Trajetória política da atenção domiciliar em minas gerais

Autores

  • Kênia Lara Silva Universidade Federal de Minas Gerais, Escola de Enfermagem, Departamento de Enfermagem Aplicada, Belo Horizonte MG , Brazil, Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, Escola de Enfermagem, Departamento de Enfermagem Aplicada. Belo Horizonte, MG – Brasil http://orcid.org/0000-0003-3924-2122
  • Edna Aparecida Barbosa Castro Universidade Federal de Juiz de Fora, Faculdade de Enfermagem, Departamento de Enfermagem Aplicada, Juiz de Fora MG , Brazil, Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF, Faculdade de Enfermagem, Departamento de Enfermagem Aplicada. Juiz de Fora, MG – Brasil http://orcid.org/0000-0001-9555-1996
  • Sandra Trindade Toledo Universidade Federal de Juiz de Fora, Faculdade de Enfermagem, Departamento de Enfermagem Aplicada, Juiz de Fora MG , Brazil, Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF, Faculdade de Enfermagem, Departamento de Enfermagem Aplicada. Juiz de Fora, MG – Brasil http://orcid.org/0000-0001-9486-3939
  • Jurema Luiz Ribeiro Universidade Federal do Triângulo Mineiro, Departamento de Enfermagem, Curso de Graduação em Enfermagem, Uberaba MG , Brazil, Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, Departamento de Enfermagem, Curso de Graduação em Enfermagem. Uberaba, MG – Brasil http://orcid.org/0000-0002-6971-5296
  • Andréia Devislane Ribeiro Prefeitura Municipal de Contagem, Secretaria Municipal de Saúde, Departamento de Atenção Domiciliar, Contagem MG , Brazil, Prefeitura Municipal de Contagem, Secretaria Municipal de Saúde, Departamento de Atenção Domiciliar. Contagem, MG - Brasil http://orcid.org/0000-0003-4740-6342

DOI:

https://doi.org/10.35699/2316-9389.2019.49817

Palavras-chave:

Assistência Domiciliar, Serviços de Assistência Domiciliar, Políticas de Saúde Pública

Resumo

A atenção domiciliar vem sendo ressignificada no contexto das políticas públicas de saúde brasileiras, ancorando-se em um novo modo de conceber e ofertar o cuidado. A trajetória política, jurídica e ideológica da oferta da atenção domiciliar no país tem instigado a realização de estudos. Analisou-se a trajetória política de implantação e implementação da atenção domiciliar no estado de Minas Gerais, Brasil, discutindo os movimentos provocados pela regulamentação da Política Nacional de Atenção Domiciliar publicada no país em 2011. Pesquisa descritivo-exploratória, com abordagem qualitativa, realizada em 19 serviços de atenção domiciliar ofertados em Minas Gerais, que respeitou os aspectos éticos da pesquisa com seres humanos. Os dados foram obtidos de entrevista com 22 coordenadores/gestores de serviços e três informantes-chave, e foram submetidos à análise de conteúdo temática. Os resultados estão organizados em duas categorias: a configuração política da atenção domiciliar; a trajetória de implantação da oferta da atenção domiciliar em Minas Gerais e efeitos da política. Os achados mostram a conformação política da AD no país a partir das normativas federais; e a expansão dos serviços no estado impulsionada pela indução financeira da política nacional. Concluiu-se que a atenção domiciliar é alternativa assistencial que acolhe as demandas dos "velhos” serviços, mas, ao mesmo tempo, ela tem contribuído com avanços na integralidade do cuidado e reestruturação produtiva do trabalho em saúde.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

Congresso Nacional (BR). Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal; 1988.

Braga PP, Sena RR, Seixas CT, Castro EAB, Andrade AM, Silva YC. Oferta e demanda na atenção domiciliar em saúde. Ciênc Saúde Coletiva. 2016[citado em 2018 jan. 12];21(3):903-12. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1413-81232016000300903&script=sci_abstract&tlng=pt

Ministério da Saúde (BR). Atenção domiciliar no SUS: resultados do laboratório de inovação em atenção domiciliar. Brasília: Ministério da Saúde; 2014.

Castro EAB, Leone DRR, Santos CM, Neta FCCG, Gonçalves JRL, Contim D, et al. Organização da atenção domiciliar com o Programa Melhor em Casa. Rev Gaúcha Enferm. 2018[citado em 2018 jan. 12];39:e2016-0002. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rgenf/v39/1983-1447-rgenf-39-01-e2016-0002.pdf

Oliveira Neto AV, Dias MB. Atenção domiciliar no Sistema Único de Saúde (SUS): o que representou o Programa Melhor em Casa?. Divulg Saúde Debate. 2014[citado em 2018 jan. 12];51:58-71. Disponível em: https://blog.atencaobasica.org.br/2015/06/09/atencao-domiciliar-no-sistema-unico-desaude- sus-o-que-representou-o-programa-melhor-em-casa/

