Direito e politicismo no Brasil

para uma análise da conjuntura nacional pré e pós golpe

Autores

  • Vitor Bartoletti Sartori Universidade Federal de Minas Gerais

DOI:

https://doi.org/10.35699/2525-8036.2017.5048

Palavras-chave:

Brasil contemporâneo, Direito, Politicismo, Golpe

Resumo

De acordo com Marx, o Direito conforma-se, efetivamente, como “reconhecimento oficial do fato”. Aqui, isto será visto ao tratarmos de tecer apontamentos sobre a gênese da conjuntura brasileira contemporânea, em que, da “luta por direitos” consagrada nos “novos movimentos sociais” que emergem na década 80 com grande esperança para a “nova esquerda”, chega-se ao impeachment de Dilma Rousseff. Pretende-se mostrar como que a crença “politicista” (Chasin), consagrada na emergência da “nova república”, tem como consequência o modo pelo qual a política institucional se coloca como um jogo de bastidores que se afasta da lutas sociais e que toma como referência implícita aquilo que José Chasin chamou de “miséria brasileira”. Disto surge também uma concepção “atrófica” de democracia, que passa a ser colocada enquanto “Estado de Direito”; da “centralidade” do Direito, quase que se modo natural, vai-se ao seu uso golpista.

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Biografia do Autor

Vitor Bartoletti Sartori, Universidade Federal de Minas Gerais

Professor Adjunto do Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Direito na Faculdade de Direito da UFMG. Mestre em história, Doutor em Filosofia e Teoria do Direito. Contato: vitorbsartori@gmail.com http://lattes.cnpq.br/0871083138441617

Referências

AB ́SABER, Tales. Brasil, a ausência referências significativamente política. In: TELLES, Edson; SAFATLE, Vladimir (org.). O que resta da ditadura? São Paulo: Boitempo, 2011.

ANTUNES, Ricardo. O que é sindicalismo. São Paulo: Brasiliense, 1980

ARANTES, Paulo. Zero à esquerda. Petrópolis: Vozes, 2004.

BERCOVIC, Gilberto. O direito constitucional passa, o direito administrativo permanece: a persistência da estrutura administrativa de 1967. In: TELLES, Edson; SAFATLE, Vladimir (org.). O que resta da ditadura? São Paulo: Boitempo, 2011.

CHASIN, José. Ensaios Ad Hominem, Tomo III - Política. São Paulo: Ensaio, 1999.

_________. Marx: Estatuto Ontológico e Resolução Metodológica. São Paulo: Boitempo, 2009.

_________. Miséria brasileira. Santo André: Ad Hominem, 2000.

CLAUDIN, Fernando. A crise o movimento comunista. Tradução por José Paulo Netto. São Paulo: Expressão popular, 2013.

CHESNAIS, François. A mundialização do capital.São Paulo: Xamã, 1996.

COTRIM, Lívia. A arma da crítica: política e emancipação humana na Nova Gazeta Renana. In: MARX, Karl. Nova Gazeta Renana. Tradução por Lívia Cotrim. São Paulo: EDUC, 2010.

ENGELS, Friedrich. Anti-Dühring. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1990.

ENGELS, Friedrich; KAUTSKY, Karl. O socialismo jurídico. Tradução por Márcio Naves e Lívia Cotrim. São Paulo: Boitempo, 2012.

ENGELS, Friedrich; KAUTSKY, Karl. O socialismo jurídico. Tradução por Márcio Naves e Lívia Cotrim. São Paulo: Boitempo, 2012.

FERREIRA, Jorge. O imaginário trabalhista. São Paulo: Civilização brasileira, 2005.

KONDER, Leandro. O que é dialética? São Paulo: Brasiliense, 1981.

LENIN, V. I. O imperialismo, fase superior do capitalismo. Tradução por Leila Prado. São Paulo: Centauro, 2003.

_______. Sobre a emancipação da mulher. Tradução por Marcia Celeste Marcondes. Alpha-Omega: São Paulo, 1980.

LUKÁCS, György. Conversation with Gyorgy Lukács (Interview with Franco Ferrarotti). In: World View, May, 1972. New York, 1972.

________. El asalto a la razón. Tradução por Manuel Sacristan. México: Fondo de Cultura Económica 1959.

________. O jovem Marx e outros escritos filosóficos. Tradução por Carlos Nelson Coutinho e José Paulo Netto. Rio de Janeiro: UFRJ, 2007.

________. Ontologia do ser social I. Tradução por Nélio Schneider. São Paulo: Boitempo, 2012.

________. Ontologia do ser social II. Tradução por Nélio Schneider. São Paulo: Boitempo, 2013.

MARX, Karl. Crítica da filosofia do direito de Hegel. Tradução de Rubens Enderle e Leonardo de Deus. São Paulo: Boitempo, 2005

________. Contribuição à Crítica da Economia Política. Tradução Florestan Fernandes. São Paulo: Expressão Popular, 2009.

________. Miséria da filosofia. Tradução por J. C Morel. São Paulo: Icone, 2004.

________. Nova Gazeta Renana. Tradução por Lívia Cotrim. São Paulo: EDUC, 2010.

________. O Capital. Tradução por Rubens Enderle. São Paulo: Boitempo, 2013.

_______. O Capital, Volume I. Tradução por Regis Barbosa e Flávio R. Kothe São Paulo: Nova Cultural, 1988.

________. O Capital, Volume II. Tradução por Regis Barbosa e Flávio R. Kothe São Paulo: Nova Cultural, 1987.

MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. A sagrada família. Tradução por Marcelo Backers. São Paulo: Boitempo, 2003.

