A fiscalização do exercício profissional no conselho federal de enfermagem

Autores

  • Edilma de Oliveira Costa NatalRN, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, curso de graduação em Enfermagem , Brasil
  • Raimunda Medeiros Germano NatalRN, UFRN, Programa de Pós-Graduação em Enfermagem , Brasil
  • Soraya Maria de Medeiros NatalRN, UFRN, curso de graduação Programa Pós-Graduação em Enfermagem , Brasil

DOI:

https://doi.org/10.5935/1415-2762.20140016

Palavras-chave:

Legislação de Enfermagem, Regulação e Fiscalização em Saúde, Ética em Enfermagem

Resumo

O presente artigo tem como propósito analisar o processo de fiscalização do exercício profissional da Enfermagem no Sistema COFEN/Conselhos Regionais, pela mediação do aporte teórico da análise de contexto. Enfatiza a importância da fiscalização, seus principais instrumentos e sua operacionalização. Repensa a articulação entre as práticas de fiscalização, a qualidade da assistência e as políticas públicas do setor saúde no âmbito nacional.

Referências

1. Brasil. Ministério do Trabalho e Previdência social. Lei 5.905 de 12 de julho de 1973. Dispõe sobre a criação dos conselhos federal e regionais de enfermagem e das outras providências. [Citado em 2013 set. 30]. Disponível em: http://site.portalcofen.gov.br.

2. Conselho Federal de Enfermagem. Resolução COFEN nº 374 de 23 de março de 2011. Normatiza o funcionamento do Sistema de Fiscalização do Exercício profissional da Enfermagem e dá outras providências. [Citado em 2013 set. 30]. Disponível em: http://site.portalcofen.gov.br.

3. Conselho Federal de Enfermagem. Câmara Técnica de Fiscalização. Pesquisa Câmara Técnica de Fiscalização (CTFIS), Seminário Nacional de Fiscalização, jun de 2012. [Citado em 2013 set. 30]. Disponível em: http:// site.portalcofen.gov.br.

4. Hinds P, Chaves DE, Cypress SM. Context as a source of meaning and understanding. Qual Health Res. 1992; 2(1):61-74.

5. Severino AJ. Metodologia do trabalho científico. 23. ed. São Paulo: Cortez; 2007. 304 p.

6. Girardi SN, Seixas PH. Dilemas da regulamentação profissional na área da saúde: questões para um governo democrático e inclusionista. Formação. 2002; 5:29-43.

7. Conselho Federal de Enfermagem. Resolução COFEN nº 372 de 20 de outubro de 2010. Aprova e adota o Manual de Procedimentos Administrativos para Registro e Inscrição dos Profissionais de Enfermagem e dá outras providências, Brasília, DF. [Citado em 2013 set. 30]. Disponível em: http://site.portalcofen.gov.br/resolucao/2010.

8. Conselho Federal de Enfermagem. Resolução COFEN nº 370 de 03 de novembro de 2010. Código de Processo Ético – disciplinar da Enfermagem. [Citado em 2013 set. 30]. Disponível em: http://site.portalcofen.gov.br/node/6016.

9. Oguisso T, Schmidt MJ. O exercício da Enfermagem: uma abordagem éticolegal. 3ª ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan; 2010. 344 p.

10. Germano RM. A ética e o ensino de ética na Enfermagem do Brasil. São Paulo: Cortez; 1993.

11. Brasil. Lei 2.604 de 17 de setembro de 1955. Regula o Exercício da Enfermagem Profissional. 1955. [Citado em 2013 set. 30]. Disponível em: http://site. portalcofen.gov. br/leis

12. Brasil. Conselho Federal de Enfermagem. Lei n° 7.498 de 25 de junho de 1986. Dispõe sobre a regulamentação do exercício da enfermagem e dá outras providências. [Citado em 2013 set. 30]. Disponível em: http://site. portalcofen.gov.br/leis.

13. Silva RS, Santos DT, Carvalho SS, Lisboa ACFN. Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem: uma pesquisa documental. Enferm Foco. 2012; 2(3):62-6.

14. Conselho Federal de Enfermagem. Resolução COFEN n° 311, de 08 de fevereiro de 2007. Aprova a Reformulação do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem. [Citado em 2013 set. 30]. Disponível em: http:// site.portalcofen.gov.br.

15. Conselho Federal de Enfermagem. Resolução COFEN no 158 de 30 de março de 1993. Normatiza o funcionamento do Sistema de Disciplina e Fiscalização do Exercício Profissional da Enfermagem In Documentos Básicos. Adaptado pelo COREN-RS. 2006. p. 68 –71. [Citado em 2013 set. 30]. Disponível em: http://www.portalcoren-rs.gov.br/docs/docs_oficiais.doc

16. Conselho Federal de Enfermagem. Resolução COFEN nº 275 de 24 de março de 2003. Normatiza funcionamento do Sistema Disciplinar e Fiscalizatório do Exercício Profissional de Enfermagem, Rio de Janeiro, RJ. [Citado em 2013 set. 30]. Disponível em: http://site.portalcofen.gov.br/node/4311

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Publicado

01-03-2014

Edição

v. 18 n. 1 (2014)

Seção

Artigo Reflexivo

Licença

Copyright (c) 2014 Reme: Revista Mineira de Enfermagem

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Como Citar

1.
A fiscalização do exercício profissional no conselho federal de enfermagem. REME Rev Min Enferm. [Internet]. 1º de março de 2014 [citado 18º de abril de 2025];18(1). Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/reme/article/view/50172

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