Gênero, Poder e contrato social

um sinalagma até então extorquido

Autores

  • Raquel Cristina Possolo Gonçalves Universidade Federal de Minas Gerais
  • Bárbara Batalha da Silva Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

DOI:

https://doi.org/10.35699/2525-8036.2019.15078

Palavras-chave:

Teorias do contrato social, Desigualdade, Gênero, Divisão sexual do trabalho

Resumo

As críticas feministas têm-se desenvolvido através de uma perspectiva em que se busca a libertação da mulher de sua subjugação histórica, advinda da desigualdade sistêmica em todos os âmbitos. Desigualdade que vai desde o trabalho doméstico não remunerado até as posições hegemônicas de poder, ocupadas por aqueles que se apoderaram dos postos decisórios. Os estudos de gênero têm avançado sobre discussões que incluem ainda outras formas de opressão, como a heteronormatividade. Em relação a tais questionamentos e à situação desigual das mulheres nas suas relações de trabalho, buscamos demonstrar que essa desigualdade se assenta na divisão sexual do trabalho. Para tanto, recorreremos às perspectivas filosóficas do contrato original para elucidar a existência de um contrato sexual – a metade oculta do contrato original que assenta a dominação e a exploração das mulheres pelos homens – e para apontar possíveis rotas de fuga dessa estrutura. Percorreremos esse caminho através de quatro pontos: I) A desigualdade entre homens e mulheres no mercado de trabalho brasileiro - alguns dados; II) A duplicidade do contrato original: liberdade e subjugação; III) Heterossexualidade como norma e a proposta contrassexual; e IV) Considerações preliminares.

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Biografia do Autor

Raquel Cristina Possolo Gonçalves, Universidade Federal de Minas Gerais

Mestranda em Direito pelo PPGD/UFMG, Belo Horizonte/MG, Brasil. Bacharela em Direito (UFMG); Bacharela em Letras (UFMG). Pesquisadora do Centro de Estudos sobre Justiça de Transição (CJT/UFMG). Email: possolo.raquel@gmail.com. O presente trabalho foi realizado com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Brasil (CAPES) - Código de Financiamento 001.

ORCID: https://orcid.org/0000-0002-5002-9915

Bárbara Batalha da Silva, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

Bacharela em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Pós-Graduanda em Filosofia do Direito pela PUC Minas. Advogada da Divisão de Assistência Judiciária da Universidade Federal de Minas Gerais.

ORCID: https://orcid.org/0000-0003-0546-0631

 

Referências

AQUINO, Quelen Brondani; KONTZE, Karine Brondani.O “contrato sexual” e a promoção dos direitos e garantias fundamentais da mulher na sociedade contemporânea.Barbarói, Santa Cruz do Sul, Edição Especial nº 42, p.250-267, julho/dezembro 2014.

BOURDIEU, Pierre. A dominação masculina. Tradução de Maria Helena Kuhner. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1999.

BUTLHER, Judith. Corpos em Aliança e a Política das Ruas: notas para uma teoria da performatividade deassembleia. Tradução Fernanda Siqueira Miguens; revisão técnica Carla Rodrigues. 1ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2018.

BUTLHER, Judith. Problemas de gênero: Feminismo e subversão da identidade.Tradução: Renato Aguiar. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.

FREITAS, Angélica. A mulher é uma construção. In: Um útero é do tamanho de um punho. 1ª ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2017.

GANDRA, Alana. IBGE: Mulheres ganham menos que homens mesmo sendo maioria com ensino superior. Agência Brasil, EBC. 07 mar. 2018. [on-line]. Disponível em: http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2018-03/ibge-mulheres-ganham-menos-que-homens-mesmo-sendo-maioria-com-ensino-superior. Acesso em: 28 abr. 2018.

HIRATA, Helena. Conhecimento e Ação Política: Divisão sexual do trabalho e teorias da interseccionalidade. In:ALKMIN, Gabriela Campos; NICOLI, Pedro Augusto Gravatá; RAMOS, Marcelo Maciel. Gênero (orgs.). Sexualidade e Direitos Humanos: perspectivas multidisciplinares. Belo Horizonte: Initia Via, 2017.

IBGE. Estatísticas de Gênero: Indicadores sociais das mulheres no Brasil. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas-novoportal/multidominio/genero/20163-estatisticas-de-genero-indicadores-sociais-das-mulheres-no-brasil.html?=&t=o-que-e. Acesso em 28 abr. 2018.

IPEA. Políticas sociais: acompanhamento e análise, nº 22. IPEA: Brasília, 2014. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/politicas_sociais/140930_bps22.pdf.Acesso em: 28 abr. 2018.

