Disparities in the provision of individual and collective preventive procedures in oral health in Primary Health Care in Brazil
DOI:
https://doi.org/10.35699/2178-1990.2025.53918Keywords:
Health Services Research, Secondary Data Analysis, Health Inequality Indicators, Primary Prevention, Oral Health, Primary Health CareAbstract
Aim: This study estimated indicators of the provision of individual and collective preventive procedures in oral health within Primary Health Care, and to assess the magnitude of geographical disparities of these indicators in Brazil.
Methods: An ecological study was conducted utilizing secondary data from the Primary Care Health Information System, 2022. The proportion of individual preventive dental procedures, the proportion of collective practices in oral health, and the ratio between individual procedures and collective practices in oral health (ind/col) were calculated for Brazil, by Federative Units (UF), and regions. The Disparity Index (DI) measured the geographical differences of these indicators.
Results: Individual preventive procedures and collective practices accounted for 47.7% and 34.4% of PHC procedures, respectively. Higher DIs were observed for collective practices. The ind/col ratio was >30, with lower DIs in the South region.
Conclusion: Disparities exist in the provision of preventive actions with a predominance of individual procedures.
References
Watt RG, Daly B, Allison P, Macpherson LMD, Venturelli R, Listl S, et al. Ending the neglect of global oral health: time for radical action. Lancet. 2019;394(10194):261-72.
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Diretrizes da política nacional de saúde bucal [Internet]. 2004 [acesso em 16 ago 2023]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional_brasil_sorridente.htm.
Cunha CRH, Harzheim E, Medeiros OL, D’Avila OP, Martins C, Wollmann L, et al. Carteira de Serviços da Atenção Primária à Saúde: garantia de integralidade nas equipes de saúde da família e saúde bucal no Brasil. Cien Saude Colet. 2020;25(4):1313-26.
França MAS, Freire MCM, Pereira EM, Marcelo VC. Indicadores de saúde bucal nos Pactos Interfederativos do Sistema Único de Saúde: evolução no período 1998-2016. Rev Odontol UNESP. 2018;47(1):18-24.
França MASA, Freire MCM, Pereira EM, Marcelo VC. Indicadores de saúde bucal propostos pelo Ministério da Saúde para monitoramento e avaliação das ações no Sistema Único de Saúde: pesquisa documental, 2000-2017. Epidemiol Serv Saude. 2020;29(1):e2018406.
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Pacto de Indicadores da Atenção Básica: instrumento de negociação qualificador do processo de gestão do SUS. Rev Bras Saude Matern Infant. 2003;3(2):221-4.
Brasil. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS Nº 3493, de 10 de abril de 2024 altera a portaria de consolidação GM/MS n° 6, de 28 de setembro de 2017, para instituir nova metodologia de cofinanciamento federal do Piso de Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Diário Oficial da União 11 abr 2024;Seção 1 [acesso em 15 abr 2024]. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-3.493-de-10-de-abril-de-2024-553573811.
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Primária à Saúde. Equipe de Saúde Bucal. Indicadores relacionados às ações desenvolvidas por equipes de Saúde Bucal na APS [homepage na Internet]. 2025 [acesso em 20 jun 2025]. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/saps/publicacoes/fichas-tecnicas/equipe-de-saude-bucal.
Ferreira RC, Houri LCLF. Dicionário de indicadores para a avaliação dos serviços de saúde bucal na atenção primária à saúde. Belo Horizonte: FAO UFMG. 2023 [acesso em 16 ago 2023]. Disponível em: https://repositorio.ufmg.br/handle/1843/80390.
Ferreira RC, Chalub LLFH, Amaral JHL, Pinto RS, Santos JS, Campos FL, et al. Indicadores para monitoramento dos serviços de saúde bucal na Atenção Primária: validação de conteúdo e mensurabilidade. Cien Saude Colet. 2025;30(2):e088702023.
Agrasuta V, Thumbuntu T, Karawekpanyawong R, Panichkriangkrai W, Viriyathorn S, Reeponmaha T, et al. Progressive realisation of universal access to oral health services: what evidence is needed? BMJ Glob Health 2021;6(7):e006556.
Brasil. Ministério da Saúde. SISAB: Sistema de informação em Saúde para a Atenção Básica [homepage na Internet]. Brasília: Ministério da Saúde; 2023 [versão 2.1.230310; acesso em 16 ago 2023]. Disponível em: https://sisab.saude.gov.br.
Monteiro IS, Moreira RS, Farias SF. Avaliação da qualidade da atenção em saúde bucal na estratégia saúde da família de Recife, Pernambuco, 2014. Cad. Saude Colet. 2022;30(3):387-406.
Siqueira PM, Umeda JE, Terada RSS, Giozet AF, Leite JS, Paludetto Junior M, et al. Associação da implantação de equipes de saúde bucal com ações coletivas e exodontia no Estado do Paraná, Brasil. Cienc Saude Colet. 2021;26(Supl 2):3705-14.
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Primária à Saúde. Procedimentos odontológicos preventivos [Internet]. Brasília: Ministério da Saúde; 2025 [acesso em 20 jun 2025]. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/saps/publicacoes/fichas-tecnicas/equipe-de-saude-bucal/procedimentos-odontologicos-preventivos/view.
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Primária à Saúde. Escovação supervisionada [Internet]. Brasília: Ministério da Saúde; 2025 [acesso em 20 jun 2025]. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/saps/publicacoes/fichas-tecnicas/equipe-de-saude-bucal/escovacao-supervisionada/view.
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Primária à Saúde. e-SUS Atenção Básica: manual do sistema com Prontuário Eletrônico do Cidadão PEC [homepage na Internet]. Brasília: Ministério da Saúde; 2022 [versão 5.0; acesso em 16 ago 2023]. Disponível em: https://cgiap-saps.github.io/Manual-eSUS-APS/.
Pearcy JN, Keppel KG. A summary measure of health disparity. Public Health Rep. 2002;117(3):273-80.
Oliveira MTP, Farias MR, Vasconcelos MIO, Brandão IR. Os desafios e as potencialidades da saúde bucal na Estratégia Saúde da Família: uma análise dos processos de trabalho. Physis. 2022;32(1):e320106.
Souza GCA, Mourão SA, Emiliano GBG. Série temporal da produção odontológica no Sistema Único de Saúde, Brasil, 2008-2018. Epidemiol Serv Saude. 2002;31(1):e2021213.
Souza MGR, Souza PC, Lima RCGS. Realidade e esforços de cirurgiões-dentistas em Odontologia Comunitária. Rev ABENO. 2020;20(2):80-92.
Sanchez HF, Werneck MAF, Amaral JHL, Ferreira EF. A integralidade no cotidiano da atenção à saúde bucal: revisão de literatura. Trab Educ Saúde. 2015;13(1):201-14.
Moreira RS, Maurício HA, Jordão LMR, Freire MCM. Implementação do Programa Saúde na Escola: relação com aspectos da saúde bucal dos estudantes. Saúde Debate. 2022;46(n.esp.3):166-78.
Soares FF, Figueiredo CRV, Borges NCM, Jordão RA, Freire MCM. Atuação da equipe de saúde bucal na estratégia saúde da família: análise dos estudos publicados no período 2001-2008. Cienc Saude Coletiva. 2011;16(7):3169-80.
Broomhead T, Baker SR. From micro to macro: Structural determinants and oral health. Community Dent Oral Epidemiol. 2023;51(1):85-8.
