Vol. 17 No. 1 (2011)

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Published: 2011-12-31

Expediente

  • Expediente e Sumário

  • Apresentação

    DOI: https://doi.org/10.69881/ezmna125

Articles

  • Serviços Bancários e Código de Defesa do Consumidor: Aplicação e Questões Controversas

    André Domingues de Magalhães
    9-25
    DOI: https://doi.org/10.69881/0v3gat24

  • Antonio Boggiano y el Pluralismo Metodológico en el Derecho Internacional Privado Argentino

    André Freire Azevedo
    27-41
    DOI: https://doi.org/10.69881/dg9ktk78

  • Foundations of the Current Israeli-Palestinian Conflict: the use of land and immigration as sources of tension during the British Mandate era (1922 - 1948)

    Bruno Herwig Rocha Augustin
    43-58
    DOI: https://doi.org/10.69881/e2rvmk38

  • A inaplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor às entidades fechadas de previdência complementar: uma análise da Súmula nº 321 do Superior Tribunal de Justiça

    Daniel Polignano Godoy
    59-77
    DOI: https://doi.org/10.69881/29rzx616

  • Penalistica Marginalia: Considerações sobre os fundamentos sociológico-políticos da dogmática de Eugênio Raul Zaffaroni

    Fernando Nogueira Martins Júnior
    79-90
    DOI: https://doi.org/10.69881/hbsq5832

  • A Polêmica dos Direitos Autorais em face do acesso a Educação e a Cultura

    Luciana Wolf Leite, Joyce Mara Ávila Paixão
    91-120
    DOI: https://doi.org/10.69881/qhryra46

  • A Influência da Filosofia Estoica no Direito Romano por Iintermedio do Ius Honorarium e do Corpus Iuris Civilis

    Luísa Rocha Cabral, Aléxia Alvim Machado Faria
    121-138
    DOI: https://doi.org/10.69881/waypvm49

  • A “Guerra ao Terror” e a morte de Osama Bin Laden: regras, controvérsias e novas tendências no Direito Internacional

    Pedro Guimarães Vieira
    139-167
    DOI: https://doi.org/10.69881/nbrmv728

  • A Busca pela Verdade no Tribunal Penal Internacional e o Diálogo entre os Sistemas Judiciais Adversarial e Inquisitório

    Priscila Viola Foureaux
    169-182
    DOI: https://doi.org/10.69881/14gqyh59

  • A atualidade do pensamento de parmênides em contraposição à transitoriedade do direito positivo

    Priscila Romero Santos, Talita Alvarenga Flausino
    183-200
    DOI: https://doi.org/10.69881/vcre7d10

  • O Estado na Condição de Consumidor

    Rosana Ribeiro Felisberto, Ariane Shermam Morais Vieira
    201-212
    DOI: https://doi.org/10.69881/5965rf41

  • Uma análise hermenêutica do Princípio Processual da Razoável Duração do Processo e Celeridade na Tramitação

    Tereza Assis Fernandes
    213-225
    DOI: https://doi.org/10.69881/sy329234