Surto emancipacionista no Brasil na década de 1990 e seu reflexo no balanço migratório dos municípios recémcriados
DOI:
https://doi.org/10.35699/2237-549X..13395Keywords:
Emancipations District, Brazilian municipalities, Migratory balanceAbstract
The Federal Constitution of 1988, to grant more autonomy to the federal units on the topic of district emancipation, contributed to occur in the country a new emancipation outbreak. The consequence was the creation of over a thousand municipalities during the 1990s. However, some data showed advantageous were emancipations. Example are net migration rates that were positive for most municipalities created in that decade, against the other municipal categories.
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References
BARACHO, Maria Amarante Pastor. Impactos da emancipação na arrecadação de ICMS dos municípios. Revista do Legislativo, Belo Horizonte, p. 57-66, abr./set. 2000.
BRASIL. Emenda Constitucional Nº 15 de 12 de setembro de 1996. Dá nova redação ao § 4º do art. 18 da Constituição Federal. Brasília, 1996. Disponível em: . Acesso em: 25 ago. 2015.
______. O que você precisa saber sobre as transferências constitucionais e legais: Fundo de Participação dos Municípios – FPM. Brasília: Ministério da Fazenda, Secretaria do Tesouro Nacional, 2012. Disponível em: . Acesso em: 26 abr. 2015.
BREMAEKER, François E. J. de. Os novos municípios brasileiros. Revista Brasileira de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 38, n. 200, p. 82- 92, jul./set. 1991.
______. Limites à criação de novos municípios: a Emenda Constitucional nº 15. Revista Brasileira de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 43, n. 219, p. 118-128, abr./dez. 1996.
CASTRO, Juliana. Com 5 novos municípios, Brasil agora tem 5.570 cidades. O Globo, 9 jan. 2013. País. Disponível em: . Acesso em: 20 ago. 2015.
CRETELLA JR., José. Direito Administrativo Municipal: Evolução histórica do município. Rio de Janeiro: Forense, 1981.
FAVERO, Edison. Desmembramento territorial: o processo de criação de municípios – avaliação a partir de indicadores econômicos e sócias. 278 f. Tese (Doutorado em Engenharia Urbana) – Escola Politécnica, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2004.
GOMES, Gustavo Maia; MAC DOWELL, Maria Cristina. Descentralização política, federalismo fiscal e criação de municípios: o que é mau para o econômico nem sempre é bom para o social. Brasília: IPEA, 2000 (Texto para discussão n. 706).
KLERING, Luis Roque. Experiências recentes em municípios brasileiros: os novos municípios e as conquistas da autonomia. In: FACHIN, Roberto; CHANLAT, Alain (Org.). Governo municipal na América Latina: inovações e perplexidades. Porto Alegre: Editora da Universidade/ Editora Sulina, 1998. p. 248- 265.
MAGALHÃES, João Carlos. Emancipação políticoadministrativa de municípios no Brasil. In: CARVALHO, Alexandre Xavier Ywata; ALBUQUERQUE, Carlos Wagner; MOTA, José Aroudo; PIANCASTELLI, Marcelo (Org.). Dinâmica dos Municípios. Brasília: IPEA, 2008. Cap. 1, p. 13-52. Disponível em: . Acesso em: 14 maio 2015.
NORONHA, Rudolf de. Criação de novos municípios: o processo ameaçado. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro: IBAM, v. 43, n. 219, p. 110-117, abr./dez. 1996.
NUNES, Marcos A. Estruturação e reestruturações territoriais da região do Jequitinhonha em Minas Gerais. 2001. 206 f. Dissertação (Mestrado em Geografia e Organização Humana do Espaço) – Instituto de Geociências, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2001.
NUNES, Marcos A.; GARCIA, Ricardo Alexandrino. O municipalismo brasileiro e as emancipações distritais durante a década de 1990: o grau de sucesso mediante análise do IDH. In: Simpósio Mineiro de Geografia, Alfenas, maio 2014a. Disponível em: . Acesso em: 10 set. 2014.
______. Emancipações distritais em Minas Gerais na década de 1990 e suas relações com o fluxo migratório das mesorregiões mineiras. In: Seminário Sobre a Economia Mineira, Diamantina, set. 2014b.
PLENÁRIO aprova regras para a criação de municípios. Jornal do Senado, Senado Federal, 17 out. 2013. Disponível em: . Acesso em: 17 maio 2015.
PRADO, Sérgio. Transferências fiscais e financiamento municipal no Brasil. S.l.: EBAP/ Fundação Konrad Adenauer, 2001 (Relatório de pesquisa – Projeto Descentralização Fiscal e Cooperação Financeira Intergovernamental).
RIBEIRO, Vera Lúcia Santos (Coord.). Criação de novos municípios. Conjuntura Urbana, Brasília: Secretaria de Política Urbana, mar. 1998.
FEDERAL. Redação final do Projeto de Lei do Senado Nº199 de 15 de julho de 2015. Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal, altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, e dá outras providências. Brasília, 2015. Disponível em: . Acesso em: 18 ago. 2015.
SHIKIDA, Cláudio Djissey. A economia política da emancipação de municípios em Minas Gerais. Belo Horizonte, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, 2011. Disponível em: . Acesso em: 25 ago. 2015.
SIQUEIRA, Cláudia G. Surgimento de municípios nos 90: a influência da distribuição populacional e do novo arranjo político-institucional no processo emancipatório paulista. III Encontro Nacional sobre Migrações, Unicamp, Campinas, 2003. Disponível em: . Acesso em: 17 maio 2015.
TOMIO, Fabricio Ricardo de Limas. A criação de municípios após a constituição de 1988. Revista Brasileira Ciências Sociais, São Paulo, v. 17, n. 48, fev. 2002.
WANDERLEY, Cláudio Burian. Emancipações municipais mineiras ocorridas na década de 90: estimativa de seus efeitos sobre o bemestar social. In: Anais do XIII Seminário Sobre Economia Mineira. Diamantina: Cedeplar, 2008.
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