Eu quero imagens, cadê as imagens, comandante Hamilton?

A retórica do populismo penal contemporâneo e a ‘democracia da desconfiança’, uma análise dos impactos do populismo penal no contemporâneo complexo punitivo brasileiro

Autores

  • Leonardo Faustino Pereira Universidade Federal de Minas Gerais
  • Sara Carolina Zica Ribeiro Universidade Federal de Minas Gerais

DOI:

https://doi.org/10.35699/2525-8036.2020.15166

Palavras-chave:

Crime, Populismos, Linguagem

Resumo

O complexo punitivo brasileiro, esse aqui compreendido não apenas como a prisão mas sim como todas as instâncias de exercício do poder estatal em sua atividade criminalizadora, não existe apenas na figura de seus agentes, instituições e meios físicos de controle e contenção, mas também possui existência no campo cultural, infiltrando-se na linguagem e, através dessa, na percepção social da realidade. Dessa forma, é possível se falar que existe uma linguagem punitiva formada, e capaz de reformar, o complexo punitivo. No entanto, essa linguagem, existindo como um constructo social, está continuamente à mercê de fatores externos, sendo que o recente escalonamento da sectarização ideológico-partidária e o aparecimento de identidades políticas baseadas na desconfiança nas instituições tradicionais, remodelaram essa linguagem e, em última instância todo o complexo punitivo, em direção a um ultrapunitivismo de forte apelo populista. O presente artigo tenta compreender como as contemporâneas relações entre política e linguagem acabaram levando a esse fenômeno.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Leonardo Faustino Pereira, Universidade Federal de Minas Gerais

Mestrando em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais.

ORCID: https://orcid.org/0000-0002-0100-2425

Sara Carolina Zica Ribeiro, Universidade Federal de Minas Gerais

Especialista em Direito Processual Civil e Direito de Família e Sucessões pelo Centro de Atualização em Direito. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais.

ORCID: https://orcid.org/0000-0003-2039-1611

Referências

BARBON, Julia. Helicóptero com Witzel a bordo atirou em lona de oração em Angra, dizem moradores. Folha de São Paulo. 8 de maio de 2019. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2019/05/helicoptero-com-witzel-a-bordo-atirou-em-lona-de-oracao-em-angra-dizem-moradores.shtml. Acesso em: 18 mai. 2019.

FURSTENBERG, Frank F. Jr. Reaction to Crime in the Streets. In: The American Scholar, Vol. 40, No. 4 (1971), p. 601-610. Disponível em: http://www.jstor.org/stable/41209894. Acesso em: 16 abr. 2019.

GARLAND, David. The Culture of Control: Crime and Social Order in Contemporary Society. Chicago: The University of Chicago Press, Chicago, 2001.

GAUCHAZH. Ex-juiz recebeu o cargo das mãos de Torquato Jardim e Raul Jungmann, que comandavam as pastas que ficarão sob seu comando no governo Bolsonaro. 02 de janeiro de 2019. Disponível em: https://gauchazh.clicrbs.com.br/politica/noticia/2019/01/leia-a-integra-do-discurso-de-posse-do-ministro-sergio-moro-cjqff4hxh0oz301rx3nhkkpvn.html. Acesso em: 28 abr. 2020.

GRAY, Emily; JACKSON, Jonathan; FARRAL, Stephen. Feelings and Functions in the Fear of Crime: Applying a New Approach to Victimisation Insecurity. In: British Journal of Criminology 51(1), 2011. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/48909842_Feelings_and_Functions_in_the_Fear_of_Crime_Applying_a_New_Approach_to_Victimisation_Insecurity.Acesso em: 18 mai. 2019.

G1. Veja a íntegra do discurso de Wilson Witzel ao ser empossado governador do RJ. G1 Rio. 01 de janeiro de 2019. Disponível em: https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/2019/01/01/leia-a-integra-do-discurso-de-wilson-witzel-ao-ser-empossado-governador.ghtml. Acesso em: 18 mai. 2019.