JORNAL DO BRASIL. IBGE: Mulher estuda mais, trabalha mais e ganha menos do que o homem. Jornal do Brasil. 07 mar. 2018. [on-line]. Disponível em: http://www.jb.com.br/pais/noticias/2018/03/07/ibge-mulher-estuda-mais-trabalha-mais-e-ganha-menos-do-que-o-homem/. Acesso em: 28 abr. 2018.

KOLLONTAI, Alexandra. A nova mulher e a moral sexual. Expressão Popular. Cap. 01 “A mulher moderna”, p. 1-26.

MIGUEL, Luis Felipe. Carole Pateman e a crítica feminista do contrato. Revista Brasileira de Ciências Sociais, vol. 32, nº 93, fevereiro/2017. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rbcsoc/v32n93/0102-6909-rbcsoc-3293032017.pdf.Acesso em 18 de abril de 2018.

MILLS, Charles W. The domination contract. Revista Meritum, vol. 8, nº 02, julho/dezembro 2013. ISSN 2238-6939 (Online).Disponível em: http://revista.fumec.br/index.php/meritum/article/view/2163. Acesso em 16 de abril de 2018.

NICÁCIO, Camila S. VIDAL, Júlia S. Juridicidade e gênero: breve análise sobre múltiplas faces da punição. In: GUERRA, Andréa; OTONI, M; PENNA, P. (Org.). A criminologia em questão. Belo Horizonte, Scriptum, 2017, v. 1, p. 343-367.

PATEMAN, Carole. O contrato sexual. Tradução de Marta Avancini. Rio de Janeiro: Paz e terra, 1993.PRECIADO, Paul Beatriz. Manifesto contrasexual. (MPG Ribeiro, Trad.). São Paulo: n-1 edições, 2014.

RAMOS, Marcelo Maciel; NICOLI, Pedro Augusto Gravatá. Os Fundamentos Sexistas da Regulação do Trabalho e a Marginalidade Jurídica do Cuidado. In: ALKMIN, Gabriela Campos; NICOLI, Pedro Augusto Gravatá; RAMOS, Marcelo Maciel. Gênero (orgs.). Sexualidade e Direitos Humanos: perspectivas multidisciplinares. Belo Horizonte: Initia Via, 2017.

RICH, Adrienne. Heterossexualidade compulsória e a existência lésbica. Trad. Carlos Guilherme do Valle. In: GELP, Barbara C. & GELP, Albert (editores). Adrienne Rich’s Poetry and Prose. New York/London: W. W. Norton & Company, 1993.

ROUSSEAU, Jean-Jacques. Do contrato social. Tradução: Rolando Roque da Silva. Edição: MORES, Ridendo Castigat. Disponível em: http://www.ebooksbrasil.org/adobeebook/contratosocial.pdf. Acesso em: 27 jun. 2018.

SAFFIOTI, Heleieth. O Poder do Macho. Editora Polêmica, 1987.

SAFFIOTI, Heleieth.Quem tem medo dos esquemas patriarcais de pensamento?Crítica Marxista, nº 11,p. 71-75, 2000.

SILVA, Jailane Pereira da; VIDAL, Júlia Silva. Normas de Gênero e os corpos que escapam: notas sobre dildo, resistência e violência. Belo Horizonte, 2018, no prelo.

TERRA, notícias. Distúrbios no Mundo Árabe: milhares de pessoas chegam àpraça Tahrir para manifestação. 11 fev. 2011. Disponível em: https://www.terra.com.br/noticias/mundo/disturbios-no-mundo-arabe/milhares-de-pessoas-chegam-a-praca-tahrir-para-manifestacao,a6a8a3c7b94fa310VgnCLD200000bbcceb0aRCRD.html. Acesso em 29 jun. 2018.

WITTIG, Monique. On the Social Contract. In:The Straight Mind and Other Essays. Boston: Beacon Press, p. 33-45, 1992.

WOLLSTONECRAFT, Mary. Reivindicação dos Direitos da Mulher.Tradução Ivania Pocinho Motta. 1 ed. São Paulo: Boitempo, 2016.

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Publicado

24-08-2019

Como Citar

GONÇALVES, R. C. P.; SILVA, B. B. da. Gênero, Poder e contrato social: um sinalagma até então extorquido. Revista de Ciências do Estado, Belo Horizonte, v. 4, n. 2, p. 1–17, 2019. DOI: 10.35699/2525-8036.2019.15078. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/revice/article/view/e15078. Acesso em: 18 abr. 2024.

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