Perfil dos procedimentos odontológicos realizados na Atenção Primária à Saúde no Brasil
uma série histórica (2013–2023)
DOI:
https://doi.org/10.35699/2178-1990.2026.61782Palavras-chave:
atenção primária à saúde, assistência odontológica, odontologia, sistemas de informação em saúde, saúde oralResumo
Introdução: o monitoramento da produção em saúde bucal é fundamental para compreender a efetividade das políticas públicas e orientar a organização da Atenção Primária à Saúde (APS).
Objetivo: este estudo de série temporal analisou o perfil dos procedimentos odontológicos realizados pelas Equipes de Saúde Bucal (eSB) no Brasil entre 2013 e 2023, a partir de dados do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
Métodos: Foram considerados 27 tipos de procedimentos, agrupados em prevenção, dentística, endodontia, periodontia, cirurgia, prótese e diagnóstico oral, sendo os resultados analisados descritivamente.
Resultados: No período, registraram-se 319.266.692 procedimentos, com predominância nas regiões Nordeste (42,2%) e Sudeste (30,2%). Houve aumento de 99,7% no total de atendimentos, com maior expansão relativa nas regiões Norte (99,97%) e Sul (99,92%). As ações preventivas representaram 46,8% dos procedimentos, seguidas por dentística (24,3%) e cirurgia (12%). Orientação de higiene bucal, restauração de dentes permanentes posteriores e remoção de placa bacteriana foram os procedimentos mais frequentes. Observou-se tendência de aumento das práticas preventivas e relativa estabilidade dos procedimentos cirúrgicos, enquanto a dentística apresentou redução proporcional.
Conclusão: Os achados reforçam a relevância das políticas de promoção e prevenção em saúde bucal, destacando avanços na ampliação do acesso e a necessidade de intensificação de estratégias para reduzir desigualdades de acesso aos serviços e consolidar o cuidado odontológico resolutivo na APS.
Referências
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. A saúde bucal no Sistema Único de Saúde [Internet]. Brasília (DF): Ministério da Saúde; 2018. 350 p.
Moraes RB, Menegazzo GR, Knorst JK, Ardenghi TM. Disponibilidade de serviço público de assistência odontológica e incremento de cárie dentária em crianças: um estudo de coorte. J Public Health Dent. 2021;81(1):57-64.
Brasil. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. A Atenção Primária e as Redes de Atenção à Saúde. Brasília (DF): CONASS; 2015. 127 p.
Oliveira ARS. Importância de políticas públicas de saúde bucal para pacientes com Transtorno do Espectro Autista. Contrib Cienc Soc. 2024;17(5):e6923.
Costa Junior SD, Araujo PG, Frichembruder K, Hugo FN. Brazilian Oral Health Policy: metasynthesis of studies on the Oral Health Network. Rev Saude Publica. 2021;55:105.
Narvai PC. Ocaso do “Brasil Sorridente” e perspectivas da Política Nacional de Saúde Bucal em meados do século XXI. Tempus Actas Saude Colet. 2020;14(1):175-187.
Brasil. Ministério da Saúde. SB Brasil 2023: Pesquisa Nacional de Saúde Bucal: relatório final [Internet]. Brasília (DF): Ministério da Saúde; 2023. 537 p.
Teixeira MG, Costa MCN, Carmo EH, Oliveira WK, Penna GO. Vigilância em Saúde no SUS: construção, efeitos e perspectivas. Cien Saude Colet. 2018;23(6):1811-1818.
Abuabara A, Costa CB, Peralta FS, Baratto Filho F. Atendimento odontológico às pessoas com deficiência no SUS: avaliação da Região Sul do Brasil entre 2010 e 2022. Rev Sul-Bras Odontol. 2024;21(1):91-97.
Sousa EWN, Tsunemitsu NA, Pagliarini JL, Tenorio SL, Carvalho ENSM, Carnaúba LDC, et al. Análise do desempenho dos centros de especialidades odontológicas da regional de saúde metropolitana I do estado do Pará em 2022. Braz J Health Rev. 2024;7(1):1289-1300.
Passos IP, Santana MM. A operacionalização do e-SUS APS: análise quanto aos registros, monitoramento e avaliação nas equipes emult do distrito VIII, Recife, Pernambuco. Asklepion. 2024;3(1):e-91.
Colvara BC, Ritzel IF, Aguiar VR, Hilgert JB, Celeste RK. Coverage of the Brazilian Income Transfer Program and factors associated with the performance of dental procedures in Brazil, from 2007 to 2011: an ecological study. Cad Saude Publica. 2023;39(7):e00200622.
Celeste RK, Vital JF, Junger WL, Reichenheim ME. Séries de procedimentos odontológicos realizadas nos serviços públicos brasileiros, 1994-2007. Cien Saude Colet. 2011;16(11):4523-4532.
Santos JL, Ferreira RC, Amorim LP, Santos ARS, Chiari APG, Senna MIB. Oral health indicators and sociodemographic factors in Brazil from 2008 to 2015. Rev Saude Publica. 2021;55:25.
Chaves SCL, Aranha-Rossi TR, Lima AMFS. Dental service coverage and oral health promotion community actions in primary care in Brazil between 2003 and 2019. Health Policy Open. 2020;1:100003.
Araújo BR, Flório FM, Souza LZ. Efeito da pandemia da COVID-19 nos atendimentos e procedimentos odontológicos realizados em município de pequeno porte. Rev Eletr Acervo Saude. 2024;24(8):e16700.
Iambassi RME, Mialhe FL, Silva CMC. Avaliação da cobertura populacional e caracterização do perfil de assistência odontológica como ferramenta para planejamento de atividades de integração ensino-serviço-comunidade. Arq Odontol. 2022;58:47-56.
Chaves SCL, Almeida AMFL, Rossi TRA, Santana SF, Barros SG, Santos CML. Política de Saúde Bucal no Brasil 2003-2014: cenário, propostas, ações e resultados. Cien Saude Colet. 2017;22(6):1791-1803.
Silva Junior MF, Saraiva ACL, Matos PES. Fatores contextuais do desempenho do atendimento odontológico para gestantes na Atenção Básica entre municípios baianos. Saude Debate. 2024;48(140):e8844.
Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº 1.412, de 10 de julho de 2013. Sistema de Informação em Saúde para Atenção Básica – SISAB. Brasília (DF): Ministério da Saúde; 2013.
Borges RC, Echeverria MS, Karam SA, Horta BL, Demarco FF. Use of dental services among adults from a birth cohort in the South region of Brazil. Rev Saude Publica. 2023;57:47.
Scalzo MTA, Abreu MHNG, Matta-Machado ATG, Martins RC. Oral health in Brazil: what were the dental procedures performed in Primary Health Care? PLoS One. 2022;17(1):e0263257.
Silva MFC, Martelli PJL, Sousa IA, Moreira RS. Prevalência e fatores associados à cárie dentária e ataque elevado de cárie em adolescentes da região nordeste do Brasil. Cad Saude Colet. 2024;32(2):e32020271.