-5360-032-4.pdf.
Brasil. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministério. Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019. Brasília; 2019.
Sellera PEG, Silva MRM, Mendonça AVM, Ginani VC, Sousa MF. Weighted capitation incentive (Previne Brasil Program): impacts on the evolution of the population register in PHC. Cien Saude Colet. 2023;28(9):2743-50.
Jorge MHPM, Laurenti R, Gotlieb SLD. Avaliação dos sistemas de informação em saúde no Brasil. Cad Saude Colet. 2010;18(1):7-18.