Coronelismo, empleo y voto
los viejos enemigos de la democracia y el nuevo voto de cabresto
DOI:
https://doi.org/10.35699/2525-8036.2025.54749Palabras clave:
Acoso Electoral, Coronelismo, Habitus Electoral, Municipios, Voto CabrestoResumen
El artículo retoma elementos conceptuales de Coronelismo, enxada e voto de Victor Nunes Leal para analizar el voto para analizar el crecimiento de las denuncias de acoso electoral a partir de los datos de las elecciones de 2022. Inicialmente, el uso del término se explora en el debate sobre la naturaleza de la dominación en la en la realidad histórica del Estado brasileño, así como la permanencia del “voto cabestro” y su resurgimiento bajo un nuevo disfraz. Para ello, se utiliza un enfoque estructural de los derechos políticos y cuestiona la existencia de un habitus electoral conformado por elementos coronelistas. Por último, se presentan las directrices del Consejo Nacional de Ministerios Públicos (Recomendación 110/2024) para combatir las prácticas de acoso electoral y la posición de la Justicia Electoral ante estos casos.
Descargas
Referencias
ALVES, Alessandro. Clientelismo Eleitoral e Coronelismo Político: estudo de um pequeno município paranaense - 1992-2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Sociais) - Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2003, 67 p.
BACKES, Ana Luiza. Fundamentos da ordem republicana: repensando o pacto de Campos Sales. Brasília: Plenarium, 2004.
BIELSCHOWSKY, Raoni. The birth of Brazilian presidentialism (1889-1902): origins, governism, and first coalitions. Giornale di storia costituzionale, v. 40, n. 2, 2020, p. 191-211, 2020. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/348418678_BIELSCHOWSKY_Raoni_-_The_birth_of_Brazilian_presidentialism_1889-1902_origins_governism_and_first_coalitions_-_GSC40. Acesso em: 26 fev. 2025.
BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico. Trad. Fernando Tomazv. Lisboa: Difusão Editorial, 1989
BRASIL. Ministério Público do Trabalho. Relatório de Atividades - Assédio Eleitoral Eleições 2022. Brasília, nov. de 2022. Disponível em: https://www.tse.jus.br/++theme++justica_eleitoral/pdfjs/web/viewer.html?file=https://www.tse.jus.br/comunicacao/arquivos/relatorio-assedio-eleitoral-eleicoes-2022-do-mpt-em-15-12.2022/@@download/file/TSE-relatorio-atividades-assedio-eleitoral-eleicoes-2022-mpt-versao-final.pdf. Acesso em: 06 ago. 2024.
CARVALHO, José Murilo de. Mandonismo, coronelismo, clientelismo: uma discussão conceitual. Dados, Rio de Janeiro, v. 40, p. 229-250, 1997. Disponível em: https://www.scielo.br/j/dados/a/bTjFzwWgV9cxV8YWnYtMvrz/?lang=pt. Acesso em: 26 fev. 2025.
CASTRO, Felipe Araújo. Genealogia histórica do campo jurídico brasileiro: liberalismo-conservador, autoritarismo e reprodução aristocráticas. Tese (Doutorado em Direito) – Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Belo Horizonte, 2018, 435 p.
CATANI, Afrânio Mendes; HEY, Ana Paula; MEDEIROS, Cristina Carta Cardoso de; NOGUEIRA, Maria Alice (org.). Vocabulário Bourdieu. Belo Horizonte: Autêntica, 2017.
CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO (CNMP). Recomendação nº 110, de 30 de abril de 2024. Dispõe sobre a integração da atuação do Ministério Público no enfrentamento de práticas que atentem contra a liberdade de voto. Brasília: CNMP, 2024.
DAWOOD, Yasmin. Electoral fairness and the law of democracy: A structural rights approach to judicial review. University of Toronto Law Journal, v. 62, n. 4, p. 499-561, 2012. Disponível em: https://www.jstor.org/stable/23362363. Acesso em: 26 fev. 2025.
DELGADO, Mauricio Godinho. Curso de direito do trabalho: obra revista e atualizada conforme a lei da reforma trabalhista e inovações normativas e jurisprudenciais posteriores. 18. ed. São Paulo: LTr, 2019.
GOMES, Angela de Castro. Primeira República no Brasil: uma história da historiografia. In: MOURÃO, Alda; GOMES, Angela C. (Org.). A experiência da Primeira República no Brasil e em Portugal. Rio de Janeiro: Ed. FGV, 2011, v. 1. Capítulo 2, p. 55-93.