Brasil. Portaria 2029, de 24 de Agosto de 2011. Institui a Atenção Domiciliar no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). [citado em 2018 jan. 12] Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt2029_24_08_2011.html

Brasil. Portaria 2527, de 27 de Outubro de 2011. Redefine a Atenção Domiciliar no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). [citado em 2018 jan. 12] [acessado 2017 Set 18]. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt2527_27_10_2011_comp.html

Ministério da Saúde (BR). Portaria 1533, de 16 de julho de 2012. Altera e acresce dispositivos à Portaria nº 2.527/GM/MS, de 27 de outubro de 2011, que redefine a Atenção Domiciliar no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). [citado em 2018 jan. 12]. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2012/prt1533_16_07_2012.html

Ministério da Saúde (BR). Portaria 963, de 27 de maio de 2013. Redefine a Atenção Domiciliar no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). ). [citado em 2018 jan. 12].Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt0963_27_05_2013.html

Ministério da Saúde (BR). Portaria 825, de 25 de Abril de 2016. Redefine a Atenção Domiciliar no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e atualiza as equipes habilitadas. Brasília (DF): Diário Oficial da União; Seção 1, p.33.

Favero L, Lacerda MR, Mazza VA, Hermann AP. Aspectos relevantes sobre o cuidado domiciliar na produção científica da Enfermagem brasileira. REME - Rev Min Enferm. 2009[citado em 2018 jan. 12];13(4):585-91. Disponível em: http://www.reme.org.br/artigo/detalhes/227.

Andrade AM, Silva KL, Seixas CT, Braga PP. Nursing practice in home care: an integrative literature review. Rev Bras Enferm. 2017[citado em 2018 jan. 12];70(1):199-208. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/0034-7167-2016-0214

Bardin L. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70; 2011.

Ministério da Saúde (BR). Portaria 1892, de 18 de dezembro de 1997. Dispoe sobre a Internação Domiciliar no Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências. Brasília (DF): Diário Oficial da União; 22 de dezembro de 1997.

Ministério da Saúde (BR). Portaria 2416, de 23 de março de 1998. Estabelece requisitos para credenciamento de hospitais e critérios para realização de Internação Domiciliar no SUS. Brasília (DF): Diário Oficial da União; Seção 1, p. 106.

Ministério da Saúde (BR). Lei nº 10.424, de 15 de abril de 2002. Acrescenta capítulo e artigos à Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições de promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e funcionamento de serviços correspondentes e dá outras providências, regulamentando a assistência domiciliar no Sistema Único de Saúde. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 16 abr. 2002. p.1.

Pozzoli SML, Cecílio LCO. Sobre o cuidar e o ser cuidado na atenção domiciliar. Saúde Debate. 2017[citado em 2018 jan. 12];41(115):1116-29. Disponível em: https://www.scielosp.org/article/ssm/content/raw/?resource_ssm_path=/media/assets/sdeb/v41n115/0103-1104-sdeb-41-115-1116.pdf

Negri AF, Barbosa Z, Yonekura T. Dimensionamento de número de leitos e tipologia hospitalar: o desafio de fazer as perguntas certas e de construir suas respostas. São Paulo: HCor; 2012. 101 p.

Silva KL, Sena RR, Castro WS. A desospitalização em um hospital público geral de Minas Gerais: desafios e possibilidades. Rev Gaúcha Enferm. 2017[citado em 2018 jan. 12];38(4):e67762. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rgenf/v38n4/1983-1447-rgenf-38-04-e67762.pdf

Baptista TWF. Análise das portarias ministeriais da saúde e reflexões sobre a condução nacional da política de saúde. Cad Saúde Pública. 2007[citado em 2018 jan. 12];23(3):615-26. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0102-311X2007000300020&script=sci_abstract&tlng=pt

Paiva PA, Silva YC, Franco NFS, Costa MFRL, Dias OV, Silva K. Serviços de atenção domiciliar: critérios de elegibilidade, inclusão, exclusão e alta. Rev Bras Prom Saúde. 2016[citado em 2018 jan. 12];29(2):244-52. Disponível em: http://www.redalyc.org/pdf/408/40848190013.pdf

Pires MRGM, Duarte EC, Göttems LBD, Figueiredo NVF, Spagnol CA. Fatores associados à atenção domiciliária: subsídios à gestão do cuidado no âmbito do SUS. Rev Esc Enferm USP. 2013[citado em 2018 jan. 12];47(3):648-56. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/reeusp/v47n3/0080-6234-reeusp-47-3-00648.pdf

Publicado

09-05-2019

Como Citar

1.
Silva KL, Castro EAB, Toledo ST, Ribeiro JL, Ribeiro AD. Trajetória política da atenção domiciliar em minas gerais. REME Rev Min Enferm. [Internet]. 9º de maio de 2019 [citado 13º de abril de 2024];23(1). Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/reme/article/view/49817

Edição

Seção

Pesquisa

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)

1 2 > >> 

Artigos Semelhantes

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.