A Primeira República Brasileira e o Supremo Tribunal Federal

aprender com o passado para não errar no presente e melhorar no futuro

Autores

  • Cícero José Barbosa Nery Júnior Universidade São Judas Tadeu

DOI:

https://doi.org/10.35699/2525-8036.2021.33023

Palavras-chave:

Supremo Tribunal Federal, Separação dos Poderes, Democracia, Poder Judiciário, Primeira República Brasileira

Resumo

A atuação proativa do Supremo Tribunal Federal tem levantado críticas e temores ao longo dos últimos anos. Teme-se uma desarmonia entre os Poderes. No entanto, a resposta para esse temor não seria uma limitação excessiva na sua atuação. Por esta razão, o presente trabalho analisará o papel constitucional do Poder Judiciário na inauguração da República Brasileira, mais especificamente seu órgão de cúpula, o Supremo Tribunal Federal. Após isso, comparará, de maneira breve e sucinta, a atuação do Supremo Tribunal Federal tanto na Primeira, quanto na Sexta República. Por meio de fontes doutrinárias, jurisprudenciais e normativas, buscar-se-á ressaltar a importância do Supremo Tribunal Federal na garantia dos direitos constitucionais, bem como a necessidade da manutenção da harmonia entre os Poderes.

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Biografia do Autor

Cícero José Barbosa Nery Júnior, Universidade São Judas Tadeu

Advogado. Pós-Graduando (lato sensu) em Direito de Família e Sucessões pela Escola Brasileira de Direito. Bacharel em Direito pela Universidade São Judas Tadeu (2019), bolsista pelo Programa Universidade para Todos - Prouni. Pesquisador do Grupo de Estudos e Pesquisas em Bioética e Biodireito - GEPEBIO (Universidade de São Paulo), do Grupo de Pesquisa em Bioética (Do início ao fim da vida: uma discussão bioética sobre as inovações tecnológicas no século XXI - Universidade São Judas Tadeu)  e do Grupo de Pesquisa em Direito, Desenvolvimento e Descolonização (Universidade São Judas Tadeu). E-mail: ciceroneryjr@gmail.com. Curriculum Lattes: http://lattes.cnpq.br/4979429874971879. ORCID: 0000-0003-1557-0009.

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Publicado

2021-08-25

Como Citar

NERY JÚNIOR, C. J. B. A Primeira República Brasileira e o Supremo Tribunal Federal: aprender com o passado para não errar no presente e melhorar no futuro. Revista de Ciências do Estado, [S. l.], v. 6, n. 2, p. 1–23, 2021. DOI: 10.35699/2525-8036.2021.33023. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/revice/article/view/e33023. Acesso em: 20 out. 2021.