v. 18 n. 2 (2012)

Visualizar v. 18 n. 2 (2012)

Publicado: 31.12.2012

Expediente

Expediente
- PDF

Apresentação

Apresentação

André Freire Azevedo
- PDF

Artigos

A PROTEÇÃO ACIDENTÁRIA DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL NOS CASOS DE AUTOLESÃO

Ana Cristina Jorge Klainpaul

9-41
- PDF
O AUXÍLIO DE MINIMIS

Celso Minoro Sakuraba Júnior

43-59
- PDF
O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE DAS LEIS: Uma análise na esfera internacional e interna

Iris Saraiva Rusowsky

61-96
- PDF
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 66: OS EFEITOS NAS AÇÕES DE DIVÓRCIO E SEPARAÇÃO E NA ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

Marcelo Leandro Pereira Lopes, Erick Leonardo Freire Carvalho

97-116
- PDF
O FUNDAMENTO JURÍDICO-FILOSÓFICO DE EXISTÊNCIA DO “DIREITO HUMANO À PROPRIEDADE PRIVADA” NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS E SEUS REFLEXOS NO DIREITO BRASILEIRO

Marco Amaral Mendonça

117-141
- PDF
Los archivos de la represión en España. Régimen de acceso y alcance de la libertad de producción científica

Oscar Vergara

143-165
- PDF
TERCEIRIZAÇÃO: A PANE NO SISTEMA DE PROTEÇÃO À SAÚDE DO TRABALHADOR

Paulo Henrique Barros de Laurentys

167-188
- PDF
POR UMA COMPREENSÃO FUNCIONALISTA DO PATRIMÔNIO À ÓTICA DA REPERSONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL

Renan Sales de Meira

189-217
- PDF
A liberdade de imprensa sob uma nova ótica: aregulação da mídia no Brasil

Rodrigo Badaró de Carvalho

219-237
- PDF
REGIMENTO INTERNO DA REVISTA DO CAAP

Centro Acadêmico Afonso Pena

239-251
- PDF