________.Cultura, arte e literatura: textos escolhidos. Tradução por José Paulo Netto. São Paulo: Expressão popular, 2010.

________. Die deutsche Ideologie. In: Marx/Engels WERKE; Band 3. Berlin Dietz Verlag, 1968.

________. Ideologia alemã. Tradução por Luís Claudio de Castro e Costa. São Paulo: Boitempo, 2002.

MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. A Ideologia alemã. Tradução por Rubens Enderle. São Paulo: Boitempo, 2007.

________. Manifesto Comunista. Tradução por Álvaro Pina e Ivana Jikings. São Paulo: Boitempo, 1998.

MEGANE, Felipe Toledo. Democracia, impunidade e tortura: o estado democrático de direito ‘abrasileirado’. In: Verinotio: revista on-line de Filosofia e Ciências Humanas, no Horizonte: 2014. Disponível em .

OLIVEIRA, Francisco. Navegação venturosa: ensaios sobre Celso Furtado. São Paulo: Boitempo, 2003.

OLIVEIRA, Francisco; BRAGA, Ruy; REZEK, Cibele (Org.). Hegemonia às avessas.São Paulo: Boitempo: 2010.

________. Teoria geral do direito e o marxismo. Tradução por Paulo Bessa. Rio de Janeiro: Renovar, 1989

PAULANI, Leda. Brasil delivery. São Paulo: Boitempo, 2007.

PETRAS, James. Armadilha neoliberal e alternativas para a América Latina. Ed. Xamã: São Paulo, 1999.

PRADO JR, Caio. Formação do Brasil contemporâneo. São Paulo: Brasiliense, 1970.

RAGO FILHO, Antônio. A filosofia de José Arthur Giannotti: marxismo adstringido e analítica paulista. In: Revista On Line de Filosofia e Ciências Humanas,n° 08. Belo Horizonte: 2008. Disponível em .

________. Sob este signo vencerás! A estrutura ideológica da autocracia bonapartista. In: Cadernos AEL. Tempo de Ditadura. Campinas, Arquivo Edgard LeuenrothIFCH/Unicamp, v. 8, n. 14/15, 2001.

RÊGO, W. D. L. Questões sobre a noção de via prussiana. In: ANTUNES, Ricardo (org.). Lukács, um Galileu no século XX. São Paulo: Boitempo, 1996.

SARTORI, Vitor Bartoletti. A via colonial para o capitalismo e o “modelo brasileiro”: a centralidade da repressão ao trabalho no golpe de 1964 e seu significado histórico para o processo de democratização no Brasil. In: Revista On Line de Filosofia e Ciências Humanas, n° 17. Belo Horizonte: 2013. Disponível em .

________. Apontamentos sobre dialética e história em Friedrich Engels. In: Revista On Line de Filosofia e Ciências Humanas, n° 20. Belo Horizonte: 2015. Disponível em .

________. Direito e socialismo? A atualidade da crítica de Marx e Lukács ao Direito. In: Direito e práxis n. 9. Rio de Janeiro: UFRJ, 2014 a.

________. Direito, política e reconhecimento: apontamentos sobre Karl Marx e a crítica ao Direito. In: Revista da Faculdade de Direito da UFPR, v. 61, 2016 b.

________. De Hegel a Marx: da inflexão ontológica à antítese direta. In: Kriterionn.130. Belo Horizonte: 2014 b.

________. Estética e política: equívocos e aproximações sobre as esferas em Marx e Lukács. In: VEDDA, Miguel; VAISMAN, Ester (org.). Arte, Filosofia e sociedade. São Paulo: Intermeios, 2013 a.

________. Friedrich Engels e a moral frente ao fenecimento do Estado. In: Direito e práxis (v. 7; n. 15). Rio de Janeiro: UERJ, 2016 a.

_________. Lukács e a crítica ontológica ao Direito. São Paulo: Cortez, 2010

SCOLESO, Fabiana. Caminhos e descaminhos do mundo do trabalho diante da ofensiva neoliberal no Brasil: O início de uma nova história. In: Revista On Line de Filosofia e Ciências Humanas, n° 21. Belo Horizonte: 2016. Disponível em .

SODRÉ, Nelson Wernek. Fascismo cotidiano. São Paulo: Oficina do livro, 1990.

_________. Capitalismo e revolução burguesa no Brasil.São Paulo:Graphia, 1997.

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Publicado

31-12-2017

Como Citar

SARTORI, V. B. Direito e politicismo no Brasil: para uma análise da conjuntura nacional pré e pós golpe. Revista de Ciências do Estado, Belo Horizonte, v. 2, n. 2, p. 107–144, 2017. DOI: 10.35699/2525-8036.2017.5048. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/revice/article/view/e5048. Acesso em: 16 out. 2024.