Coronelismo, emprego e voto

os velhos inimigos da democracia e o novo voto de cabresto

Autores

DOI:

https://doi.org/10.35699/2525-8036.2025.54749

Palavras-chave:

Assédio Eleitoral, Coronelismo, Habitus Eleitoral, Municípios, Voto De Cabresto

Resumo

O artigo retoma elementos conceituais de Victor Nunes Leal em Coronelismo, enxada e voto para analisar o crescimento das denúncias de assédio eleitoral a partir dos dados referentes às eleições de 2022. Inicialmente, explora-se o uso do termo no debate sobre a natureza da dominação na realidade histórica do Estado brasileiro, assim como a permanência do “voto de cabresto” e seu ressurgimento com uma nova roupagem. Para tanto, utiliza-se uma abordagem estrutural dos direitos políticos e questiona-se a existência de um habitus eleitoral conformado por elementos coronelistas. Ao final, apresenta-se as diretrizes do Conselho Nacional do Ministério Público (Recomendação nº 110/2024) no combate às práticas de assédio eleitoral e a posição da Justiça Eleitoral em face dos casos.

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Biografia do Autor

  • João Vitor Flavio de Oliveira Nogueira, Universidade Federal do Paraná

    Mestrando em Direito na Universidade Federal do Paraná (UFPR), Brasil, sob orientação da Profa. Dra. Eneida Desiree Salgado. Pesquisador vinculado ao NINC - Núcleo de Investigações Constitucionais em Teorias da Justiça, Democracia e Intervenção. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU), Brasil, com mobilidade acadêmica internacional na Universidade de Coimbra, Portugal, pelo programa AULP (Associação das Universidades de Língua Portuguesa). ORCID: https://orcid.org/0000-0002-1402-2783. Contato: joao.flavio@ufu.br.

  • Eneida Desiree Salgado, Universidade Federal do Paraná

    Professora do Departamento de Direito Público e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Brasil, desde 2008. Pesquisadora e líder do Núcleo de Investigações Constitucionais da UFPR. Idealizadora do Política Por/De/Para Mulheres. Visiting scholar no Jack W. Peltason Center for the Study of Democracy (CSD) na University of California, Irvine (2020), Estados Unidos. Mestra e doutora em Direito do Estado pela UFPR. Estágio de pós-doutoramento junto ao Instituto de Investigaciones Jurídicas da Universidad Nacional Autónoma de México, México, sobre o tema: Administración de las elecciones y jurisdicción electoral: un análisis del modelo mexicano y una crítica a la opción brasilera, sob a supervisão de Jorge Fernández Ruiz, pesquisa publicada em 2016 pela editora da Universidad Nacioanal Autónoma de México. Estágio de pós-doutoramento junto ao Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da UFPR, sob a supervisão de Adriano Codato, com a pesquisa: Índice de Democracia Intrapartidária: uma proposta de mensuração a partir dos estatutos dos partidos políticos brasileiros (2019). ORCID: https://orcid.org/0000-0003-0573-5033. Contato: desisalg@gmail.com. 

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Publicado

28-02-2025

Edição

v. 10 n. 1 (2025): Afinal, o que é o Estado?

Seção

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Como Citar

FLAVIO DE OLIVEIRA NOGUEIRA, João Vitor; DESIREE SALGADO, Eneida. Coronelismo, emprego e voto: os velhos inimigos da democracia e o novo voto de cabresto. Revista de Ciências do Estado, Belo Horizonte, v. 10, n. 1, p. 1–20, 2025. DOI: 10.35699/2525-8036.2025.54749. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/revice/article/view/e54749. Acesso em: 5 dez. 2025.