A Primeira República Brasileira e o Supremo Tribunal Federal
aprender com o passado para não errar no presente e melhorar no futuro
DOI:
https://doi.org/10.35699/2525-8036.2021.33023Palavras-chave:
Supremo Tribunal Federal, Separação dos Poderes, Democracia, Poder Judiciário, Primeira República BrasileiraResumo
A atuação proativa do Supremo Tribunal Federal tem levantado críticas e temores ao longo dos últimos anos. Teme-se uma desarmonia entre os Poderes. No entanto, a resposta para esse temor não seria uma limitação excessiva na sua atuação. Por esta razão, o presente trabalho analisará o papel constitucional do Poder Judiciário na inauguração da República Brasileira, mais especificamente seu órgão de cúpula, o Supremo Tribunal Federal. Após isso, comparará, de maneira breve e sucinta, a atuação do Supremo Tribunal Federal tanto na Primeira, quanto na Sexta República. Por meio de fontes doutrinárias, jurisprudenciais e normativas, buscar-se-á ressaltar a importância do Supremo Tribunal Federal na garantia dos direitos constitucionais, bem como a necessidade da manutenção da harmonia entre os Poderes.
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