LEAL, Victor Nunes. Coronelismo, enxada e voto: o município e o regime representativo no Brasil. 4. ed. São Paulo: Editora Alfa-Omega, 1978.
LEAL, Victor Nunes. O coronelismo e o coronelismo de cada um. Dados, v. 23, n. 1, p. 11-14, 1980. Disponível em: https://dados.iesp.uerj.br/en/artigos/?id=184. Acesso em: 26 fev. 2025.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. Convenção 190 e Recomendação 206 da OIT: ações para o enfrentamento da Violência e Assédio no mundo do trabalho). Vitória: Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª região, 2021.
NÚMERO de denúncias de assédio eleitoral aumenta com a proximidade do segundo turno. G1, Rio de Janeiro, 22 out. 2022. Disponível em: https://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2022/10/22/numero-de-denuncias-de-assedio-eleitoral-aumenta-com-a-proximidade-do-segundo-turno.ghtml. Acesso em: 26 fev. 2025.
RECURSO Criminal Eleitoral (14209) N° 0600571-33.2020.6.08.0019 - Muniz Freire - Espírito Santo.
RECURSO Eleitoral (11548) N. 0600427-08.2020.6.24.0086 – Brusque.
SALDANHA, Nelson. O jardim e a praça: ensaio sobre o lado “privado” e o lado “público” da vida social e histórica. Ciência & Trópico, v. 11, 1983. Disponível em: https://periodicos.fundaj.gov.br/CIC/article/view/326. Acesso em: 26 fev. 2025.
SALGADO, Eneida Desiree; BERTOTTI, Bárbara Mendonça. A multifuncionalidade dos direitos fundamentais políticos no ordenamento jurídico brasileiro. Revista do Direito, Santa Cruz do Sul, n. 56, 2019. Disponível em: https://online.unisc.br/seer/index.php/direito/article/view/11810. Acesso em: 26 fev. 2025.
SCKELL, Soraya Nour. Os juristas e o direito em Bourdieu: a conflituosa construção histórica da racionalidade jurídica. Tempo social, v. 28, 2016. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ts/a/XtdRCzNSVgJhy4dYDPLDZPB/abstract/?lang=pt. Acesso em: 26 fev. 2025.
SKINNER, Quentin. As fundações do pensamento político moderno. São Paulo: Companhia das Letras. 1996.
TODOROV, Tzvetan. Os inimigos íntimos da democracia. São Paulo: Editora Companhia das Letras, 2012.
WOODARD, James P. Coronelismo in Theory and Practice: Evidence, Analysis, and Argument from São Paulo. Luso-Brazilian Review, v. 42, n. 1, p. 99-117, 2005. Disponível em: https://www.nber.org/system/files/working_papers/w32083/revisions/w32083.rev0.pdf. Acesso em: 26 fev. 2025.
Descargas
Publicado
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2025 João Vitor Flavio de Oliveira Nogueira, Eneida Desiree Salgado

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
1. Os conteúdos dos trabalhos são de exclusiva responsabilidade de seu autor.
2. É permitida a reprodução total ou parcial dos trabalhos publicados na Revista, desde que citada a fonte.
3. Ao submeterem seus trabalhos à Revista os autores certificam que os mesmos são de autoria própria e inéditos (não publicados em qualquer meio digital ou impresso).
4. Os direitos autorais dos artigos publicados na Revista são do autor, com direitos de primeira publicação reservados para este periódico.
5. Para fins de divulgação, a Revista poderá replicar os trabalhos publicados nesta revista em outros meios de comunicação como, por exemplo, redes sociais (Facebook, Academia.Edu, etc).
6. A Revista é de acesso público, portanto, os autores que submetem trabalhos concordam que os mesmos são de uso gratuito.
7. Constatando qualquer ilegalidade, fraude, ou outra atitude que coloque em dúvida a lisura da publicação, em especial a prática de plágio, o trabalho estará automaticamente rejeitado.
8. Caso o trabalho já tenha sido publicado, será imediatamente retirado da base da revista, sendo proibida sua posterior citação vinculada a ela e, no número seguinte em que ocorreu a publicação, será comunicado o cancelamento da referida publicação. Em caso de deflagração do procedimento para a retratação do trabalho, os autores serão previamente informados, sendo-lhe garantido o direito à ampla defesa.
9. Os dados pessoais fornecidos pelos autores serão utilizados exclusivamente para os serviços prestados por essa publicação, não sendo disponibilizados para outras finalidades ou a terceiros.