HUNTER, Wendy; POWER, Timothy J. Bolsonaro and Brazil’s illiberal backlash. 2019. Disponível em: https://muse.jhu.edu/article/713723/summary. Acesso em: 20 abr. 2020.

INGLEHART, R et al. World Values Survey: Round Six - Country-Pooled Datafile Version. Madrid: JD Systems Institute; (eds.). 2014. Disponível em: http://www.worldvaluessurvey.org/WVSDocumentationWV6.jsp. Acesso em: 20 abr. 2020.

JACKSON, Jonathan. Introducing fear of crime to risk research. 2006. Disponível em: http://eprints.lse.ac.uk/805/. Acesso em: 12 abr. 2019.

KLEMPERER, Victor. The language of the third reich. Tradução inglesa realizada por BRADY, Martin. London: Bloomsbury Acadmic, 2013.

MOISÉS, José Álvaro; CARNEIRO, Gabriela Piquet. Democracia, Desconfiança Política e Insatisfação com o Regime – O caso do Brasil. In MOISÉS, José Álvaro (org) et al. Democracia e Confiança: Porque os Cidadãos Desconfiam das Instituições Públicas? São Paulo. Editora da Universidade de São Paulo, 2010. p. 149-184.

PANIZZA, Francisco. Populism, Social Democracy and the Tale of ‘Two Lefts’ in Latin America. In: PANIZZA, Francisco (org) e SPANAKOS, Petros (org). Conceptualising comparative politics. New York: Routledge, 2016.

PLANALTO. Discurso do Presidente da República, Jair Bolsonaro, durante cerimônia de Recebimento da Faixa Presidencial. 01 de janeiro de 2019. Disponível em: http://www2.planalto.gov.br/acompanhe-o-planalto/discursos/2019/discurso-do-presidente-da-republica-jair-bolsonaro-durante-cerimonia-de-recebimento-da-faixa-presidencial. Acesso em: 16 mai. 2019.

PLEYSIER, Stephan e COPS, Diderik. Fear of crime as a ‘sponge’: toward a more dynamic understanding of the relacionship betwen generalized social attitudes and fear of crime. In: Chandee, Derek. Pyschology of Fear, Crime and Media: International Perspectives. New York: Routledge, 2016. p. 3 – 21.

POVO. A polícia vai mirar na cabecinha e... Fogo, afirma Wilson Witzel. 01 de novembro de 2018. Disponível em: https://www.opovo.com.br/noticias/politica/ae/2018/11/a-policia-vai-mirar-na-cabecinha-e-fogo-afirma-wilson-witzel.html. Acesso em: 18 mai. 2019.

PRATT, John. Penal Populism. New York: Routledge, 2007.

ROLIM, Marcos. A Segurança como um desafio moderno aos direitos humanos. 2007. Disponível em: http://library.fes.de/pdf-files/bueros/brasilien/04807.pdf. Acesso em: 11 jun. 2019.

ROSAVALLON, Pierre. Counter – Democracy: Politics in a Age of Distrust. Traduzido por Arthur Goldhammer. New York: Cambridge University Press, 2008.

SILVA, Daniel. Enregistering the nation: Bolsonaro populist branding of Brasil. 2019. Disponível em: https://www.academia.edu/39723321/Enregistering_the_nation_Bolsonaros_populist_branding_of_Brazil. Acesso em: 27 abr. 2020.

Downloads

Publicado

2020-05-13

Como Citar

PEREIRA, L. F.; RIBEIRO, S. C. Z. Eu quero imagens, cadê as imagens, comandante Hamilton? A retórica do populismo penal contemporâneo e a ‘democracia da desconfiança’, uma análise dos impactos do populismo penal no contemporâneo complexo punitivo brasileiro. Revista de Ciências do Estado, Belo Horizonte, v. 5, n. 1, p. 1–18, 2020. DOI: 10.35699/2525-8036.2020.15166. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/revice/article/view/e15166. Acesso em: 17 maio. 2022.